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terça-feira, 27 de dezembro de 2011

E DEPOIS DO REVEILLON?


Depois de um ano inteiro de trabalho duro, lutando para se manter vivo com sua família, num País onde tudo é difícil para quem trabalha honestamente, eis que é chegado o Natal, onde todos os homens comemoram o nascimento do filho de Deus, o Salvador da humanidade, trazendo paz, amor, harmonia na família, alegria e irradiando um sentimento de esperança de dias melhores. Logo a seguir, chega o último dia do ano onde as pessoas aproveitam para se divertir, aliviar as tensões, como que se despedindo das coisas ruins que aconteceram no ano velho, para, então, ingressar num novo ano, acreditando que de agora em diante tudo será diferente, não sabendo que para esse mesmo dia os políticos lhes preparam uma surpresa desagradável para vigorar no primeiro dia do ano novo.

domingo, 11 de dezembro de 2011

LAMENTAÇÕES

Quem se der ao trabalho de parar um pouco para observar os reclamos da população, sem dúvida, irá se surpreender com tantas coisas erradas que acontecem no meio social e que ninguém se preocupa em resolver. Aliás, o “ninguém” aqui colocado são os responsáveis pela condução dos interesses públicos e para tal fim foram eleitos pelo voto popular ou nomeados por atos de gestores públicos. São ações de suas competências das quais não se desincumbem, ora pela má formação de caráter; e ora pela vigência de normas injustas que são obrigados a cumprirem.

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

INDÚSTRIA DE LEIS

                       Uma questão que incomoda a comunidade jurídica nacional é a proliferação de leis. Nesse País a produção de leis é uma coisa absurda. Já houve quem anunciasse que o Brasil possui mais de 44.000 leis, sem se contar as portarias, as resoluções, os provimentos, os atos e os decretos. Todo mundo se acha no direito de criar ou defender a criação de uma lei, como é o caso dos atos baixados pelos poderes executivo e judiciário, em todos os níveis, numa usurpação ilegal das prerrogativas do poder legislativo, usurpando a competência originária, numa verdadeira intromissão de um poder sobre o outro, violando assim o princípio da independência dos poderes.

terça-feira, 8 de novembro de 2011

GREVE NA JUSTIÇA FEDERAL

É preciso que a sociedade fique sabendo sobre o que acontece nos Três Poderes da República, pois a máquina estatal só se movimenta com os impostos pagos pelo cidadão através de uma carga tributária das mais pesadas do mundo. Portanto, todos quantos militam na atividade pública devem explicações ao povo, dono de tudo, inclusive do próprio Estado. As ações do Gestor público e a destinação dos recursos que lhe são confiados devem ser do conhecimento de todos. Diante dessa abordagem inicial, procuramos enfocar as inúmeras greves no serviço público, dentre elas, destaca-se a atual GREVE DOS FUNCIONÁRIOS DA JUSTIÇA FEDERAL, nela incluindo os da JUSTIÇA DO TRABALHO, cuja greve já se estende por longos cinco meses, sem que se tenha tomado qualquer medida eficaz e que seja capaz de por fim a esse movimento, considerando os inúmeros prejuízos que a estão causando ao povo.

terça-feira, 1 de novembro de 2011

CORRUPÇÃO. ATÉ NA JUSTIÇA!

Sempre ouvimos falar da desonestidade de alguns juízes, todavia, relutávamos em acreditar que um magistrado pudesse descer a níveis tão baixos, dada a honrosa função que ocupam no seio social, aliado às proteções legais a eles dadas para o exercício do seu mister. Todos sabem que um magistrado tem um bom salário, casa construída pelo Tribunal para que ele more com sua família, irredutibilidade de salários, vitaliciedade e inamovibilidade, além de todos os privilégios legais e sociais que o cargo requer.

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

JUSTIÇA DE DEUS

    É preciso que se continue denunciando certas distorções no âmbito da atividade judicante, sob pena de todos serem encontrados responsáveis. Notadamente, tem-se que discutir o grau de convencimento do julgador diante do caso que lhe é posto a decidir, pois, se a sentença não exprimir o pleno convencimento do magistrado, sem dúvida, a sociedade não terá do que se orgulhar. Seguramente, quando um juiz prolata uma sentença, o que todos esperam, inclusive a consciência social, é que tal pronunciamento represente o que de mais sublime possa brotar de sua mente, isto porque deverá ser o resultado do que se formou no seu convencimento, sem que este esteja contaminado pelas malandragens perpetradas pela natureza humana.

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

JUSTIÇA TARDIA E SUAS SEQUELAS

Muito já se tem falado sobre a lentidão da Justiça e os efeitos dela resultantes para as partes envolvidas num processo. Todavia, a matéria ainda merece ser debatida mais amplamente, uma vez que a sociedade clama por uma solução. Trata-se de uma questão que tem afligido todo o povo brasileiro, já que, com a demora nos pronunciamentos jurisdicionais, mesmo que ao final seja reconhecido o direito postulado, a insatisfação do povo ecoa por todos os lados, face situações desfavoráveis que surgem no seio social. Dentre os efeitos nefastos da demência da Justiça está o fomento da criminalidade, cujo aumento está ligado diretamente à sensação de impunidade que se forma na consciência da população, para quem, também, a aplicação tardia da norma legal ao caso concreto não mais satisfaz os objetivos da ciência do direito, muito menos aos seus anseios de repulsa ao comportamento delituoso.

terça-feira, 20 de setembro de 2011

O CONVÍVIO COM A JUSTIÇA

Nesses últimos meses o povo tem comentado muito a respeito da atuação do Poder Judiciário quando instado a se pronunciar sobre as questões que lhe são postas, tanto para a resolução dos conflitos individuais, como aqueles de interesse público. Na verdade, às vezes, fica-se sem saber por que tanta coisa absurda tem acontecido no meio social sem que ninguém tome uma providência. Será que ninguém vê o que está acontecendo? Ou será que não está acontecendo nada? Talvez seja uma questão de ótica, uns vêem, outros não. Tudo depende da consciência e do interesse da pessoa. Pois bem, é bom que se relembre fatos, pois, somente assim se poderá ter uma clareza melhor dos acontecimentos recentes.
         Quem milita na Justiça tem verificado que os processos quase nunca chegam ao fim, quer pelos entraves processuais que a Lei estabelece, quer pela demência daqueles que tem a obrigação de dizer do direito e não o faz. Ora, a convivência com a Justiça tem sido por demais enfadonha, havendo casos de pessoas que jamais verão seus litígios dirimidos, principalmente, quando do lado oposto estiver o Poder Público ou um interesse de políticos.

domingo, 18 de setembro de 2011

É PRECISO JUSTIÇA, MESMO CONTRA A VONTADE

                Mesmo sem entender a grandiosidade do sentido de Justiça que deve nortear a vida social, o povo tem clamado para que Ela exista e faça parte efetiva de sua vida. Notadamente que ao Poder Judiciário cabe a distribuição dessa Justiça, decidindo as questões que lhe são postas a exame. Todavia, não se tem dispensado a esse mesmo Poder Judiciário, o tratamento compatível com o de um dos poderes importantes da República, com a responsabilidade Constitucional de dizer do direito e dirimir os conflitos sociais, quer entre as pessoas individuais, quer entre os entes de direito público, ou ainda, quer entre os indivíduos e os demais poderes do Estado Brasileiro. Ora, se por um lado falta-lhe recursos para a sua estruturação, dotando-o de independência financeira; por outro lado, ainda existem as intromissões nefastas que, em alguns casos, lhe retiram a limpidez e a harmonia, sem querer adentrar nas deformações de caráter de alguns poucos dos seus agentes, como acontece em todo e qualquer segmento social.

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

JUSTIÇA E DIREITO

                    Ao longo do tempo, a sociedade sempre se debateu com essa junção - Justiça e Direito - pois nem sempre uma está associada à outra. Na verdade, quanto mais uma civilização se distancia dos primados da democracia, tanto mais aparece a dissociação das duas palavras. Imagina-se, à primeira vista, que quando se fala em Justiça aparece logo o sentido lógico do Direito, quer como norma escrita aprovada pelo poder estatal, quer como normas consuetudinárias que resultam em sanções morais da sociedade, sendo estas muito mais rápidas, eficientes e justas do que aquelas, não só em função da rapidez do julgamento e da aplicabilidade, mas, também, porque oriundas da livre vontade do povo. A norma escrita nem sempre reflete o interesse da população, uma vez que os seus representantes nem sempre agem preocupados como os limites da outorga, ou seja, de só praticar os atos que sigam na direção da vontade dos eleitores. Assim, é comum se perceber a existência de leis que contrariam flagrantemente os interesses do povo, mas são aprovadas em razão de “negociações” entre aqueles eleitos pelo cidadão.

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

JUSTIÇA ANDANDO PARA TRÁS


Se não bastassem os embates que os advogados têm travado ao longo dos últimos anos, face a ausência de magistrados, servidores e promotores nas comarcas da Bahia, resultando no emperramento da máquina judiciária, aliados às exorbitantes taxas cobradas pela Justiça para atender ao cidadão, tem se ouvido queixas dos advogados em várias comarcas a respeito de certos despachos proferidos por alguns Juízes, os quais, ao invés de impulsionar os processos com vista a uma solução do litígio, sem dúvida, os remetem para trás, numa atitude que, na maioria das vezes, reflete a ausência de identidade do magistrado com a sociedade onde presta sua jurisdição.

INDEPENDÊNCIA OU MORTE

A Nação Brasileira comemorará no próximo dia 7 de setembro, o seu 189° ano da Independência do jugo português, quando todos deverão ir às ruas e se lembrar daquela frase histórica produzida por D. Pedro I ao atravessar o riacho do Ipiranga em São Paulo, “INDEPENDÊNCIA OU MORTE”. Nesse clima de patriotismo, onde a história nem sempre é contada como os fatos efetivamente aconteceram, forçoso é reconhecer que da frase proclamada restou-nos apenas a última palavra, ou seja, a MORTE, sim, porque nunca fomos plenamente independentes das ingerências externas, as quais continuam nos explorando, mudando apenas formato dessa exploração.

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

VAIDADE DAS VAIDADES

 A advocacia e as profissões dela emanadas estão passando por um processo mutatório preocupante, na medida em que muitos daqueles que se formam em direito não são vocacionados para a atividade judicante, muito menos para as demais profissões que requerem um conhecimento jurídico. Nessa linha de pensamento, tem-se como certo que fatores estranhos tem contribuído para que a coisa caminhe em uma direção errada, conquanto a prestação desses serviços à sociedade tem sofrido na qualidade e na quantidade, sem que se veja no momento uma solução para o problema, já que a questão goza de uma complexidade jamais vista.

segunda-feira, 20 de junho de 2011

VIOLÊNCIA SEM CONTROLE


A nação brasileira se depara com um quadro de violência generalizada, jamais visto nem mesmo nos tempos da ditadura ou na época do coronelismo insano, onde o direito e as garantias individuais não eram respeitados, e o Estado era omisso, quando de regra não referendava tais atos. Nessa linha de pensamento, tem-se em mente um comparativo daqueles períodos negros com o que de fato acontece na atualidade, onde se diz que a sociedade brasileira chegou a um nível de civilização e de educação jamais alcançados em todos os tempos, ante o avanço da ciência, da tecnologia, dos meios de comunicação, e de uma melhor distribuição de renda que alcança a maior parte da população.
                      Pois bem, como é que se pode explicar o fato da violência ter chegado a níveis insuportáveis que beiram a barbárie? Induvidosamente, que a questão esbarra no que se chama de perda de valores, onde parte significativa dos agentes e servidores públicos não está compromissada com as questões do interesse da população e, equivocadamente, se comportam na função pública como se tudo aquilo lhe pertencesse, pois, quem assim não age recebe um repulsa social, contando com a inércia crônica do Poder Judiciário, principalmente da máquina judiciária dos Estados.

sexta-feira, 20 de maio de 2011

PREVARICAÇÃO


O Estado Brasileiro não tem conseguido cumprir com as suas funções institucionais graças aos desvios de comportamento de alguns dos seus funcionários ou agentes públicos, os quais têm o dever de representá-lo.

quarta-feira, 18 de maio de 2011

JUSTIÇA A PASSOS DE TARTARUGA

A sociedade espera pacientemente que a Justiça retome sua trajetória honrosa de dizer do direito, resolvendo os litígios que lhe são postos a decidir, como é de sua obrigação, já que para isso foi criada, como um dos pilares do Estado Democrático de Direito.

segunda-feira, 16 de maio de 2011

ÉTICA, UMA BOA CAUSA

O tema sobre o qual nos debruçamos tem sido alvo de inúmeras indagações no seio da sociedade, tanto que tem merecido constante atenção da Ordem dos Advogados do Brasil, face os insistentes desvios de condutas funcionais de quem tem o dever de agir dentro de uma linha aceitável por todos, principalmente nas esferas profissional e política. Destarte, há que se realçar a real importância do assunto, diante dos desajustes sociais, onde valores antes rigorosamente preservados estão sendo transformados e relegados a uma condição de pouca importância, já que vista por muitos como que fora de moda. Todavia, é imperioso que retomemos e redefinamos os rumos a seguir, sob pena de um desastre social de consequências imprevisíveis. Sabemos que em todas as atividades da vida humana o princípio ético está presente, como que a ditar regras procedimentais para que haja paz nas relações humanas. Tais princípios existem em forma imaginária mais que do conhecimento dos elementos que estão envolvidos naquele arcabouço de regras, onde as sanções existem para os que delas se desviarem. Há até categorias profissionais que possuem uma codificação escrita, onde se pode examinar se tal conduta viola ou não aquela norma legal, como é o caso dos Advogados, onde existe um “Código de Ética e Disciplina” rígido, composto de 66 artigos, além do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, sob os quais estão vinculados todos os profissionais do direito, já que são susceptíveis de julgamento pelo Egrégio Tribunal de Ética e Disciplina sediado nas Capitais dos Estados do Brasil.

quarta-feira, 11 de maio de 2011

UM GRITO PELA JUSTIÇA


O Brasil assiste a uma verdadeira desorganização social, onde suas instituições caíram no descrédito do povo, inclusive a própria Justiça de quem sempre se esperou um comportamento equânime, igualitário, consentâneo e firme, sempre de acordo com as metas traçadas para o seu funcionamento. Os recentes acontecimentos envolvendo magistrados e serventuários da Justiça não deixam qualquer dúvida de que o poder está desestruturado e sem o devido comando, merecendo o descrédito de toda a sociedade que não sabe mais a quem recorrer. Na verdade, sempre que se falava em alguma coisa séria e confiável, tinha-se como referencial o Poder Judiciário, de quem ninguém tinha do que falar, dada a honradez e confiabilidade dos seus membros, tanto que os atos por eles praticados mereciam fé pública, o que significa dizer que se dispensa qualquer outro tipo de prova. Aliás, seus atos continuam a merecer fé pública, mas, diante de tantas impunidades, atreladas às dificuldades para o exercício da cidadania, este conceito não é mais absoluto no seio da sociedade. Merece fé pública, porém com a desconfiança da sociedade, embora devesse estar acima de todas as suspeitas, já que tem o dever sublime de julgar seus semelhantes.

segunda-feira, 9 de maio de 2011

JUSTIÇA: REALIDADE E UTOPIA

Queremos tecer alguns comentários sobre a crise que se instalou no Judiciário, transformando-o em um poder subalterno e amordaçado, incapaz de atender à sua função constitucional, como um poder independente e que existe para dizer do direito não importando se está desagradando a quem quer que seja. Com efeito, diante das ingerências nocivas que tem assaltado o poder da Justiça, vítima atual dos mecanismos de pressão que satisfazem aos interesses inconfessáveis de grupos dominantes, o resultado é o emperramento de sua funcionalidade plena e a maculação dos seus pronunciamentos jurisdicionais. Na verdade, diversos fatores têm contribuído para a manutenção desse sistema, onde o Estado Brasileiro é visto como um ente capenga que se distancia sempre do almejado Estado Democrático de Direito, onde a palavra Cidadania, constante da norma constitucional, não é interpretada em benefício do homem e sim dos interesses inconfessáveis de uma minoria insaciável, onde o capital internacional é privilegiado e os benefícios dele resultantes não têm em vista os nacionais, resultando na dissociação dos investimentos com os interesses sociais.

sexta-feira, 6 de maio de 2011

MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO

A esperança que a sociedade tem é que o poder judiciário se reabilite, limpando dos seus quadros alguns corruptos e maus juízes, para que possa fazer cumprir a lei, retirando do cenário político quem deveria estar cumprindo pena nos presídios, nos lugares daqueles que lá estão por terem furtado apenas uma galinha. 

quarta-feira, 4 de maio de 2011

A AUTORIDADE E O PODER

O Brasil atravessa um momento muito difícil em face da quase ausência de interação entre o Estado e a população, verificada pela prática desmedida dos políticos nas Instituições da República onde as relações da autoridade se confundem com as da pessoa física e com o próprio poder. Certamente que tudo isso tem muito a ver com a nossa cultura, todavia, não é possível que a sociedade conviva com esses equívocos, pois seria contribuir para a desestruturação do Estado Democrático de Direito onde a autoridade não representa a si mesma mas à Instituição, obedecendo aos limites traçados na Lei. Ora, diante desses princípios fundamentais, não há como se entender que a figura da autoridade apareça mais do que a do cargo que eventualmente ocupe. Seguramente, vêem-se com frequência as distorções nesse campo e, embora nossa cultura permita, a autoridade não tem o direito de se beneficiar disso para alargar seu campo de ação, como a querer se locupletar indevidamente de algo que a Norma Legal não lhe faculta.

segunda-feira, 2 de maio de 2011

JUSTIÇA, COMO GARANTIR?

Nunca o povo brasileiro se debateu tanto contra os desmandos na administração pública, onde o dinheiro dos impostos arrecadados, na maioria das vezes, é gasto sem que se saiba ao certo de que forma, se realmente foi aplicado em proveito da sociedade e se houve uma fiscalização eficaz que possa punir os eventuais transgressores. Todas as questões que afligem o nosso povo passa pela ausência de uma Justiça ágil, célere e efetivamente independente dos outros poderes, de forma a poder dizer do direito e fazer cumprir a Lei.

sexta-feira, 29 de abril de 2011

A GALINHA DOS OVOS DE OURO

Quem já não ouviu a história da “Galinha dos Ovos de Ouro”, secularmente contada por nossos antepassados? Certamente que era uma forma de demonstrar às crianças a rejeição social contra a ganância e a usura, com o que entendiam estar formando no indivíduo um sentimento mais nobre e fraterno. A referida historia se reporta a um homem que possuía uma galinha “premiada”, cujos ovos eram de ouro e colocados um por dia. Todavia, com sua usura aguçada, eis que o proprietário da galinha resolveu exigir que a mesma botasse mais de um ovo por dia, não se sabendo quais os mecanismos utilizados para tal. O certo é que, de tanto que foi exigida, a galinha terminou por falecer, Pois bem, essa história pode ser comparada com a relação fática que existe ente o Governo e o povo brasileiro. Na verdade, a carga tributária m imposta à Nação está se tornando insuportável, chegando mesmo à beira da exaustão. Um estudo feito por especialistas revela que paga-se em torno de 61 tipos diferentes de impostos, o que consome em média a metade de tudo o que se produz nesse País. Certamente que tudo isto é tido como muito pouco, na ótica do “dono da galinha” para satisfazer às suas descabidas pretensões, estando a grande massa dos que produzem sem mais condições de pagar a conta do Governo.

quarta-feira, 27 de abril de 2011

CALOTE OFICIALIZADO

Após a queda do poder absoluto dos monarcas, com o implemento dos efeitos resultantes da Revolução Francesa, o cidadão saiu mais fortalecido, pelo menos em tese, no que tange o relacionamento mantido entre Ele e o Estado, ficando aí estabelecidos os limites por este percorridos, evitando-se os atos de arbitrariedades perpetrados por quem eventualmente esteja no seu comando, já que, por se tratar de um ser inanimado e sem vida própria, necessita de alguém que o impulsione, um ser dotado de raciocínio e vida animosa. Daí porque, a grande distinção entre as administrações pública e privada, pois, enquanto o administrador público só pode praticar atos se houver uma lei que o autorize, o particular pode fazer tudo o que bem entender, desde que não exista uma norma que o proíba. Trata-se, portanto, de um dos princípios fundamentais que norteiam a atual Constituição Brasileira que é o da legalidade dos atos, ao lado de outros, como o da igualdade, generalidade e o da publicidade.

segunda-feira, 25 de abril de 2011

MAIS UMA ABORDAGEM SOBRE O CONTROLE EXTERNO DA MAGISTRATURA

O povo brasileiro passa por um momento muito difícil, tendo que enfrentar toda a sorte de dificuldades, quer nas questões dos seus valores morais, quer na sustentação institucional, quer no aspecto social, dentre tantos outros. No momento, trataremos de um assunto que diz respeito a aspectos da cidadania, que é o da prestação jurisdicional no Estado Brasileiro. Na verdade, a Justiça é tão importante para o povo como a liberdade, a saúde, a segurança, o trabalho e o lazer. Nenhuma dessas coisas pode persistir sem que haja um aparelhamento judicial capaz de dirimir as questões relacionadas com o convívio social. Pois bem, como é sabido, compete ao Estado se estruturar para que tenha um poder judiciário que efetivamente funcione e sirva aos anseios da Nação, sem o que, por certo, se estará propiciando um ambiente adequado para o surgimento dos conflitos institucionais, os quais, por sua vez, combatem contra a própria existência da figura do Estado.

segunda-feira, 18 de abril de 2011

ESTADO DE DIREITO


Todos sabem da conceituação acadêmica sobre o que seja “Estado de Direito” e “Estado Anárquico”, não sendo necessário que essa abordagem disso se ocupe, mas, tão somente, tratar da matéria sob o aspecto fático vivencial da sociedade brasileira, numa linguagem simples e que possa ser entendido por todos. Pois bem, num Estado de Direito o que se sabe é que há uma prevalência da lei, cuja aplicabilidade se estende a todos indistinta e igualmente. Nele não há quem seja tão importante que esteja acima da norma legal, pois todos são iguais. Aliás, esse é um dos princípios sustentadores da Carta Constitucional do Brasil, promulgada em 1988, depois de uma luta imensa dos nossos Constituintes. Ora, se assim o é, cabe-nos indagar qual a classificação dada ao Estado Brasileiro, considerando-se os desmandos perpetrados em todas as esferas públicas, até mesmo no Judiciário, onde a sociedade brasileira depositava todas as suas esperanças, já que lhe competia dirimir os conflitos no tempo próprio e sem influências nefastas, quer internas, quer externas.
           

sexta-feira, 15 de abril de 2011

EDUCAÇÃO, O QUE FAZER?

Diante da comoção nacional em virtude do massacre que vitimou mais de duas dezenas de estudantes indefesos em um Colégio no Rio de Janeiro, a sociedade passou a ouvir inúmeras opiniões a respeito da segurança nos educandários, inclusive pela chamada “grande mídia”, com exploração emocional e comercial do episódio durante mais de uma semana. Na verdade, o que se depreende de tudo isso é que as autoridades que se manifestaram sobre o assunto demonstraram que não conhecem a vida diária e interna dos colégios em todo o Brasil, principalmente naqueles localizados nos bairros e periferias das cidades. Seguramente, ninguém perguntou aos professores desses colégios o que acontece diariamente nas salas de aulas, como é que os alunos chegam ao colégio, qual a efetiva relação professor aluno, como os pais reagem frente ao desenvolvimento escolar do seu filho, os riscos que correm os professores e os alunos e com quem pode contar a direção dos colégios na solução dos problemas que surgem.

quarta-feira, 13 de abril de 2011

JUSTIÇA: A VERDADE DE DEUS DITA PELO JUIZ


A palavra Justiça possui várias conceituações e pode ser utilizada para definir o Poder Judiciário, um pronunciamento jurisdicional ou outro ato inerente à atividade judicante. Nesta matéria, trataremos da palavra Justiça como uma verdade manifesta por um pronunciamento do Juiz, a quem compete dizer do direito. Na verdade, ao se idealizar a figura do Julgador, busca-se o perfil de alguém que possa reunir em torno de si a seriedade, a honestidade, um caráter irretocável, uma formação moral ilibada, dignidade, não subserviência, que seja atencioso, educado, conhecedor dos problemas sociais, humano, temente a Deus e por último, preparado nas ciências jurídicas. Aliás, estas são as características de menor importância neste contexto, uma vez que ao julgador compete ser alguém especial e dotado de uma qualificação que o torne capaz de julgar o seu semelhante, já que há uma proibição Divina para o homem comum assim o fazer: “Não julgueis para que não sejais julgados”.

segunda-feira, 11 de abril de 2011

JUSTIÇA, A VERDADE QUE INTERESSA

Ao longo dos séculos, a sociedade tem se debatido com essa questão, por entender que a Justiça de verdade representa o sustentáculo de sua sobrevivência. Certamente que se está falando de uma coisa séria, indispensável à vida do homem em todo o planeta Terra, caso contrário, a evolução social não teria sido contemplada como se vê nos dias atuais, dada a complexidade das relações humanas o que exige um ordenamento jurídico capaz de lhe dar sustentação.
Notadamente, não basta a aprovação de leis que definem todas as situações vividas pelo povo, é necessário que haja um aparelhamento judiciário que mereça a confiança da sociedade, a fim de que, com a independência necessária, decida os litígios postos à sua apreciação, mas que esteja incólume às ingerências nefastas que maculam a verdade que interessa a todos, inclusive, àqueles cujos interesses não foram protegidos, pois reconheceram que houve um pronunciamento jurisdicional emanado da consciência limpa do magistrado.
É por isso que a função de Juiz não pode ser delegada a quem não teve uma origem familiar sedimentada em valores morais e éticos cultivados ao longo dos anos, uma vez que tal autoridade está a todo instante decidindo sobre a direção que a sociedade deve seguir. Destarte, não basta ao julgador ter profundos conhecimentos jurídicos se lhe falta o lastreamento moral, ético e emocional para decidir sobre os fatos sociais, como, aliás, tem-se visto com frequência, onde alguns magistrados preferem julgar segundo a verdade que interessa aos seus valores distorcidos, quer por não ter passado pela escola familiar, quer por dela ter se desviado durante o caminho de sua preparação como homem.

sexta-feira, 8 de abril de 2011

JUÍZES QUE AFRONTAM ADVOGADOS MACULAM A TOGA


Depois de tantos episódios envolvendo os Juízes Waldir Viana da 4ª Vara Cível e Claudia Paneta da Vara de Execuções Penais, ambos da comarca de Itabuna, e a OAB-Subseções de Itabuna e Ilhéus (Clique aqui para saber mais),  pensava-se que nada mais restava a acontecer, face os desgastes da Justiça perante a sociedade. Mas não foi isso que se verificou, pois, ao invés de serem comedidos e de buscarem a conciliação, os Senhores Juízes passaram a retaliar os advogados que participaram do movimento e assinaram uma CARTA DE REPÚDIO contra a atitude dos referidos Magistrados, num total de quase 300 profissionais de Itabuna, de Ilhéus e de quase toda a região do cacau. Assim, toda a vez em que um daqueles advogados chega ao Cartório, primeiro é visto se o nome dele se encontra em uma lista “negra”, para se saber se o mesmo participou daquele protesto. Estando o profissional na referida lista, então lhe é informado que os Juízes se deram por impedidos para processar e julgar o processo.

quarta-feira, 6 de abril de 2011

A PROTEÇÃO POLICIAL

O povo brasileiro assistiu perplexo ao noticiário veiculado nos últimos dias, onde se constatou a atuação policial no País, principalmente, sobre os fatos ocorridos no Estado do Amazonas e em São Paulo. Segundo o Ministério Público do Amazonas, um adolescente sem antecedentes criminais, sofreu diversos disparos desferidos à queima-roupa por um policial em uma desastrada abordagem.  Em um cemitério de Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo, uma moradora da cidade que visitava a sepultura do pai, denuncia, em tempo real, através de ligação ao telefone 190, a execução efetuada por policiais militares.

Ora, será que esses fatos se constituem em episódios isolados e não são merecedores de maiores preocupações? Seguramente que não. A sociedade convive permanentemente com atos injustificáveis de violência, quer praticados por marginais, quer praticados por alguns elementos da polícia. Aliás, seria bem melhor não se chamar de policiais quem não se comporta como tal, pois além de se estar manchando a Honrada Corporação, estar-se-ia a igualar bons e maus profissionais numa mesma denominação, o que seria injusto. Na verdade, a sociedade precisa estimar seus policiais e neles confiar, pois os mesmos são pagos pelo próprio povo e a este deve prestar seus bons serviços.

segunda-feira, 4 de abril de 2011

A ORDEM DOS ADVOGADOS E O SEU PAPEL NA SOCIEDADE


 Muito tem se discutido a respeito do papel que a Ordem dos Advogados do Brasil deve desempenhar junto à sociedade brasileira, entendendo alguns que ela deveria se ater apenas aos interesses da classe dos advogados, deixando de se imiscuir em questões outras que afligem o nosso povo. Por outro lado, há os que entendem que sua atuação ao longo da história sempre foi e será na defesa intransigente da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito e na boa aplicação das leis, sem se descurar das questões ligadas aos seus filiados.
Seguramente, tais discussões já se encontram até certo ponto pacificadas frente ao que estabelece a Carta Constitucional da República e a Lei Federal n. 8.906/94, dando uma dimensão muito maior às suas ações e abrindo um leque impressionante de atividades e prerrogativas a seu cargo. Na verdade, outro não poderia ser o pensamento de uma Constituição onde as prerrogativas inerentes à “CIDADANIA” precisavam como ainda precisam, de que as defendam contra as arbitrariedades e os abusos do poder. Para isso fez constar no art. 133 “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”. Ora, extrai-se dai duas questões preponderantes: primeiro, de que não há justiça sem que o advogado esteja presente, gozando de todas as prerrogativas da lei para o exercício pleno da profissão; e segundo, que todas essas garantias e prerrogativas não são privilégios pessoais, pois os mesmos são direcionados em benefício do homem e, consequentemente, do povo brasileiro, para quem tais serviços são prestados. 

sexta-feira, 1 de abril de 2011

O ADVOGADO

O advogado se confunde com alguém que, assumindo o patrocínio da causa de outrem, ao lado deste se coloca como que tomando as suas dores, vivendo o seu drama e indo com o seu cliente até o fim, não importando qual seja o problema que o mesmo esteja enfrentando. Neste momento, ninguém é mais amigo do que o seu advogado, estando este à frente do combate, munido com as armas da Lei e enfrentando até o mais poderoso dos homens, sem estar preocupado em agradar ou desagradar que quer que seja, pois, na sua mente há um objetivo específico e bem delineado que é o de defender os interesses do seu constituinte, naturalmente, como já foi dito, dentro dos limites traçados pelas Leis do País.

quarta-feira, 30 de março de 2011

JUSTIÇA, O QUE DIZEM?

Muito já se tem dito a respeito do funcionamento da Justiça em nosso País, dos seus problemas, das suas virtudes e como Ela se apresenta no seio da sociedade brasileira. Todavia, o assunto ainda não foi plenamente esgotado e, mesmo que o tivesse sido, não seria por demais relembrar certos aspectos que impedem o seu desenvolvimento pleno. Diante de tudo isso, nos faz lembrar uma passagem Bíblica onde Jesus perguntou aos seus discípulos: “Quem diz a multidão que eu sou?” E eles disseram: “Falam que o Senhor é Elias, João Batista e outros acham que o Senhor é um dos profetas que ressuscitou”. E mais adiante lhes disse: “E vós, quem dizeis que eu sou?” E Pedro se adiantou para dizer” O Cristo de Deus” (Lucas 9: 18,19 e 20). O sentido que se quer emprestar ao caso vertente, diz respeito, por um lado, a que pensam os advogados, juízes, promotores e serventuários sobre o funcionamento da Justiça em todo o País, e, por outro lado, qual visão a respeito é colhida junto à sociedade como um todo.
            Na verdade, se as pessoas honradas que militam na Justiça vêm demonstrando ao longo do tempo todo o seu inconformismo com essa situação vexatória, cujo quadro se arrasta por anos seguidos, o que vem causando sérios constrangimentos, aborrecimentos e desestímulo, face o péssimo serviço dispensado ao cidadão, o que se dizer então do pensamento da sociedade que, não tendo mais a quem recorrer, vê seus problemas sem solução, com a prevalência da injustiça institucionalizada? Certamente que há um misto de indignação, incerteza e descrença no Estado União como ente organizado, onde nada dá certo, nem mesmo a Justiça como Poder.

segunda-feira, 28 de março de 2011

JUSTIÇA DESIGUAL


A Constituição Federal tem como um dos princípios basilares a igualdade de todos os indivíduos perante a lei. Portanto, não há distinção entre ricos e pobres, negros, brancos e qualquer outra cor ou raça, nem entre detentores dos mais variados tipos de credos ou religiões. Pois bem, aliado a tal princípio, ficou estabelecido pelo legislador Constituinte que ao Estado competia prestar assistência judiciária gratuita a todos os cidadãos que não pudessem arcar com as custas processuais e honorários advocatícios.

quinta-feira, 24 de março de 2011

JUSTIÇA AMORDAÇADA





O tempo passa, os fatos jurídicos acontecem, novas leis são criadas e tudo fica como se nada tivesse acontecido, ou seja, a sociedade continua desassistida e sem ter seus problemas resolvidos, isto porque as Instituições da República não funcionam plenamente face os entraves criados pelos vícios deformadores do comportamento humano. Na verdade, tem-se verificado que até a Justiça se comporta com certa demência, ora motivada por intromissões espúrias de quem nada tem a ver com o sistema, ora motivada em virtude da própria indolência de quem tem o dever de fazer movimentar a Máquina Judiciária e não o faz.

terça-feira, 22 de março de 2011

O PODER LEGISLATIVO
























Temos nos debatido constantemente em demonstrar ao povo a necessidade de se formar uma conscientização em torno do que sejam os poderes da República, a fim de que possamos exigir o cumprimento da lei e, valorizando as nossas instituições, cobrar dos que assumem o poder, um comportamento ético e digno. O homem sempre procurou encontrar um modelo ideal para a formação do Estado, de forma a permitir que o mesmo funcionasse adequadamente, sem estar submisso às ingerências de pessoas inescrupulosas e, ao mesmo tempo, dotá-lo de mecanismos que o impedisse de se rebelar contra o seu criador, que é o próprio homem.

segunda-feira, 21 de março de 2011

POR QUE A JUSTIÇA É TÃO LENTA?




Este tema tem sido alvo de constantes explicações e debates, onde seus personagens manifestam resquícios de interesses pessoais ou de classes e sempre direcionado para o lado de quem pretende ver suas posições satisfeitas. Todavia, nunca se ouviu um pensamento verdadeiramente isento e que reflita o real interesse de toda a sociedade, esta destinatária de todo o resultado prático, como um procedimento de pacificação social e de resplendor do sentimento maior que ressoa no âmago do ser humano.

Na verdade, a lentidão da Justiça não tem como causa específica um único fator, já que em torno da questão circundam vícios e procedimentos que, ao longo do tempo, tem dificultado a solução dos litígios postos à sua apreciação. Contudo, pode-se mencionar alguns aspectos do problema a fim de que se tenha uma idéia do que realmente acontece, começando pela imobilidade do aparelho judiciário, onde a ausência de Juízes nas Comarcas, principalmente naquelas que se situam longe da Capital, revela que a coisa merece uma atenção toda especial. Ora, como se prestar a jurisdição que o povo necessita se não há juiz para dizer do direito?
Seguramente, há que se buscar os responsáveis pela demência no aparelhamento do Poder Judiciário.

quinta-feira, 17 de março de 2011

JUSTIÇA INERTE












A palavra Justiça foi colocada nesta matéria de forma propositada, face o seu uso dúplice, ou seja, ora ela é utilizada para definir o resultado da prestação jurisdicional, com a reparação de um direito violado e sendo este o seu verdadeiro sentido; ora é a mesma confundida com o próprio aparelhamento judicial. Destarte, não importa em qual situação esteja ela sendo utilizada contanto que em nenhum momento esteja associada com a outra palavra do título acima, “INERTE”, pois, com esta revelará um estrangulamento nas funções do Estado frente ao Cidadão. Inércia significa imobilidade, não operacionalização dos serviços forenses, preguiça, má vontade, lentidão, ausência ou poucos pronunciamentos jurisdicionais, em suma, insensibilidade com os reclamos da sociedade.
Seguramente, a Justiça que temos se apresenta para o Cidadão como um monstro devorador que não atende mais ao seu dono.

sábado, 12 de março de 2011

SENTIMENTO DE JUSTIÇA


O que toda a sociedade espera é que a justiça seja sempre feita, isto porque dentro do homem existe um sentimento de pacificação fundado na equidade, princípio que diferencia também o que seja o bem ou o mal. Nessa esteira não se encontram os casos anômalos fundados nos que se desviam da normalidade. Certamente que o sentimento de justiça brota no homem de forma natural, sem que se perceba a sua origem. Por isso que há uma repulsa da maioria da sociedade toda a vez que alguém viola uma regra social, porque isso atinge a consciência de todos.

segunda-feira, 7 de março de 2011

VOCÊ ESTÁ SATISFEITO COM A JUSTIÇA?



Essa é uma indagação que persiste na mente das pessoas diante da inoperância do Poder Judiciário, face às provocações da sociedade, sem que haja um pronunciamento jurisdicional satisfatório. Certamente que é no Poder Judiciário onde os conflitos sociais devem ser dirimidos, levando-se em consideração a normatização em vigor, esta aprovada pelo Poder Legislativo nos seus diversos níveis de poder, como forma de pacificação social. Não são poucas as pessoas que recorrem à Justiça, na busca de vê-la resplandecer, o que raramente acontece, quer pela demora na prolação do julgado, quer pelo custo excessivo das custas processuais. Aliás, essa é mais uma injustiça praticada pelo Estado na sua função social, pois tem o dever exclusivo de dizer do direito, mas só assim o faz se a parte arcar com o pagamento de taxas extorsivas, quando já recebe os impostos pagos pela sociedade para o seu funcionamento. Assim sendo, tem-se como certo que estamos diante de uma “justiça paga”, onde os poderosos estão sempre bem assistidos e os pobres nem sempre são ouvidos, já que não tem acesso amplamente ao Poder Judiciário.

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

O QUE PENSA O HOMEM INCRÉDULO




Este é um tema diferente e pouco discutido, que tem o condão de chamar o homem à razão, sem querer aqui ser absoluto nas afirmações em torno do assunto. Certamente que a matéria tem sido enfocada sob diversos ângulos, a começar por aqueles que se preocupam em indagar sobre a origem do homem, suas limitações, seus anseios, suas atitudes, e para onde na verdade ele caminha. Pois bem, diante desses enfoques, já dá para se ter uma idéia do que seja um homem incrédulo ou sem o temor de Deus, o Grande Criador de todas as coisas.
Muitos pensam que acreditam em Deus, e assim professam logo que inquirido a respeito, todavia, negam com os seus atos, porque eles são o reflexo do “homem melhorado”, aquele que no seu interior trava uma constante disputa entre os seus desejos terrenos e aqueles oriundos dos ensinados pela Divindade. Assim, não é difícil de se perceber quando alguém deixa sucumbir dentro de si o ímpeto do homem carnal, para dar lugar aos sentimentos mais nobres do ser humano.

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

JUIZ ARROGANTE DESRESPEITA PRERROGATIVAS DE ADVOGADO

Sem qualquer motivo justificável, o Juiz Waldir Viana da 4ª vara cível de Itabuna, desrespeitou as prerrogativas da profissão de advogado, ao afrontar o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Itabuna, Dr. Andirley Nascimento, no dia 21 de janeiro último, quando este se encontrava no gabinete da Juíza Cláudia Paneta, da vara de execuções penais de Itabuna, esposa do Juiz agressor, dizendo o seguinte: “Não te conheço como nada, você para mim é um “papa jaca” e um “plantador de batata”, e fazia gestos para exibir uma pistola que se encontrava na sua cintura. Logo depois, convidou o Ilustre Advogado para trocar murros lá fora, numa atitude deselegante e de quem dá mostra não estar preparado emocionalmente para ocupar um cargo na magistratura, o que motivou um manifesto por parte de quase duzentos advogados de Itabuna, documento que foi entregue no Fórum com a presença de toda a imprensa regional. Participaram também deste manifesto os presidentes das Subseções da Ordem dos Advogados de Ilhéus e de Coaraci, além de lideranças da sociedade civil organizada de Itabuna e da região.

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

SEGURANÇA JURÍDICA E INSTITUCIONAL

Num estado democrático de direito o que dá ao cidadão a garantia plena é saber que as leis serão cumpridas indistintamente, não importando quem seja a pessoa que violou a lei. A certeza da punibilidade impede que o crime se alastre com tanta facilidade. Os pronunciamentos dos Órgãos Judiciários goza do apoio de toda a sociedade, pois seus representantes são homens probos, dignos e que se incorporam na nobilíssima missão de julgar, como a manifestar o puro pensamento da divindade, e sem atentar para as influências externas que os rodeiam.
Assim sendo, toda a decisão judicial está consentânea com a ordem jurídica estabelecida e de conformidade com os anseios sociais. A garantia jurídica e institucional só se contempla quando os julgados atendem às expectativas do povo, mesmo sabendo que esse povo não tem conhecimento jurídico, mas nele há o sentimento de justiça que permeia o sentimento social.

segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS

A ciência jurídica se ocupa em delimitar o que seja direitos individuais e o que seja direitos coletivos, como normas que disciplinam o comportamento humano no convívio social. Na verdade, todos sabem que tem direitos e deveres perante a lei para que viva em sociedade, todavia, nem todos sabem os limites desses seus direitos ou parecem desconhecê-los, fato verificado até mesmo por muitos daqueles que tem o dever de fazer cumprir a regras previamente estabelecidas e não o fazem.