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quarta-feira, 30 de março de 2011

JUSTIÇA, O QUE DIZEM?

Muito já se tem dito a respeito do funcionamento da Justiça em nosso País, dos seus problemas, das suas virtudes e como Ela se apresenta no seio da sociedade brasileira. Todavia, o assunto ainda não foi plenamente esgotado e, mesmo que o tivesse sido, não seria por demais relembrar certos aspectos que impedem o seu desenvolvimento pleno. Diante de tudo isso, nos faz lembrar uma passagem Bíblica onde Jesus perguntou aos seus discípulos: “Quem diz a multidão que eu sou?” E eles disseram: “Falam que o Senhor é Elias, João Batista e outros acham que o Senhor é um dos profetas que ressuscitou”. E mais adiante lhes disse: “E vós, quem dizeis que eu sou?” E Pedro se adiantou para dizer” O Cristo de Deus” (Lucas 9: 18,19 e 20). O sentido que se quer emprestar ao caso vertente, diz respeito, por um lado, a que pensam os advogados, juízes, promotores e serventuários sobre o funcionamento da Justiça em todo o País, e, por outro lado, qual visão a respeito é colhida junto à sociedade como um todo.
            Na verdade, se as pessoas honradas que militam na Justiça vêm demonstrando ao longo do tempo todo o seu inconformismo com essa situação vexatória, cujo quadro se arrasta por anos seguidos, o que vem causando sérios constrangimentos, aborrecimentos e desestímulo, face o péssimo serviço dispensado ao cidadão, o que se dizer então do pensamento da sociedade que, não tendo mais a quem recorrer, vê seus problemas sem solução, com a prevalência da injustiça institucionalizada? Certamente que há um misto de indignação, incerteza e descrença no Estado União como ente organizado, onde nada dá certo, nem mesmo a Justiça como Poder.

            Todos sabem onde residem as mazelas e os equívocos que contribuem para o emperramento dos trabalhos da Justiça. Todavia, não há uma consciência Nacional que impulsione o Aparelhamento Estatal na direção certa, a começar pela má elaboração da maioria das Leis, onde os interesses do povo são relegados a segundo plano, já que em primeiro lugar estão os interesses dos políticos e seus apaniguados, depois vêm os interesses do Estado com todo o tipo de privilégio para, afinal, e se for possível, contemplar aqueles interesses que afligem o povo brasileiro para quem a conta é remetida.
            Seguramente, “dizem” ao povo que sua Justiça é lenta, cara e submissa. Lenta porque está desaparelhada para atender aos reclamos da sociedade e leva anos para dizer do direito, de tal forma que muitas vezes, quando Ela se pronuncia, as partes interessadas já faleceram; cara porque cobra taxas escorchantes para prestar um serviço inerente ao cidadão e para o que foi estruturada e mantida com os impostos que são arrecadados do próprio povo, pagando este duas vezes pelo mesmo serviço; e é submissa porque não possui independência financeira, e em certos casos, até mesmo administrativa, capaz de por si só resolver seus múltiplos e variados problemas, como lhe assegura a Constituição da República, no que tange aos princípios doutrinários que regem a tripartição dos poderes, “autônomos e harmônicos entre si”, mas fulcrados na sustentabilidade da Lei. Daí porque a luta do povo há de residir na unicidade de um pensamento para que a Justiça possa ser cada dia mais LIVRE, RESPEITADA E INDEPENDENTE, sendo capaz de cumprir seu papel constitucional.
             
Dr. Adilson Miranda, é advogado, vice-presidente da AAB–Associação dos Advogados da Bahia e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB.

Imagem online:  Justiça envergonhada. Disponível em:  http://1.bp.blogspot.com/_VvgJqDzoFYA/TGi7_sNclaI/AAAAAAAAIWA/XpbImFOVVJE/s1600/justi%C3%83%C2%A7a_envergonhada.bmp. [Acesso aos 30 mar 2011]

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