A palavra Justiça possui várias conceituações e pode ser utilizada para definir o Poder Judiciário, um pronunciamento jurisdicional ou outro ato inerente à atividade judicante. Nesta matéria, trataremos da palavra Justiça como uma verdade manifesta por um pronunciamento do Juiz, a quem compete dizer do direito. Na verdade, ao se idealizar a figura do Julgador, busca-se o perfil de alguém que possa reunir em torno de si a seriedade, a honestidade, um caráter irretocável, uma formação moral ilibada, dignidade, não subserviência, que seja atencioso, educado, conhecedor dos problemas sociais, humano, temente a Deus e por último, preparado nas ciências jurídicas. Aliás, estas são as características de menor importância neste contexto, uma vez que ao julgador compete ser alguém especial e dotado de uma qualificação que o torne capaz de julgar o seu semelhante, já que há uma proibição Divina para o homem comum assim o fazer: “Não julgueis para que não sejais julgados”.
Assim, os julgamentos devem ser isentos do elemento animoso, para ceder lugar àquele emanado de uma consciência pura, a começar com aqueles julgados realizados pelos homens do passado, onde a ciência jurídica era de somenos importância, mas onde os julgados possuíam claramente um caráter da vontade divina. Todos conhecem a história do julgamento feito pelo Rei Salomão quando decidiu uma lide entre duas mulheres que disputavam a posse de um filho. Pois bem, a sabedoria e o temor a Deus falou mais alto. Temos ainda os exemplos dos Juízes instituídos entre o povo de Israel nos anos antes de Cristo, o exemplo de Moisés com as Tábuas da Lei e, ainda hoje, temos os exemplos dos Juízes leigos que com sua sabedoria humana tem feito muito mais do que alguns Juízes togados.
Duvidamos que alguém tenha se queixado de uma decisão proferida por um Juiz de Paz ou por aqueles Juízes de Direito comprometidos com a verdade de Deus. Quantos erros judiciais se têm visto porque não se teve o cuidado de permitir a verdade, ou porque interesses inconfessáveis impediram que o Juiz de Direito produzisse um julgado semelhante ao Divino. Pois bem, alguém mais técnico poderia então perguntar: E as Leis escritas, para que servem? Seguramente que a resposta é bastante simples, pois as leis dos homens não devem se contrapor às leis Divinas, todavia, na sua quase totalidade elas se harmonizam. Há leis para tudo, como há também Jurisprudência para todas as situações. Esses artefatos em mãos de pessoas pouco comprometidas com a verdade, sem dúvida, produzirão resultados os mais contraditórios possíveis.
Notadamente, a verdade de Deus é a que deve ser dita pelo Julgador, naturalmente, valendo-se dos mecanismos legais postos à sua disposição, pois, caso contrário, seu papel trará imprevisíveis efeitos na vida de uma pessoa, cuja culpa a Ele será atribuída, se não pelos homens, mas, inevitavelmente pelo Grande Arquiteto, o nosso Criador, quando já disse textualmente: “Ai dos juízes que julgam contra o nosso povo e não protegem as nossas viúvas”. Com efeito, o que todos os homens esperam é que a verdade prevaleça no julgado como um retrato da lide posta à apreciação do Prolator, porque isso é o que se chama de Justiça, e, enquanto o Julgador não se pronuncia a respeito, a ninguém é dado o direito de se antecipar ao resultado, ainda que evidências existam, para que não aja com levianamente e cometa injustiças.
Os homens de bem esperam o pronunciamento da Lei e a ela são obedientes, como disse o grande filósofo e jurista Cícero “Somos todos escravos das Leis, para que possamos ser livres”, isto porque o Julgamento proferido por um Juiz está embasado em fatos reais comprovados e não no “disse me disse”, muitas vezes fomentado por pessoas inescrupulosas e sem sentimentos humanitários, as quais visam incrementar a anarquia para levar vantagens pessoais. Assim não age o Juiz e toda e qualquer autoridade séria. A verdade triunfará sempre, porque ela vem de Deus e será dita pelo Magistrado no momento próprio, ainda que a Justiça seja por demais tardia.
Dr. Adilson Miranda, é advogado, vice-presidente da AAB–Associação dos Advogados da Bahia e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB.
Imagem online: Salomão. Disponível em:
[Acesso aos 13 de abril de 2011]
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