A palavra Justiça foi colocada nesta matéria de forma propositada, face o seu uso dúplice, ou seja, ora ela é utilizada para definir o resultado da prestação jurisdicional, com a reparação de um direito violado e sendo este o seu verdadeiro sentido; ora é a mesma confundida com o próprio aparelhamento judicial. Destarte, não importa em qual situação esteja ela sendo utilizada contanto que em nenhum momento esteja associada com a outra palavra do título acima, “INERTE”, pois, com esta revelará um estrangulamento nas funções do Estado frente ao Cidadão. Inércia significa imobilidade, não operacionalização dos serviços forenses, preguiça, má vontade, lentidão, ausência ou poucos pronunciamentos jurisdicionais, em suma, insensibilidade com os reclamos da sociedade.
Seguramente, a Justiça que temos se apresenta para o Cidadão como um monstro devorador que não atende mais ao seu dono.
É preciso que a sociedade tome consciência dos seus problemas e se movimente, exigindo providências por parte daqueles que são pagos para administrar a coisa pública. Por outro lado, se a “Justiça” é lenta para resolver os problemas postos à sua apreciação, com processos que se arrastam até por mais de vinte anos, o mesmo não acontece quando se fala em pagamento das custas processuais. Ora, neste momento, o que era inerte, sonolento, e dotado de todos os adjetivos acima, se transforma em um instrumento de poder inigualável e jamais visto. Perguntam-se, então, porque a Justiça não tem a mesma desenvoltura no trato das questões que lhe são propostas pelo Cidadão? Alguém tem que ser responsabilizado. Não há dúvida alguma que a sociedade paga caro, através de seus impostos, para manter uma Justiça que quase não funciona e quando o Cidadão dela necessita, tem que pagar novamente de forma antecipada, se submetendo a uma tabela de valores exorbitantes, como é o caso das certidões de óbitos, registros de nascimentos se fora do prazo, reconhecimento de firmas, autenticações, e nas próprias ações judiciais, cujos serviços o Estado tem o dever de prestar ao cidadão, pois essenciais à sua própria vida. O pior é que mesmo pagando a tudo o que se cobra não se obtém uma resposta a contento, por vezes, quando ela chega. o interessado já faleceu, não lhe prestando mais os efeitos da sentença.
Positivamente, está a se fomentar a injustiça e a impunidade, contrariamente ao que as civilizações tem se debatido ao longo dos séculos, como resultado da evolução dos povos, onde a consciência social não mais permite a violação do direito, com a prevalência dos mais fortes. A imobilidade da Justiça acarreta a mutilação de sentimentos do homem pelos ideais de igualdade, de cidadania, de confiabilidade nas suas instituições, de respeito ao seu semelhante e de obediência à lei, como já dizia Cícero: “Todos devemos nos curvar perante a lei para que possamos ser livres”.
É bom que se diga que as instituições são movidas por pessoas, eleitas ou nomeadas para tais funções, já que o ente jurídico não tem vida animosa para se determinar. Todavia, o que mais tem causado espanto é o fato de que muitas dessas pessoas, as quais têm o dever de cumprir a lei, simplesmente se comportam como se assim não fosse. Vão à praia quando deveriam estar trabalhando; usam aviões, carros e dependências públicas em viagens particulares, quando deveriam fazer com seus próprios recursos; atendem aos pedidos de amigos e de poderosos, quando suas ações deveriam se pautar pela lisura dos seus atos, por decisões igualitárias e dentro da lei. A melhor definição para os que assim procedem é a palavra “CORRUPÇÃO”. Quem assim procede está prevaricando no cargo e não merece a estima do seu povo, que deles sentem vergonha.
Imagem online: Justiça preguiçosa. Disponível em: http://blogdomariofortes.blogspot.com/2011/01/justica-preguicosa.html [Acessado 12 mar 2011]
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