Nunca o povo brasileiro se debateu tanto contra os desmandos na administração pública, onde o dinheiro dos impostos arrecadados, na maioria das vezes, é gasto sem que se saiba ao certo de que forma, se realmente foi aplicado em proveito da sociedade e se houve uma fiscalização eficaz que possa punir os eventuais transgressores. Todas as questões que afligem o nosso povo passa pela ausência de uma Justiça ágil, célere e efetivamente independente dos outros poderes, de forma a poder dizer do direito e fazer cumprir a Lei.
Seguramente, diante das dificuldades que se tem, fazer a Justiça funcionar plenamente neste País é uma tarefa quase impossível. Luta-se contra tudo e contra todos e nem mesmo assim a sociedade é ouvida. A intromissão dos outros poderes na estrutura do Poder Judiciário é sentida desde o momento de repassar os recursos Constitucionalmente previstos. Atribui-se valor orçamentário irrisório para o funcionamento da Justiça, a fim de impedir a sua total e plena independência. Com uma Justiça dependente, tem-se que se compreender as dificuldades para a contratação de mais juízes, serventuários preparados, compra de equipamentos e instalações condignas. Neste momento falta tudo para que o povo possa ter uma Justiça eficaz, livre e capaz de satisfazer os seus reais interesses. Verdadeiramente, todas as carências do Poder, atreladas a eventuais irregularidades que se contemplam em toda a estrutura, tem-se como certo o distanciamento do exercício da cidadania do povo brasileiro, acostumado que está a ver tudo escrito na lei, mas, sem nenhuma valia. Está na lei, mas ninguém cumpre. Pergunta-se: Como garantir ao homem o exercício pleno da cidadania, se sua individualidade está sempre atingida por um mau policial ou por um outro funcionário público despreparado e que não tem a mínima formação para lidar com pessoas? Como exercer a cidadania se ninguém atende e nem ouve o desempregado ou o pobre sem prestígio? Quem poderá livrar o cidadão do arbítrio e da violência, se não há uma Justiça forte e capaz de fazer cumprir a Lei? Certamente que o Estado Brasileiro deverá ser repensado para que venha a servir ao seu povo e deixar de abrigar o desrespeito à ordem jurídica constituída. É preciso educar esse mesmo povo para que ele se sinta cidadão e lute pela transformação da sociedade. Cumpre-nos esse dever.
Seguramente, diante das dificuldades que se tem, fazer a Justiça funcionar plenamente neste País é uma tarefa quase impossível. Luta-se contra tudo e contra todos e nem mesmo assim a sociedade é ouvida. A intromissão dos outros poderes na estrutura do Poder Judiciário é sentida desde o momento de repassar os recursos Constitucionalmente previstos. Atribui-se valor orçamentário irrisório para o funcionamento da Justiça, a fim de impedir a sua total e plena independência. Com uma Justiça dependente, tem-se que se compreender as dificuldades para a contratação de mais juízes, serventuários preparados, compra de equipamentos e instalações condignas. Neste momento falta tudo para que o povo possa ter uma Justiça eficaz, livre e capaz de satisfazer os seus reais interesses. Verdadeiramente, todas as carências do Poder, atreladas a eventuais irregularidades que se contemplam em toda a estrutura, tem-se como certo o distanciamento do exercício da cidadania do povo brasileiro, acostumado que está a ver tudo escrito na lei, mas, sem nenhuma valia. Está na lei, mas ninguém cumpre. Pergunta-se: Como garantir ao homem o exercício pleno da cidadania, se sua individualidade está sempre atingida por um mau policial ou por um outro funcionário público despreparado e que não tem a mínima formação para lidar com pessoas? Como exercer a cidadania se ninguém atende e nem ouve o desempregado ou o pobre sem prestígio? Quem poderá livrar o cidadão do arbítrio e da violência, se não há uma Justiça forte e capaz de fazer cumprir a Lei? Certamente que o Estado Brasileiro deverá ser repensado para que venha a servir ao seu povo e deixar de abrigar o desrespeito à ordem jurídica constituída. É preciso educar esse mesmo povo para que ele se sinta cidadão e lute pela transformação da sociedade. Cumpre-nos esse dever.
Dr. Adilson Miranda, é advogado, vice-presidente da AAB–Associação dos Advogados da Bahia e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB.
Imagem online: De olho no Brasil. Disponível em: http://www.educacional.com.br/upload/blogSite/1111/1111376/De-Olho-no-Brasil-.jpg. [Acesso aos 02 de abril de 2011]
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