JUSTIÇA DE DEUS

    É preciso que se continue denunciando certas distorções no âmbito da atividade judicante, sob pena de todos serem encontrados responsáveis. Notadamente, tem-se que discutir o grau de convencimento do julgador diante do caso que lhe é posto a decidir, pois, se a sentença não exprimir o pleno convencimento do magistrado, sem dúvida, a sociedade não terá do que se orgulhar. Seguramente, quando um juiz prolata uma sentença, o que todos esperam, inclusive a consciência social, é que tal pronunciamento represente o que de mais sublime possa brotar de sua mente, isto porque deverá ser o resultado do que se formou no seu convencimento, sem que este esteja contaminado pelas malandragens perpetradas pela natureza humana.

JUSTIÇA TARDIA E SUAS SEQUELAS

Muito já se tem falado sobre a lentidão da Justiça e os efeitos dela resultantes para as partes envolvidas num processo. Todavia, a matéria ainda merece ser debatida mais amplamente, uma vez que a sociedade clama por uma solução. Trata-se de uma questão que tem afligido todo o povo brasileiro, já que, com a demora nos pronunciamentos jurisdicionais, mesmo que ao final seja reconhecido o direito postulado, a insatisfação do povo ecoa por todos os lados, face situações desfavoráveis que surgem no seio social. Dentre os efeitos nefastos da demência da Justiça está o fomento da criminalidade, cujo aumento está ligado diretamente à sensação de impunidade que se forma na consciência da população, para quem, também, a aplicação tardia da norma legal ao caso concreto não mais satisfaz os objetivos da ciência do direito, muito menos aos seus anseios de repulsa ao comportamento delituoso.

O CONVÍVIO COM A JUSTIÇA

Nesses últimos meses o povo tem comentado muito a respeito da atuação do Poder Judiciário quando instado a se pronunciar sobre as questões que lhe são postas, tanto para a resolução dos conflitos individuais, como aqueles de interesse público. Na verdade, às vezes, fica-se sem saber por que tanta coisa absurda tem acontecido no meio social sem que ninguém tome uma providência. Será que ninguém vê o que está acontecendo? Ou será que não está acontecendo nada? Talvez seja uma questão de ótica, uns vêem, outros não. Tudo depende da consciência e do interesse da pessoa. Pois bem, é bom que se relembre fatos, pois, somente assim se poderá ter uma clareza melhor dos acontecimentos recentes.

         Quem milita na Justiça tem verificado que os processos quase nunca chegam ao fim, quer pelos entraves processuais que a Lei estabelece, quer pela demência daqueles que tem a obrigação de dizer do direito e não o faz. Ora, a convivência com a Justiça tem sido por demais enfadonha, havendo casos de pessoas que jamais verão seus litígios dirimidos, principalmente, quando do lado oposto estiver o Poder Público ou um interesse de políticos.

É PRECISO JUSTIÇA, MESMO CONTRA A VONTADE

                Mesmo sem entender a grandiosidade do sentido de Justiça que deve nortear a vida social, o povo tem clamado para que Ela exista e faça parte efetiva de sua vida. Notadamente que ao Poder Judiciário cabe a distribuição dessa Justiça, decidindo as questões que lhe são postas a exame. Todavia, não se tem dispensado a esse mesmo Poder Judiciário, o tratamento compatível com o de um dos poderes importantes da República, com a responsabilidade Constitucional de dizer do direito e dirimir os conflitos sociais, quer entre as pessoas individuais, quer entre os entes de direito público, ou ainda, quer entre os indivíduos e os demais poderes do Estado Brasileiro. Ora, se por um lado falta-lhe recursos para a sua estruturação, dotando-o de independência financeira; por outro lado, ainda existem as intromissões nefastas que, em alguns casos, lhe retiram a limpidez e a harmonia, sem querer adentrar nas deformações de caráter de alguns poucos dos seus agentes, como acontece em todo e qualquer segmento social.

JUSTIÇA E DIREITO

                    Ao longo do tempo, a sociedade sempre se debateu com essa junção - Justiça e Direito - pois nem sempre uma está associada à outra. Na verdade, quanto mais uma civilização se distancia dos primados da democracia, tanto mais aparece a dissociação das duas palavras. Imagina-se, à primeira vista, que quando se fala em Justiça aparece logo o sentido lógico do Direito, quer como norma escrita aprovada pelo poder estatal, quer como normas consuetudinárias que resultam em sanções morais da sociedade, sendo estas muito mais rápidas, eficientes e justas do que aquelas, não só em função da rapidez do julgamento e da aplicabilidade, mas, também, porque oriundas da livre vontade do povo. A norma escrita nem sempre reflete o interesse da população, uma vez que os seus representantes nem sempre agem preocupados como os limites da outorga, ou seja, de só praticar os atos que sigam na direção da vontade dos eleitores. Assim, é comum se perceber a existência de leis que contrariam flagrantemente os interesses do povo, mas são aprovadas em razão de “negociações” entre aqueles eleitos pelo cidadão.

JUSTIÇA ANDANDO PARA TRÁS

Se não bastassem os embates que os advogados têm travado ao longo dos últimos anos, face a ausência de magistrados, servidores e promotores nas comarcas da Bahia, resultando no emperramento da máquina judiciária, aliados às exorbitantes taxas cobradas pela Justiça para atender ao cidadão, tem se ouvido queixas dos advogados em várias comarcas a respeito de certos despachos proferidos por alguns Juízes, os quais, ao invés de impulsionar os processos com vista a uma solução do litígio, sem dúvida, os remetem para trás, numa atitude que, na maioria das vezes, reflete a ausência de identidade do magistrado com a sociedade onde presta sua jurisdição.

INDEPENDÊNCIA OU MORTE

A Nação Brasileira comemorará no próximo dia 7 de setembro, o seu 189° ano da Independência do jugo português, quando todos deverão ir às ruas e se lembrar daquela frase histórica produzida por D. Pedro I ao atravessar o riacho do Ipiranga em São Paulo, “INDEPENDÊNCIA OU MORTE”. Nesse clima de patriotismo, onde a história nem sempre é contada como os fatos efetivamente aconteceram, forçoso é reconhecer que da frase proclamada restou-nos apenas a última palavra, ou seja, a MORTE, sim, porque nunca fomos plenamente independentes das ingerências externas, as quais continuam nos explorando, mudando apenas formato dessa exploração.