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segunda-feira, 21 de março de 2011

POR QUE A JUSTIÇA É TÃO LENTA?




Este tema tem sido alvo de constantes explicações e debates, onde seus personagens manifestam resquícios de interesses pessoais ou de classes e sempre direcionado para o lado de quem pretende ver suas posições satisfeitas. Todavia, nunca se ouviu um pensamento verdadeiramente isento e que reflita o real interesse de toda a sociedade, esta destinatária de todo o resultado prático, como um procedimento de pacificação social e de resplendor do sentimento maior que ressoa no âmago do ser humano.

Na verdade, a lentidão da Justiça não tem como causa específica um único fator, já que em torno da questão circundam vícios e procedimentos que, ao longo do tempo, tem dificultado a solução dos litígios postos à sua apreciação. Contudo, pode-se mencionar alguns aspectos do problema a fim de que se tenha uma idéia do que realmente acontece, começando pela imobilidade do aparelho judiciário, onde a ausência de Juízes nas Comarcas, principalmente naquelas que se situam longe da Capital, revela que a coisa merece uma atenção toda especial. Ora, como se prestar a jurisdição que o povo necessita se não há juiz para dizer do direito?
Seguramente, há que se buscar os responsáveis pela demência no aparelhamento do Poder Judiciário.
Ademais, quando há juiz que queira efetivamente trabalhar, isto porque alguns não desenvolvem um bom trabalho e emperram a comarca, faltam serventuários que dêem cumprimento aos despachos do Juízo, sem se falar na má vontade que se contempla em alguns servidores, de cuja obrigação não se desincumbe satisfatoriamente, passando a maior parte do tempo reclamando dos baixos salários que percebem, o que é real, mas que não serve como justificativa para tratar mal o contribuinte que paga seus salários.
Com efeito, não há como se fazer uma Justiça célere com o quadro que ora se verifica. Os processos que se requerem na Justiça quase nunca chegam ao seu final, com as pessoas envolvidas consumindo boa parte de suas vidas lutando para ver seus direitos respeitados, e, na maioria das vezes, quando isso acontece, as mesmas já faleceram e não são beneficiadas com o resultado da sentença. Desta forma, a sociedade é obrigada a pagar muito caro para ter uma Justiça que dê resultado, face o desaparecimento dos elementos que circundavam a questão e satisfaçam o comando sentencial. Então, de que adianta ter uma Justiça assim? É preciso que o aparelho judicial seja recomposto e não se fique buscando desculpas que não interessam ao povo.
Por outro lado, sempre que se quer justificar as críticas quanto à falta de celeridade da Justiça, se busca as velhas e conhecidas desculpas, como a legislação processual ultrapassada, onde os advogados se valem para dificultar o andamento dos processos. Certamente, que tudo isso não passa de manobras para se esconder as reais deficiências da Justiça. Aliás, tal expediente já se tornou uma prática vergonhosa neste País, onde os políticos se elegem sabendo da legislação que existe, e tão logo assumem o poder, sua preocupação principal é fazer gestões junto ao legislativo para mudá-la, ao invés de dar o seu devido cumprimento.
O certo é que se a Justiça fosse tratada com o devido respeito por aqueles que têm o dever de fazê-la funcionar, seguramente não haveria necessidade de projetos especiais e nem modificação nos dispositivos processuais existentes, muito menos, haveria advogado que fosse beneficiado com mecanismos protelatórios. Bastaria que nas comarcas existentes houvesse funcionários e Juízes titulares, e que estes trabalhassem regularmente como qualquer um outro trabalhador da iniciativa privada, a quem é exigido laborar 44 horas semanais, Nada mais seria preciso fazer, é tudo uma questão de querer.
Dr. Adilson Miranda, é advogado, vice-presidente da AAB–Associação dos Advogados da Bahia e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB.

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