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quarta-feira, 11 de maio de 2011

UM GRITO PELA JUSTIÇA


O Brasil assiste a uma verdadeira desorganização social, onde suas instituições caíram no descrédito do povo, inclusive a própria Justiça de quem sempre se esperou um comportamento equânime, igualitário, consentâneo e firme, sempre de acordo com as metas traçadas para o seu funcionamento. Os recentes acontecimentos envolvendo magistrados e serventuários da Justiça não deixam qualquer dúvida de que o poder está desestruturado e sem o devido comando, merecendo o descrédito de toda a sociedade que não sabe mais a quem recorrer. Na verdade, sempre que se falava em alguma coisa séria e confiável, tinha-se como referencial o Poder Judiciário, de quem ninguém tinha do que falar, dada a honradez e confiabilidade dos seus membros, tanto que os atos por eles praticados mereciam fé pública, o que significa dizer que se dispensa qualquer outro tipo de prova. Aliás, seus atos continuam a merecer fé pública, mas, diante de tantas impunidades, atreladas às dificuldades para o exercício da cidadania, este conceito não é mais absoluto no seio da sociedade. Merece fé pública, porém com a desconfiança da sociedade, embora devesse estar acima de todas as suspeitas, já que tem o dever sublime de julgar seus semelhantes.


Seguramente, o Juiz não é uma pessoa comum, tanto que merece tratamento especial perante a lei, com as garantias Constitucionais da inamovibilidade, a irredutibilidade e a vitaliciedade, justamente para que esteja imune às ações dos “poderosos de plantão”. Em outras palavras, o Juiz não pode se removido da comarca que atua, a menos que deseje ou aceite uma promoção; também não pode ter seus salários reduzidos; e não pode ser demitido do cargo, exceto por prevaricação ou outro deslize. Assim, não se justifica a existência de magistrados amedrontados, subservientes ou partícipes de corrupção e recebendo ordens de agentes de outros poderes. Certamente que a ninguém interessa macular com a imagem da Justiça no País, pois seria leviandade a generalização, onde grandes e honrados magistrados existem, cuja atuação mantém viva a estrutura do Poder. O que se combate são as distorções do sistema, as quais desservem ao cidadão, combatem contra o Estado e envergonham aqueles que prestam um serviço com a consciência limpa de um Juiz ou servidor honesto. A este a sociedade aplaude e respeita, enquanto que àqueles só resta o desprezo e a vergonha de um povo, além das recomendações do profeta Isaías:

“Aprendei a fazer o bem; praticai o que é reto, ajudai o oprimido, fazei justiça ao órfão, tratai da causa das viúvas” (Isaías, 1:17).

“Os teus príncipes são rebeldes, e companheiros de ladrões; cada um deles ama as peitas, e corre após salários; não fazem justiça ao órfão, e não chega perante eles a causa das viúvas” (Isaías, 1:23).

            A justiça é o anseio legítimo de um povo e não deve ser descuidada pelo Estado a quem compete mantê-la sempre respeitada e com sua independência, jamais permitindo que sofra a influência dos demais poderes ou de quem quer que seja. Julgar com isenção é tudo o que se espera de um Poder que é visto como o receptáculo dos oprimidos e de todos os que se sentem injustiçados nas relações sociais. Seguramente que, como está não pode continuar, uma vez que a sociedade clama por mudanças. É imperioso que se restaure o prestígio, o respeito e o poder que a Justiça sempre teve, posto que, sem dúvida alguma, não se terá outra saída para o povo. 

            Dr. Adilson Miranda, é advogado, vice-presidente da AAB–Associação dos Advogados da Bahia e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB.

Imagem online: Um grito pela Justiça. Disponível em: http://www.camara.sp.gov.br/central_de_arquivos/noticia/0fc232d0-5bab-4e0c-b1ba-3253c5891669/Noticia/Justi%C3%A7a.jpg. [Acesso aos 11de maio de 2011]

Um comentário:

  1. AO RESPONDER À PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO DA JUSTIÇA NO BRASIL, É IMPERIOSO TORNAR PÚBLICO O FATO QUE SE SEGUE; PORQUE DEUS SABE QUE ENQUANTO HOUVER INJUSTIÇA ENTRE OS HOMENS, NÃO HAVERÁ PAZ NA TERRA:
    Atestai que o Processo no. 88026001-2 de 1988, que se acha sepultado vivo na 14ª. vara da justiça federal em São Paulo/SP; constitui-se em prova formal e inconteste de um vergonhoso calote judicial, perpetrado pelos ímpios contra um jornaleiro- Pai de família, sacrificando particularmente órfãos e viúva que dependem da respectiva aposentadoria para sobrevivência; corroborando o injusto e desumano estado de direito que tem imperado nessa babilônia brasileira.
    (GL.4.30) – Contudo, que diz a Escritura? (SL.68.5) – Pai dos órfãos e juiz das viúvas é Deus em sua santa morada; (PV.21.23) – porque o Senhor defenderá a causa deles e tirará a vida aos que os despojam:(SL.33.14) Do lugar da sua morada, observa todos os moradores da terra: (1CR.16.14) – Ele é o Senhor nosso Deus; (RM.2.6) – que retribuirá a cada um segundo o seu procedimento: (DT.27.19) – Maldito é aquele que perverter o direito do estrangeiro, do órfão e da viúva: (EC.34.26) – Quem tira a um Homem o pão que ele ganhou com o seu amor, é como o que mata seu o próximo: (HB.10-30) – Ora, nós conhecemos Aquele que disse: A mim pertence a vingança, eu retribuirei; (LS.1.15) – porque a justiça é perpetua e imortal: (JB.15.25) – Isto, porém, é para que se cumpra a palavra escrita na sua lei; (JR.4.27) - pois assim diz o Senhor: (ML.3.5) - Chegar-me-ei a vós outros para juízo; serei testemunha veloz contra os feiticeiros, contra os adúlteros. contra os que juram falsamente, e contra os que defraudam o salário do jornaleiro, e oprimem a viúva e o órfão, e torcem o direito do estrangeiro e não me temem, diz o Senhor dos Exércitos: (PV.28.20) –O Homem fiel será acumulado de bênçãos, mas o que se apressa a enriquecer não passará sem castigo: (JR.16.21) – Portanto, eis que lhes farei conhecer, desta vez lhes farei conhecer a minha força e o meu poder; e saberão que o meu nome é Senhor Arnaldo Ribeiro; (FL.2.6) – pois ele, subsistindo na forma de Deus, não julgou como usurpação ser igual a Deus; (LS.2.23) – porquanto Deus criou o Homem inexterminável, e o fez à imagem da sua semelhança: (JÓ.16.19) – Agora já sabei que a minha testemunha está no céu; e, nas alturas quem advoga a minha causa.

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