A sociedade espera pacientemente que a Justiça retome sua trajetória honrosa de dizer do direito, resolvendo os litígios que lhe são postos a decidir, como é de sua obrigação, já que para isso foi criada, como um dos pilares do Estado Democrático de Direito.
Na verdade, a crise institucional que se instalou no País, não só golpeou os Poderes Executivo e Legislativo, estes gozando do seu maior índice de descrédito junto à Nação, bem como, aquele em quem a sociedade brasileira sempre confiou, ou seja, o Poder Judiciário, por ser este representativo do equilíbrio da organização estatal, cuja função é resolver os impasses, punir os transgressores da Lei e transmitir a segurança que todos precisam e almejam. Com efeito, nota-se no seio da sociedade que o descrédito agora é geral, em face da morosidade com que as questões são decididas, sendo que, na maioria dos casos, mesmo que a sentença lhe seja favorável, o vencedor se sente como que derrotado, em razão da falência do interesse postulado, isto quando o sujeito já não morreu e ficou sem ver a Justiça resplandecer. Diante desse quadro, faz-se necessário indagar de quem é a culpa por tanta demência do Poder: Será que está havendo uma “operação tartaruga”? Ou será que intromissões espúrias impedem o seu célere funcionamento? Verdadeiramente, a sociedade espera que a “Cúpula do Poder” venha a público e explique os motivos de tanta inoperância antes que seja tarde demais, uma vez que para tudo há um limite. Certamente que o que se pretende é que haja uma Justiça rápida, eficaz e respeitada, cujas decisões emanem do convencimento isento dos magistrados, e que estes sejam honrados, livres imunes às más influências dos chamados “donos do poder”, ou dos “politiqueiros de plantão”, e que mereça o respeito e o apoio de todos. É imperioso que o Estado se sinta fortalecido com a atuação do Poder Decisório. Que seja um Poder que atue sem estar preocupado em sofrer retaliações, como a falta de recursos para o seu funcionamento ou com as ameaças direcionadas aos seus integrantes. E são por estas razões que a OAB se posicionou junto ao Congresso Nacional em favor da “Quarentena” daqueles que hão de formar a Cúpula dos Nossos Tribunais, impedindo que pessoas que ocupem cargos públicos, exceto os da magistratura, e mandatos políticos, sejam nomeados para compor os Tribunais. Destarte, a morosidade da Justiça transmite insegurança, desestabiliza o poder, e revela que a incipiente democracia em que vivemos, além de provocar um desconforto internacional para nossas Autoridades, onde quer que o País esteja sendo partícipe. Por outro lado, sempre que se busca atacar a questão da inoperância da Justiça neste País, logo aparecem seus defensores para, ou apontar as Leis Processuais como imperativas do curso regular dos feitos, ou lançar acusações infundadas sobre as atuações dos advogados, jogando para debaixo do tapete todas as irregularidades porventura existentes no sistema e que tanta insatisfação tem causado ao nosso povo. Verdadeiramente, guardadas as honrosas exceções, já que existe um bom número de magistrados dignos, honrados e cumpridores do seu dever, se aqueles que têm a obrigação de dizer do direito, efetivamente trabalhassem os cinco dias por semana e durante as oito horas por dia, seguramente, tudo transcorreria dentro da maior celeridade. O que ocorre na prática, é que para alguns Juízes o dia de segunda-feira é sempre feriado, o mesmo ocorrendo em quase todas as sextas e em vésperas de feriados. Ademais alguns se sentem intocáveis, como se não pertencessem ao mundo dos mortais (sem querer fazer alusão aos membros notáveis das academias de letras), distanciados da sociedade e por vezes com “delírios de poder”. É óbvio que tais Autoridades agem por conta própria, pois a orientação que recebem é muito diferente, tendo em vista que a figura do juiz participativo, implementada pelo Desembargador Mário Albiane Alves, quando presidente do Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, ainda não deixou de ser apregoada, como forma de se aproximar a Justiça do Cidadão. O pior é que alguns serventuários estão seguindo o mau exemplo, deixam de comparecer ao trabalho e não dão satisfação a ninguém. Enquanto isso, a sociedade continua pagando caro para ter uma Justiça que não funciona.
Na verdade, a crise institucional que se instalou no País, não só golpeou os Poderes Executivo e Legislativo, estes gozando do seu maior índice de descrédito junto à Nação, bem como, aquele em quem a sociedade brasileira sempre confiou, ou seja, o Poder Judiciário, por ser este representativo do equilíbrio da organização estatal, cuja função é resolver os impasses, punir os transgressores da Lei e transmitir a segurança que todos precisam e almejam. Com efeito, nota-se no seio da sociedade que o descrédito agora é geral, em face da morosidade com que as questões são decididas, sendo que, na maioria dos casos, mesmo que a sentença lhe seja favorável, o vencedor se sente como que derrotado, em razão da falência do interesse postulado, isto quando o sujeito já não morreu e ficou sem ver a Justiça resplandecer. Diante desse quadro, faz-se necessário indagar de quem é a culpa por tanta demência do Poder: Será que está havendo uma “operação tartaruga”? Ou será que intromissões espúrias impedem o seu célere funcionamento? Verdadeiramente, a sociedade espera que a “Cúpula do Poder” venha a público e explique os motivos de tanta inoperância antes que seja tarde demais, uma vez que para tudo há um limite. Certamente que o que se pretende é que haja uma Justiça rápida, eficaz e respeitada, cujas decisões emanem do convencimento isento dos magistrados, e que estes sejam honrados, livres imunes às más influências dos chamados “donos do poder”, ou dos “politiqueiros de plantão”, e que mereça o respeito e o apoio de todos. É imperioso que o Estado se sinta fortalecido com a atuação do Poder Decisório. Que seja um Poder que atue sem estar preocupado em sofrer retaliações, como a falta de recursos para o seu funcionamento ou com as ameaças direcionadas aos seus integrantes. E são por estas razões que a OAB se posicionou junto ao Congresso Nacional em favor da “Quarentena” daqueles que hão de formar a Cúpula dos Nossos Tribunais, impedindo que pessoas que ocupem cargos públicos, exceto os da magistratura, e mandatos políticos, sejam nomeados para compor os Tribunais. Destarte, a morosidade da Justiça transmite insegurança, desestabiliza o poder, e revela que a incipiente democracia em que vivemos, além de provocar um desconforto internacional para nossas Autoridades, onde quer que o País esteja sendo partícipe. Por outro lado, sempre que se busca atacar a questão da inoperância da Justiça neste País, logo aparecem seus defensores para, ou apontar as Leis Processuais como imperativas do curso regular dos feitos, ou lançar acusações infundadas sobre as atuações dos advogados, jogando para debaixo do tapete todas as irregularidades porventura existentes no sistema e que tanta insatisfação tem causado ao nosso povo. Verdadeiramente, guardadas as honrosas exceções, já que existe um bom número de magistrados dignos, honrados e cumpridores do seu dever, se aqueles que têm a obrigação de dizer do direito, efetivamente trabalhassem os cinco dias por semana e durante as oito horas por dia, seguramente, tudo transcorreria dentro da maior celeridade. O que ocorre na prática, é que para alguns Juízes o dia de segunda-feira é sempre feriado, o mesmo ocorrendo em quase todas as sextas e em vésperas de feriados. Ademais alguns se sentem intocáveis, como se não pertencessem ao mundo dos mortais (sem querer fazer alusão aos membros notáveis das academias de letras), distanciados da sociedade e por vezes com “delírios de poder”. É óbvio que tais Autoridades agem por conta própria, pois a orientação que recebem é muito diferente, tendo em vista que a figura do juiz participativo, implementada pelo Desembargador Mário Albiane Alves, quando presidente do Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, ainda não deixou de ser apregoada, como forma de se aproximar a Justiça do Cidadão. O pior é que alguns serventuários estão seguindo o mau exemplo, deixam de comparecer ao trabalho e não dão satisfação a ninguém. Enquanto isso, a sociedade continua pagando caro para ter uma Justiça que não funciona.
Dr. Adilson Miranda, é advogado, vice-presidente da AAB–Associação dos Advogados da Bahia e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB.
Imagem online: Justiça lenta. Disponível em: http://www.barropretonet.com.br/noticias/images%5B1%5D.jpg. [Acesso aos 18 de maio de 2011]
Nenhum comentário:
Postar um comentário