ÉTICA, UMA BOA CAUSA

O tema sobre o qual nos debruçamos tem sido alvo de inúmeras indagações no seio da sociedade, tanto que tem merecido constante atenção da Ordem dos Advogados do Brasil, face os insistentes desvios de condutas funcionais de quem tem o dever de agir dentro de uma linha aceitável por todos, principalmente nas esferas profissional e política. Destarte, há que se realçar a real importância do assunto, diante dos desajustes sociais, onde valores antes rigorosamente preservados estão sendo transformados e relegados a uma condição de pouca importância, já que vista por muitos como que fora de moda. Todavia, é imperioso que retomemos e redefinamos os rumos a seguir, sob pena de um desastre social de consequências imprevisíveis. Sabemos que em todas as atividades da vida humana o princípio ético está presente, como que a ditar regras procedimentais para que haja paz nas relações humanas. Tais princípios existem em forma imaginária mais que do conhecimento dos elementos que estão envolvidos naquele arcabouço de regras, onde as sanções existem para os que delas se desviarem. Há até categorias profissionais que possuem uma codificação escrita, onde se pode examinar se tal conduta viola ou não aquela norma legal, como é o caso dos Advogados, onde existe um “Código de Ética e Disciplina” rígido, composto de 66 artigos, além do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, sob os quais estão vinculados todos os profissionais do direito, já que são susceptíveis de julgamento pelo Egrégio Tribunal de Ética e Disciplina sediado nas Capitais dos Estados do Brasil.

            Com efeito, qualquer advogado que violar as disposições daquele código seja um profissional famoso ou não, tenha a importância que tiver, será nivelado aos demais e responderá ao devido processo disciplinar, mediante uma simples representação junto à OAB, cujo documento poderá ser formulado por qualquer pessoa e sem que seja preciso a atuação de advogado. Assim, pelo que se pode perceber, ninguém que tenha seus direitos violados por um advogado tem o direito de sair por aí falando o que bem pensa se não buscou as providências que a Lei lhe confere para ver seus direitos respeitados. Sabemos que há muitos boatos envolvendo o nome de advogados, todavia, a OAB espera que os prejudicados venham à sua Sede e formule sua representação (queixa), sem a qual, seguramente, não há muito o que se fazer. Por outro lado, pessoas há que confundem a atuação do profissional do direito, criticando-o muitas vezes por freqüentar as Delegacias de Polícias e outros Órgãos, sempre defendendo bandidos e transgressores da Lei. Contudo, o advogado não defende os crimes praticados por tais indivíduos, muito menos o bandido como bandido. O que o profissional faz é zelar pelos direitos que esses indivíduos possuem, agindo dentro das leis do País, as quais não foram produzidas pelos advogados e sim pelos representantes do povo.

            A conduta ética pode ser vista facilmente na vida de qualquer profissional, seja ele médico, professor, advogado, mecânico, barbeiro, sapateiro, eletricista ou em qualquer outra atividade. Ela se confunde com o caráter da pessoa, onde suas ações são pautadas em um procedimento que o impede de praticar atos atentatórios contra seu colega ou outra pessoa qualquer. Certamente que em todas as atividades profissionais existem pessoas honradas e também aquelas que envergonham a classe. Nos dias atuais contemplam-se muitos indivíduos deformados moralmente e que estão a ocupar lugar de destaque na sociedade, já que se especializaram em ofuscar seu torpe procedimento, principalmente no meio político, onde a falta desses princípios se confunde com sabedoria, esperteza, tenacidade, liderança e tantos outros adjetivos qualificativos, os quais são mal direcionados. Ademais, muita “gente boa” desconhece o que seja ética, preferindo “levar vantagem em tudo”, como assim fazem os espertalhões de plantão. Por fim, compete aos meios de comunicação de massa travar uma luta moral para que o povo possa ser educado nesse campo e, quando isso acontecer, seguramente, muitos dos que hoje estão sendo endeusados revelarão suas verdadeiras faces e sofrerão a devida punição.

             

Dr. Adilson Miranda, é advogado, vice-presidente da AAB–Associação dos Advogados da Bahia e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB.

Imagem online:Ética, uma boa causa. Disponível em: http://envolverde.com.br/portal/wp-content/uploads/2011/04/1152.jpg. [Acesso aos 13 de maio de 2011]