PROTESTOS, MANIFESTAÇÕES E CRIMINALIDADE

A nação brasileira tem assistido nos últimos dias noticiários da mídia, principalmente a televisiva, a respeito das manifestações do povo contra tudo que existe de errado e abusivo no país, a começar pelos preços das passagens dos transportes urbanos, para daí se enveredar por outros temas nacionais de maior gravidade e complexidade, como a corrupção generalizada na atividade pública do Estado Brasileiro, a falta de segurança, a precariedade dos serviços públicos de saúde, educação e o descumprimento de decisões judiciais, onde políticos condenados pelo Supremo buscam a proteção de partido político para não ir parar na cadeia, inclusive com a mudança da Legislação Penal cominando penas mais brandas para os seus crimes, face o principio legal da retroatividade da norma penal que beneficia o infrator.

Pois bem, num primeiro momento tudo se apresenta como se fosse um procedimento democrático à semelhança do que ocorre nos países onde a Lei vale para todos indistintamente. Todavia, não é isso o que se vê da análise desapaixonada da questão, pois, tais grupos não representam o pensamento do todo da população do Brasil, sequer o da maioria do povo honesto e trabalhador, sim, porque enquanto a população repugna o comportamento desonesto e desumano da maioria dos políticos e gestores públicos, desaprova a forma de manifestação que se vê nas ruas das grandes cidades do País. Assim, em que pese a cegueira nacional de apoio a essas manifestações, é bom não se perder de vista que em um país democrático a prevalência é o da Lei e nada mais. Não são os discursos da grande mídia e muito menos o da classe política que disciplinam a matéria, como está acontecendo no momento. Quando as tais “manifestações pacíficas” interditam uma via pública deixa de ser pacífica, pois afrontam e desrespeitam o trabalho da polícia, impede o ir e vir das pessoas que não querem participar dos movimentos, e cometem um crime, pois o meu direito começa quando termina o do meu semelhante. Que manifestação democrática é essa que viola o direito das pessoas? Seguramente que é o daquelas pessoas que fazem uso indevido da mídia para manipular as consciências. Aliás, um cientista brasileiro escreveu recentemente que um dos malefícios da pregação política nacional foi o de retirar a capacidade das pessoas de pensar por si próprios sobre determinado assunto do interesse social.

Com efeito, não é nem preciso que se comente sobre os grupos de criminosos que se infiltram nessas manifestações para cometerem todo o tipo de delito, para os quais a mesma imprensa demorou para dizer que eram grupos de manifestantes radicais, depois vândalos e depois criminosos. Sem dúvida, tais grupos são de bandidos ordinários que infernizam as vidas dos empreendedores que geram empregos e pagam impostos, além das pessoas honestas que trabalham para viver e sustentar o país. Ora, ainda aprece quem defenda esses bandidos e acusem a polícia por tentar defender o patrimônio público, e mais, há quem diga que autoridades recomendaram a polícia a não intervir enfrentando a bandidagem. Assim, todos ficam assistindo passivamente a Nação ser saqueada, numa atitude de omissão do dever legal, o que significa que estão cometendo o crime de prevaricação, além de demonstrarem a falência do estado de direito. Por que ao estado compete proteger o cidadão, pois foi para isso que ele foi constituído, tanto que retirou das pessoas o direito de se autodefenderem, criando aquela legislação contrária à vontade popular, que é a do desarmamento do homem de bem. Certamente que quem viola a Lei deve responder por seus delitos, não importa quem seja ou que cargo ocupe. A inteligência da polícia tem que provar que funciona e indiciar todos os criminosos à Justiça. Esse negócio de aparecer na televisão depois dos crimes cometidos, com o rosto agora descoberto dizendo ser estudante ou desempregado, não elide e nem justifica os atos praticados e nem a tipificação legal. Continua sendo bandido do mesmo jeito.

A questão merece uma abordagem mais aprofundada que não cabe aqui ser totalmente esgotada, todavia, é bom que se diga que a comprovação do que acima foi dito será percebida com as próximas eleições, onde essas mesmas pessoas terão a oportunidade de dar uma resposta democrática, pois estarão elegendo ou não os mesmos candidatos corruptos, é só esperar. Se eles forem eleitos fica provado que não há nenhuma consciência do que seja democracia e nem dos valores que ora se discute e não por conta da presença da mídia internacional que está no Pais nesse momento de festa do futebol. Portanto, se esses manifestantes tiverem efetivamente alguma coisa na cabeça, deverão votar em quem não tem antecedentes vergonhosos como políticos e como gestores públicos.

                       

 Dr. Adilson Miranda, é advogado, vice-presidente da AAB-Associação dos Advogados da Bahia e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB

MANIPULAÇÃO CRIMINOSA

Dr. Adilson Miranda é advogado, vice-presidente da Associação dos Advogados da Bahia, e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Subseão de Ibicaraí.

                               Toda nação tem seus valores, os quais foram  sedimentados ao longo dos tempos, num processo de aculturação social por vezes imperceptível e sem a intervenção que a distingue dos demais povos, se constituindo assim em uma espécie de patrimônio para aqueles que vivem em uma determinada área geográfica. Daí porque, quando um indivíduo de outro grupo social passa a conviver em outro de cultura diferente, certamente que ha de sofrer o que se costuma chamar de “choque cultural”, mas que, em razão do tempo de convivência tal indivíduo passa a ser influenciada dos valores desse novo grupo, podendo perder até 90% de sua identidade cultural, na medida de sua idade ou do seu grau de intelectualidade.

                            Pois bem, diante dos fundamentos postos, forçoso é reconhecer que toda vez que ensinamentos estranhos são trazidos de fora para aquela nação, seguramente que haverá sempre uma reação de repulsa que repele tal intromissão, num mecanismo eficaz de proteção dos valores conquistados, e isso é mais incisivo de nação para nação, a depender de alguns elementos culturais nelas inseridas.

                          No Brasil, por ser um país de dimensão territorial muito grande, jovem em termos de organização, e com uma população de raças e costumes diversificados, sua identidade cultural está susceptível de sofrer ataques externos, principalmente através da chamada “grande mídia”, com a manipulação de valores éticos e morais irreversíveis, quando se utiliza de mecanismos de mídia para interferir na opinião pública, sem os cuidados necessários para evitar as repercussões indesejáveis. E é por isso que os meios de comunicação de massa são concessões de serviços públicos, pois compete ao governo cuidar da informação e educação da sociedade, inclusive, por uma questão de segurança nacional, justamente para impedir as influências de má formação de uma consciência nacional.

                          Diante de tudo isso, verifica-se que no Brasil há pouco controle desses organismos de comunicações, de tal forma que tem interferido de forma incisiva na formação moral do nosso povo, quando veicula matérias distorcidas, isto através de suas opiniões, das novelas tratando de temas nacionais que estão sendo discutidas no Congresso Nacional, e tantas outras. Veja-se o caso da televisão, ela entra no lar familiar com cenas de sexos, violência, crianças e adolescentes desrespeitando professores e adultos, crimes de toda a sorte, tudo isso sem perguntar se a pessoa está querendo assistir todo esse lixo. E mas,essas matérias são sempre exibidas com comentários e opiniões dos apresentadores como se elas fossem o pensamento oficial ou o da maioria da população. Sem dúvida que tudo isso combate contra os nossos costumes, de tal forma que não somos mais um povo com a nossa identidade cultural, pois importamos tudo de estranho através da mídia, em nome de uma civilização distorcida e nefasta aos nossos interesses, e agora nem mais sabemos o que somos. Nas escolas não se ensina mais o que se deve ensinar, o professor e o colégio perderam a sua condição de educar, alguns pais e boa parte da sociedade já perderam o senso de responsabilidade e não sabem mais educar os seus filhos, isto por conta de alguns poucos iluminados que ditam suas inovações na educação. Induvidosamente que não se ver uma saída para a nação se mantivermos esse estado de coisas, pois é na família onde tudo começa e se ela está sendo manipulada criminosamente, na há como se reagir para evitar que os nossos filhos e netos sejam contaminados.

                            Adilson Miranda

QUEM ESTOU? ONDE SOU?

Certamente que o título acima possui uma determinada carga de gracejos, próprios de situações em que o indivíduo se depara com uma certa dose de confusão mental, naturalmente que depois de passar por um choque físico-psicológico. Todavia, ainda assim não se tem esse título como de todo perdido, muito pelo contrário, há nele uma valoração inserta do verbo ser, bastando que a ele se agregue para salvar o que num primeiro momento já se havia perdido. Naturalmente que agora, depois dessas reflexões preliminares, se pode assim escrever: “QUEM ESTOU SENDO”? e “ONDE SOU ESTANDO”? Certamente que mais parece um trocadilho de objetivo infrutífero, mas não é. Trata-se de um entendimento que busca conduzir o indivíduo para o seu mundo interior, onde as palavras nunca perdem o seu sentido, mesmo que vítimas de construções frasais esquisitas.

Aproveitando tudo isso há de se chamar a atenção das pessoas para o seu posicionamento existencial na vida terrena, onde muitos não sabem o que são, de onde vieram e para onde caminham. Seguramente, que aí reside a necessidade de se saber “quem estou sendo”, ou “onde sou estando”. Ora, se o indivíduo não pensa nessas coisas não sabe o que está sendo e muito menos não sabe se está. Diante dessa abordagem, pergunta-se: está difícil entender esse assunto? Ótimo. Se não está então podemos continuar nos aprofundando no tema.

Pois bem, para muitos o homem nasce, cresce e morre, e tudo acaba aí, como acontece com os animais e os vegetais. Verdadeiramente, que os que pensam dessa forma são os mais infelizes dos homens, os quais vivem em absoluta escuridão espiritual, moral e intelectual, ainda que muitos pousem de donos do saber. Mas há aqueles que sabem da existência de uma vida após a morte e se comportam como se nada soubessem, o que na verdade termina por não saber mesmo. Certa autoridade famosa chegou a dizer no momento de sua morte: “Sei que vou morrer e a morte é para mim como um salto no escuro”. Esta pessoa não tinha a dimensão exata do que representava enquanto vivo esteve nessa terra, como de resto acontece com a maioria das pessoas que não busca saber de si mesmo e anda por aí atropelando a tudo e a todos sem se dar conta do que efetivamente é, do que está fazendo aqui e do que será de sua vida após a morte. Daí porque aquela frase do evangelho de Lucas, cap. 12: “Louco, esta noite te pedirão a tua alma e o que tens preparado para quem será?” Sim, o que será daqueles que vivem a prejudicar e a maltratar as pessoas? E a maioria dos políticos quando estão no poder?... E alguns magistrados, promotores e tantas outras autoridades? Certamente que não existe nada mais mesquinho do que alguém se aproveitar de sua posição social para atingir o seu semelhante.

Com efeito, pergunte a você mesmo quem você está sendo, isto porque depois da morte a coisa fica complicada, se você é um incrédulo, eis a pergunta: o que adiantou tanta maldade nas suas ações? Mas se você é um crente, então, como estará você para se encontrar com o seu Deus? São interrogações que nos impulsionam a pensar nessa matéria e, meio tonto com tantas frases de efeito, tentar entender o que seja “quem estou e onde sou”. Que todos saibamos qual o nosso verdadeiro posicionamento nessa vida, pois não vale a pena ser ruim e insensível, porque todos nós trilhamos um caminho, para a vida ou para a morte.   

Dr. Adilson Miranda, é advogado, vice-presidente da AAB-Associação dos Advogados da Bahia e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB.

CALOTES E PRIVILÉGIOS PÚBLICOS

                      Num país civilizado o que não se pode tolerar é a existência de normas jurídicas que se prestem a desigualar, criar privilégios e calotes oficializados entre os seus cidadãos, uns contra os outros, ou entre os indivíduos e o estado. Notadamente que tudo isso vai de encontro a princípios basilares de justiça, de educação, de grandeza de sentimentos e de valores morais de um povo que alcançou um nível de desenvolvimento humano tal que não quer atraí para si nenhuma coisa que não seja honesta e correta.

                    Diante dessa abordagem, constatamos que longe estão desse estágio os países que não primaram pelo desenvolvimento através da educação, como é o caso do Brasil e demais países em desenvolvimento, porque todas essas coisas tem que passar primeiro por um processo educativo que deixe marcas indeléveis na memória das pessoas, na linha direta do sentimento social, no qual ele tem que se sentir inserido, sob pena de continuar à margem do que necessita e quer a sociedade.

PERSEGUIÇÃO POLÍTICA

                  

 Vive-se um momento impar de intranquilidade na vida dos brasileiros, em que a maioria dos políticos busca se afirmar nos seus respectivos postos, marcando terreno já com vista às próximas eleições, ora atribuindo mazelas aos seus antecessores, muitas delas infundadas, ora buscando perseguir pessoas que estão sob o seu comando, principalmente funcionários públicos que se encontram protegidos pelo manto da estabilidade legal e Constitucional.

                    Diante dessa realidade, muitos deixaram de pagar os salários dos funcionários que trabalharam no mês de dezembro do ano pretérito, inclusive dos professores e daqueles ligados à saúde, cujas verbas são “carimbadas”, ou seja, só podem ser gastas nesses setores, sob a falsa alegação de que quem tinha que pagar era o ex-gestor, o que é uma falsa informação prestada à sociedade, pois todos sabem que os salários do mês de dezembro são pagos até o dia dez do mês subsequente e com os recursos que chegam até aquele dia. Portanto, não poderia o gestor anterior pagar um salário antecipado a quem ainda se encontrava em período aquisitivo do direito. E o pior é que certa parcela da imprensa embarca nessa mentira e tenta criar um quadro negativo daqueles que deixaram o poder, não que eles sejam santos, mas nesse particular é preciso que se diga a verdade para as pessoas pouco informadas. Em meio a essa desordem, sofrem as famílias pela falta do numerário para se manter, e passam a vivenciar toda a sorte de humilhações e frustrações, com visível perda de sua autoestima. Também, muitos daqueles que foram reeleitos não pagaram ditos salários, além do 13º e do terço das férias, este em relação aos professores, mas todos sabem que a razão foi os gastos com a campanha eleitoral. Daí porque, ante a falta de mecanismos eficazes, a defesa daquele princípio de que a Lei deve proibir a reeleição, posto que cargo político não é emprego e todos devem procurar o que fazer depois de sua gestão.

                    Ademais, não é raro ver pessoas sendo remanejadas ou transferidas dos seus postos de serviços original para setores diversos, principalmente, em vilas, zonas rurais ou em localidades de difícil acesso, sem lhe propiciar meios de transportes e alimentação necessários. Tudo por conta de uma manobra espúria de perseguição política, a demonstrar a pessoalidade com que o Gestor conduz os interesses públicos, com o que, seguramente, pratica atos prevaricativos e de improbidade administrativa, já que viola conscientemente direito de funcionário protegido pela estabilidade, devendo o Ministério Público adotar as medidas legais de sua competência para apurar tais desmandos. Este é, sem dúvida, o caminho mais fácil utilizado pela maioria dos políticos, os quais, não podendo demitir funcionários estáveis que votaram contra, ou seus adversários políticos que estão na administração pública, reduz seus salários, ou os submetem a situações vexatórias, deixando-os em disponibilidade sem remuneração, na maioria das vezes admitindo pessoas sem o devido processo seletivo, muitas vezes com autorização do Legislativo, para ocuparem tais vagas. Ora, com atitudes dessa natureza, e sem se preocupar em se ater à legalidade, ditos políticos preferem se valer do autoritarismo, como o de quem administra uma empresa privada, onde tudo é permitido ao Administrador, desde que seus atos não sejam afrontosos a Lei vigente, deixando de seguir a orientação legal para a gestão pública, onde o gestor não pode praticar nenhum ato sem que lei específica o autorize. Sem dúvida, que é uma covardia intolerável essas práticas na vida nacional, tendo como alvo pessoas indefesas.

                     Certamente, que essas coisas só acontecem porque os políticos sabem que podem contar com a tolerância e a passividade do povo, que, em nome de um individualismo egocêntrico, não forma uma consciência de cidadão que permita, através do voto e de manifestações claras, banir da vida pública pessoas de caráter duvidoso. Ora, todos pensam em si primeiro para depois pensar no coletivo, o que até certo ponto tem sentido, notadamente quando se sabe da insegurança vivida pelas pessoas em quase todos os setores da vida nacional. Todavia, é imperioso que se detenha um pouco nas questões que afetam o todo da sociedade, pois a figura do Estado brasileiro, em todos os seus níveis, se distanciou do seu verdadeiro objetivo, para se constituir em um MONSTRO INDOMÁVEL que a todos devora, quer pelas práticas políticas dos seus gestores; quer pela escorchante carga tributária que se estabeleceu ao longo dos anos; quer pela sanha corruptiva que tomou conta daqueles que tem o dever de gerir a coisa pública dentro dos ditames da lei.

                     

                   Dr. Adilson Miranda, é advogado e vice-presidente da AAB-Associação dos Advogados da Bahia.

                                                    

A IMPORTÂNCIA DO HOMEM

Muito se tem questionado sobre a importância da presença do homem na face da terra, notadamente no que tange ao seu papel puramente humano-social, sem querer adentrar nas questões religiosas ou do materialismo estéril. Mas, analisando a participação do indivíduo no meio social, percebe-se uma diferença gritante de pessoa para pessoa, na medida em que cada uma vive ou viveu em um ambiente único e construiu dentro de si um mundo individual e único, o qual somente a si pertence e pouco é vislumbrado pelas demais pessoas do seu convívio social.

            Notadamente, que tudo isso só acontece porque ao homem lhe foi dado algumas privilégios que o diferenciam dos animais, como o pensar, a exteriorização dos seus pensamentos, a inteligência, a dominação sobre “todas as coisas”, em suma, o livre arbítrio. Com todas essas coisas, aliados ao convívio social, o indivíduo se acultura para formar o seu mundo único, conforme já foi dito. Daí porque explicarem os cientistas sociais a respeito do homem em sociedade e a sua influência ou importância, esta vista naturalmente por quem com ele se relaciona no dia a dia, ou mesmo que o acompanha pela mídia de massas, responsável por parte significativa desse processo de aculturamento.

                     Com efeito, a depender da forma como o mundo foi construído dentro de si, cada indivíduo consegue se projetar no mundo dos outros, tornando-se uma pessoa aceitável até os limites do desejável, tolerável, ou indesejável, com o que a vida se tornará mais proveitosa ou de difícil manutenção na terra. Há quem diga das receitas infalíveis para que o indivíduo se mantenha sempre jovem e “de bem com a vida”, ainda que com idade bem avançada, nessa esteira de pensamento, um autor desconhecido assim escreveu:

                  “Minha Idade”

                  “Não me perguntem quantos anos tenho, mas... Queiram saber de mim se criei filhos. Queiram saber de mim que obras eu fiz. Queiram saber de mim que amigos tenho, e se alguém, pude eu, tornar feliz. E assim, somente assim, todos vocês, por mais brancos que estejam meus cabelos, por mais rugas que estejam no meu rosto, terão vontade de chamar-me: “Oi moço...!!!”E ao me verem passar aqui... ali... não saberão ao certo a minha idade, mas saberão por certo, que eu vivi.”

                  Seguramente, que muitos vivem distantes dos padrões desejados pela sociedade, enganando, desrespeitando, furtando, roubando, agredindo, ferindo, matando, o que os tornam piores do que os “bichos”; mas parte significativa da sociedade prima pela decência, pelo caráter, pelo respeito aos outros, pela honradez, com zelo do seu nome e da sua reputação, e consciente do seu papel na sociedade. Desta forma não é difícil de se fazer a respeito da distinção dos dois tipos de pessoas, e é nessa luta que deve permear as ações de governos, a fim de que se fomente o interesse do primeiro grupo em se tornar melhor, para que se aproxime daquele que serve como paradigma da decência e da beleza, características dos homens de bem. Diante de todos esses aspectos, uma pergunta cada um deve fazer a si mesmo: Qual a importância que tenho na sociedade em que vivo?... 

             Dr. Adilson Miranda, é advogado e vice-presidente da AAB-Associação dos Advogados da Bahia.