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sexta-feira, 9 de setembro de 2011

INDEPENDÊNCIA OU MORTE

A Nação Brasileira comemorará no próximo dia 7 de setembro, o seu 189° ano da Independência do jugo português, quando todos deverão ir às ruas e se lembrar daquela frase histórica produzida por D. Pedro I ao atravessar o riacho do Ipiranga em São Paulo, “INDEPENDÊNCIA OU MORTE”. Nesse clima de patriotismo, onde a história nem sempre é contada como os fatos efetivamente aconteceram, forçoso é reconhecer que da frase proclamada restou-nos apenas a última palavra, ou seja, a MORTE, sim, porque nunca fomos plenamente independentes das ingerências externas, as quais continuam nos explorando, mudando apenas formato dessa exploração.

Destarte, se antes os portugueses vinham para o Brasil administrar e confiscar diretamente nossas riquezas, transferindo-as para Portugal, hoje isso não é mais preciso, pois a exploração, atualmente, se dá de forma indireta e com certo mecanismo de disfarce. Só que agora, nos dizem que somos ricos, soberanos e independentes, mas nossas riquezas continuam saindo por uma via de mão única, cujos benefícios não se prestam a diminuir as carências do povo brasileiro. Induvidosamente, o patrimônio da Nação nunca foi tão dilapidado como tem ocorrido nas últimas décadas, e agora não mais por influência de Portugal, mas, sim, por mecanismos de nações poderosíssimas, as quais se valem da fraqueza de muitas de nossas instituições e da falha de caráter de parcela significativa daqueles que elegemos para gerir os nossos destinos.
Pois bem, é com razão que constatamos que a morte prevalece sobre nós, ante a falência da independência. Todos sabem que os governantes recebem um instrumento de outorga, ou seja, uma procuração do povo para poder governar. Mas todos sabem, também, que ao ocupar o cargo, muitos deles se desviam da função para a qual foram eleitos e se apropriam do poder e dos bens públicos para se beneficiar ilicitamente, traindo aqueles que lhe outorgaram o mandato, ora se locupletando com o dinheiro dos impostos recebidos, ora empregando seus parentes e apaniguados políticos, ora deixando aflorar um sentimento de desmedida vaidade para perseguir funcionários e demais pessoas que se colocam contra os seus inconfessáveis interesses.
Seguramente, isso vem ocorrendo com políticos sediados em todos os níveis de poder, muitos deles com um descaramento impressionante, pois além de furtarem o que não lhes pertence, ainda afrontam e ameaçam o povo que os elegeu. Na verdade, esses políticos mentores da corrupção e da desonestidade que infelicitam o povo, não podem comemorar o Dia 7 de Setembro, data magna de uma nação livre e que ainda luta para ser Independente e não morrer, pois ainda não tem os valores morais exigidos para tais comemorações. Muitos, nessas ocasiões festivas, até aparecem em público e fazem pronunciamentos calorosos, mas a consciência nacional os repreende.
Com efeito, a Nação Brasileira há de vencer, quando então teremos instituições livres, independentes e com um ordenamento jurídico que seja capaz de impedir que certos crápulas tomem de assalto a administração pública. Nesse momento, haveremos de aplaudir a atuação da Justiça, pois esta cumprirá enfim o seu dever com mecanismos céleres e eficazes, cortando na própria carne, inclusive, para que dela possamos nos orgulhar. Certamente que, nos dias atuais, a morte ronda a própria Justiça, pois, a legislação de privilégios gestada por políticos daquela estirpe, induvidosamente, terminam por lhe retirar essa almejada condição de INDEPENDÊNCIA.
                                                

 Dr. Adilson Miranda, é advogado, vice-presidente da AAB–Associação dos Advogados da Bahia e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB.

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