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quarta-feira, 30 de março de 2011

JUSTIÇA, O QUE DIZEM?

Muito já se tem dito a respeito do funcionamento da Justiça em nosso País, dos seus problemas, das suas virtudes e como Ela se apresenta no seio da sociedade brasileira. Todavia, o assunto ainda não foi plenamente esgotado e, mesmo que o tivesse sido, não seria por demais relembrar certos aspectos que impedem o seu desenvolvimento pleno. Diante de tudo isso, nos faz lembrar uma passagem Bíblica onde Jesus perguntou aos seus discípulos: “Quem diz a multidão que eu sou?” E eles disseram: “Falam que o Senhor é Elias, João Batista e outros acham que o Senhor é um dos profetas que ressuscitou”. E mais adiante lhes disse: “E vós, quem dizeis que eu sou?” E Pedro se adiantou para dizer” O Cristo de Deus” (Lucas 9: 18,19 e 20). O sentido que se quer emprestar ao caso vertente, diz respeito, por um lado, a que pensam os advogados, juízes, promotores e serventuários sobre o funcionamento da Justiça em todo o País, e, por outro lado, qual visão a respeito é colhida junto à sociedade como um todo.
            Na verdade, se as pessoas honradas que militam na Justiça vêm demonstrando ao longo do tempo todo o seu inconformismo com essa situação vexatória, cujo quadro se arrasta por anos seguidos, o que vem causando sérios constrangimentos, aborrecimentos e desestímulo, face o péssimo serviço dispensado ao cidadão, o que se dizer então do pensamento da sociedade que, não tendo mais a quem recorrer, vê seus problemas sem solução, com a prevalência da injustiça institucionalizada? Certamente que há um misto de indignação, incerteza e descrença no Estado União como ente organizado, onde nada dá certo, nem mesmo a Justiça como Poder.

segunda-feira, 28 de março de 2011

JUSTIÇA DESIGUAL


A Constituição Federal tem como um dos princípios basilares a igualdade de todos os indivíduos perante a lei. Portanto, não há distinção entre ricos e pobres, negros, brancos e qualquer outra cor ou raça, nem entre detentores dos mais variados tipos de credos ou religiões. Pois bem, aliado a tal princípio, ficou estabelecido pelo legislador Constituinte que ao Estado competia prestar assistência judiciária gratuita a todos os cidadãos que não pudessem arcar com as custas processuais e honorários advocatícios.

quinta-feira, 24 de março de 2011

JUSTIÇA AMORDAÇADA





O tempo passa, os fatos jurídicos acontecem, novas leis são criadas e tudo fica como se nada tivesse acontecido, ou seja, a sociedade continua desassistida e sem ter seus problemas resolvidos, isto porque as Instituições da República não funcionam plenamente face os entraves criados pelos vícios deformadores do comportamento humano. Na verdade, tem-se verificado que até a Justiça se comporta com certa demência, ora motivada por intromissões espúrias de quem nada tem a ver com o sistema, ora motivada em virtude da própria indolência de quem tem o dever de fazer movimentar a Máquina Judiciária e não o faz.

terça-feira, 22 de março de 2011

O PODER LEGISLATIVO
























Temos nos debatido constantemente em demonstrar ao povo a necessidade de se formar uma conscientização em torno do que sejam os poderes da República, a fim de que possamos exigir o cumprimento da lei e, valorizando as nossas instituições, cobrar dos que assumem o poder, um comportamento ético e digno. O homem sempre procurou encontrar um modelo ideal para a formação do Estado, de forma a permitir que o mesmo funcionasse adequadamente, sem estar submisso às ingerências de pessoas inescrupulosas e, ao mesmo tempo, dotá-lo de mecanismos que o impedisse de se rebelar contra o seu criador, que é o próprio homem.

segunda-feira, 21 de março de 2011

POR QUE A JUSTIÇA É TÃO LENTA?




Este tema tem sido alvo de constantes explicações e debates, onde seus personagens manifestam resquícios de interesses pessoais ou de classes e sempre direcionado para o lado de quem pretende ver suas posições satisfeitas. Todavia, nunca se ouviu um pensamento verdadeiramente isento e que reflita o real interesse de toda a sociedade, esta destinatária de todo o resultado prático, como um procedimento de pacificação social e de resplendor do sentimento maior que ressoa no âmago do ser humano.

Na verdade, a lentidão da Justiça não tem como causa específica um único fator, já que em torno da questão circundam vícios e procedimentos que, ao longo do tempo, tem dificultado a solução dos litígios postos à sua apreciação. Contudo, pode-se mencionar alguns aspectos do problema a fim de que se tenha uma idéia do que realmente acontece, começando pela imobilidade do aparelho judiciário, onde a ausência de Juízes nas Comarcas, principalmente naquelas que se situam longe da Capital, revela que a coisa merece uma atenção toda especial. Ora, como se prestar a jurisdição que o povo necessita se não há juiz para dizer do direito?
Seguramente, há que se buscar os responsáveis pela demência no aparelhamento do Poder Judiciário.

quinta-feira, 17 de março de 2011

JUSTIÇA INERTE












A palavra Justiça foi colocada nesta matéria de forma propositada, face o seu uso dúplice, ou seja, ora ela é utilizada para definir o resultado da prestação jurisdicional, com a reparação de um direito violado e sendo este o seu verdadeiro sentido; ora é a mesma confundida com o próprio aparelhamento judicial. Destarte, não importa em qual situação esteja ela sendo utilizada contanto que em nenhum momento esteja associada com a outra palavra do título acima, “INERTE”, pois, com esta revelará um estrangulamento nas funções do Estado frente ao Cidadão. Inércia significa imobilidade, não operacionalização dos serviços forenses, preguiça, má vontade, lentidão, ausência ou poucos pronunciamentos jurisdicionais, em suma, insensibilidade com os reclamos da sociedade.
Seguramente, a Justiça que temos se apresenta para o Cidadão como um monstro devorador que não atende mais ao seu dono.

sábado, 12 de março de 2011

SENTIMENTO DE JUSTIÇA


O que toda a sociedade espera é que a justiça seja sempre feita, isto porque dentro do homem existe um sentimento de pacificação fundado na equidade, princípio que diferencia também o que seja o bem ou o mal. Nessa esteira não se encontram os casos anômalos fundados nos que se desviam da normalidade. Certamente que o sentimento de justiça brota no homem de forma natural, sem que se perceba a sua origem. Por isso que há uma repulsa da maioria da sociedade toda a vez que alguém viola uma regra social, porque isso atinge a consciência de todos.

segunda-feira, 7 de março de 2011

VOCÊ ESTÁ SATISFEITO COM A JUSTIÇA?



Essa é uma indagação que persiste na mente das pessoas diante da inoperância do Poder Judiciário, face às provocações da sociedade, sem que haja um pronunciamento jurisdicional satisfatório. Certamente que é no Poder Judiciário onde os conflitos sociais devem ser dirimidos, levando-se em consideração a normatização em vigor, esta aprovada pelo Poder Legislativo nos seus diversos níveis de poder, como forma de pacificação social. Não são poucas as pessoas que recorrem à Justiça, na busca de vê-la resplandecer, o que raramente acontece, quer pela demora na prolação do julgado, quer pelo custo excessivo das custas processuais. Aliás, essa é mais uma injustiça praticada pelo Estado na sua função social, pois tem o dever exclusivo de dizer do direito, mas só assim o faz se a parte arcar com o pagamento de taxas extorsivas, quando já recebe os impostos pagos pela sociedade para o seu funcionamento. Assim sendo, tem-se como certo que estamos diante de uma “justiça paga”, onde os poderosos estão sempre bem assistidos e os pobres nem sempre são ouvidos, já que não tem acesso amplamente ao Poder Judiciário.