CORRUPÇÃO. ATÉ NA JUSTIÇA!

Sempre ouvimos falar da desonestidade de alguns juízes, todavia, relutávamos em acreditar que um magistrado pudesse descer a níveis tão baixos, dada a honrosa função que ocupam no seio social, aliado às proteções legais a eles dadas para o exercício do seu mister. Todos sabem que um magistrado tem um bom salário, casa construída pelo Tribunal para que ele more com sua família, irredutibilidade de salários, vitaliciedade e inamovibilidade, além de todos os privilégios legais e sociais que o cargo requer.

JUSTIÇA DE DEUS

    É preciso que se continue denunciando certas distorções no âmbito da atividade judicante, sob pena de todos serem encontrados responsáveis. Notadamente, tem-se que discutir o grau de convencimento do julgador diante do caso que lhe é posto a decidir, pois, se a sentença não exprimir o pleno convencimento do magistrado, sem dúvida, a sociedade não terá do que se orgulhar. Seguramente, quando um juiz prolata uma sentença, o que todos esperam, inclusive a consciência social, é que tal pronunciamento represente o que de mais sublime possa brotar de sua mente, isto porque deverá ser o resultado do que se formou no seu convencimento, sem que este esteja contaminado pelas malandragens perpetradas pela natureza humana.

É PRECISO JUSTIÇA, MESMO CONTRA A VONTADE

                Mesmo sem entender a grandiosidade do sentido de Justiça que deve nortear a vida social, o povo tem clamado para que Ela exista e faça parte efetiva de sua vida. Notadamente que ao Poder Judiciário cabe a distribuição dessa Justiça, decidindo as questões que lhe são postas a exame. Todavia, não se tem dispensado a esse mesmo Poder Judiciário, o tratamento compatível com o de um dos poderes importantes da República, com a responsabilidade Constitucional de dizer do direito e dirimir os conflitos sociais, quer entre as pessoas individuais, quer entre os entes de direito público, ou ainda, quer entre os indivíduos e os demais poderes do Estado Brasileiro. Ora, se por um lado falta-lhe recursos para a sua estruturação, dotando-o de independência financeira; por outro lado, ainda existem as intromissões nefastas que, em alguns casos, lhe retiram a limpidez e a harmonia, sem querer adentrar nas deformações de caráter de alguns poucos dos seus agentes, como acontece em todo e qualquer segmento social.

JUSTIÇA A PASSOS DE TARTARUGA

A sociedade espera pacientemente que a Justiça retome sua trajetória honrosa de dizer do direito, resolvendo os litígios que lhe são postos a decidir, como é de sua obrigação, já que para isso foi criada, como um dos pilares do Estado Democrático de Direito.

UM GRITO PELA JUSTIÇA

O Brasil assiste a uma verdadeira desorganização social, onde suas instituições caíram no descrédito do povo, inclusive a própria Justiça de quem sempre se esperou um comportamento equânime, igualitário, consentâneo e firme, sempre de acordo com as metas traçadas para o seu funcionamento. Os recentes acontecimentos envolvendo magistrados e serventuários da Justiça não deixam qualquer dúvida de que o poder está desestruturado e sem o devido comando, merecendo o descrédito de toda a sociedade que não sabe mais a quem recorrer. Na verdade, sempre que se falava em alguma coisa séria e confiável, tinha-se como referencial o Poder Judiciário, de quem ninguém tinha do que falar, dada a honradez e confiabilidade dos seus membros, tanto que os atos por eles praticados mereciam fé pública, o que significa dizer que se dispensa qualquer outro tipo de prova. Aliás, seus atos continuam a merecer fé pública, mas, diante de tantas impunidades, atreladas às dificuldades para o exercício da cidadania, este conceito não é mais absoluto no seio da sociedade. Merece fé pública, porém com a desconfiança da sociedade, embora devesse estar acima de todas as suspeitas, já que tem o dever sublime de julgar seus semelhantes.

MAIS UMA ABORDAGEM SOBRE O CONTROLE EXTERNO DA MAGISTRATURA

O povo brasileiro passa por um momento muito difícil, tendo que enfrentar toda a sorte de dificuldades, quer nas questões dos seus valores morais, quer na sustentação institucional, quer no aspecto social, dentre tantos outros. No momento, trataremos de um assunto que diz respeito a aspectos da cidadania, que é o da prestação jurisdicional no Estado Brasileiro. Na verdade, a Justiça é tão importante para o povo como a liberdade, a saúde, a segurança, o trabalho e o lazer. Nenhuma dessas coisas pode persistir sem que haja um aparelhamento judicial capaz de dirimir as questões relacionadas com o convívio social. Pois bem, como é sabido, compete ao Estado se estruturar para que tenha um poder judiciário que efetivamente funcione e sirva aos anseios da Nação, sem o que, por certo, se estará propiciando um ambiente adequado para o surgimento dos conflitos institucionais, os quais, por sua vez, combatem contra a própria existência da figura do Estado.

JUSTIÇA: A VERDADE DE DEUS DITA PELO JUIZ

A palavra Justiça possui várias conceituações e pode ser utilizada para definir o Poder Judiciário, um pronunciamento jurisdicional ou outro ato inerente à atividade judicante. Nesta matéria, trataremos da palavra Justiça como uma verdade manifesta por um pronunciamento do Juiz, a quem compete dizer do direito. Na verdade, ao se idealizar a figura do Julgador, busca-se o perfil de alguém que possa reunir em torno de si a seriedade, a honestidade, um caráter irretocável, uma formação moral ilibada, dignidade, não subserviência, que seja atencioso, educado, conhecedor dos problemas sociais, humano, temente a Deus e por último, preparado nas ciências jurídicas. Aliás, estas são as características de menor importância neste contexto, uma vez que ao julgador compete ser alguém especial e dotado de uma qualificação que o torne capaz de julgar o seu semelhante, já que há uma proibição Divina para o homem comum assim o fazer: “Não julgueis para que não sejais julgados”.

JUSTIÇA, A VERDADE QUE INTERESSA

Ao longo dos séculos, a sociedade tem se debatido com essa questão, por entender que a Justiça de verdade representa o sustentáculo de sua sobrevivência. Certamente que se está falando de uma coisa séria, indispensável à vida do homem em todo o planeta Terra, caso contrário, a evolução social não teria sido contemplada como se vê nos dias atuais, dada a complexidade das relações humanas o que exige um ordenamento jurídico capaz de lhe dar sustentação.

Notadamente, não basta a aprovação de leis que definem todas as situações vividas pelo povo, é necessário que haja um aparelhamento judiciário que mereça a confiança da sociedade, a fim de que, com a independência necessária, decida os litígios postos à sua apreciação, mas que esteja incólume às ingerências nefastas que maculam a verdade que interessa a todos, inclusive, àqueles cujos interesses não foram protegidos, pois reconheceram que houve um pronunciamento jurisdicional emanado da consciência limpa do magistrado.

É por isso que a função de Juiz não pode ser delegada a quem não teve uma origem familiar sedimentada em valores morais e éticos cultivados ao longo dos anos, uma vez que tal autoridade está a todo instante decidindo sobre a direção que a sociedade deve seguir. Destarte, não basta ao julgador ter profundos conhecimentos jurídicos se lhe falta o lastreamento moral, ético e emocional para decidir sobre os fatos sociais, como, aliás, tem-se visto com frequência, onde alguns magistrados preferem julgar segundo a verdade que interessa aos seus valores distorcidos, quer por não ter passado pela escola familiar, quer por dela ter se desviado durante o caminho de sua preparação como homem.

SENTIMENTO DE JUSTIÇA

O que toda a sociedade espera é que a justiça seja sempre feita, isto porque dentro do homem existe um sentimento de pacificação fundado na equidade, princípio que diferencia também o que seja o bem ou o mal. Nessa esteira não se encontram os casos anômalos fundados nos que se desviam da normalidade. Certamente que o sentimento de justiça brota no homem de forma natural, sem que se perceba a sua origem. Por isso que há uma repulsa da maioria da sociedade toda a vez que alguém viola uma regra social, porque isso atinge a consciência de todos.