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sexta-feira, 27 de junho de 2014

DISCRIMINAR PARA DOMINAR

Na matéria anterior nos debruçamos sobre a questão da diferenciação entre um território, um povo e uma nação, para nos situar frente aos novos conceitos político-sociológicos que envolvem o tema. Assim, em continuação a esse mesmo assunto, buscamos ver o que, verdadeiramente, existe por trás disso e a quem interessa criar no Brasil uma espécie de apartheid, prática nojenta e intolerável em todo o mundo, da qual o povo sul africano se libertou e vive hoje em paz e experimentando franca civilidade e progresso.

Sabemos, outrossim, que algumas práticas políticas orientam na direção do “quanto mais analfabetismo e miséria, melhor”, na base da submissão do povo, o qual, pela sua própria fragilidade, se submete à vontade daqueles usurpadores que se passam por bondosos. Assim, contrariamente ao que certos políticos fazem, não é bom ver o nosso povo analfabeto, dependente de migalhas e amordaçado, porque isso não traz o bem de ninguém, nem mesmo daqueles aproveitadores do dinheiro público. A liberdade, a igualdade e a generalidade, são pilares onde se assentam a filosofia da Constituição da República do Brasil, ainda que em alguns dos seus artigos se perceba a negativa desses fundamentos, como exemplificado na nova orientação dada aos povos indígenas no art. 231 a seguir:

 “Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. ” (Grifo nosso).

Nessa linha de entendimento, aí está uma nação que não é a brasileira, sim, porque existe um povo, com raça definida, costumes próprios, língua só deles, religião oficial, “direitos originários”, ou seja, normas legais próprias, e mais ainda, “um território demarcado pelo Governo e todo um aparato de segurança externa para o proteger”. Ora, isso acontece com todos os brasileiros? Seguramente que não. Somos todos trabalhadores que luta arduamente para sustentar toda essa gente, sem ter nenhuma proteção, saúde, segurança, educação e tantas outras necessidades, e em muitos casos, nem mesmo uma casa para morar.
 

Pois bem, como se entender todos esses conceitos, sem se falar na definição sobre o direito de propriedade e tantos outros, quando, se tem as chamadas Reservas de cotas para negros e índios, regras específicas para os quilombolas, os sem terras, sem tetos e inúmeras organizações clandestinas? Somos ou não somos um povo dividido pela prática rasteira de muitos políticos, quando, em tempos não muito longe, vivíamos todos unidos e sem quaisquer discriminações. Raramente alguém se queixava de ter sido discriminado por ser de cor ou raça específicas, mas por ser pobre e analfabeto isso sim, sempre se ouviu dizer que o sujeito “vale pelo que tem”. Como hoje todos são pobres, principalmente na região do cacau, podemos afirmar que somos todos iguais e não precisa que o Governo venha nos ensinar questões que infelicitam o nosso povo, inclusive, dizer como devemos criar os nossos filhos, como se os nossos pais tivessem dado motivo para o aumento dos níveis de criminalidade que existem hoje.

Dr. Adilson Miranda de Oliveira é advogado, presidente das Comissões de Direitos Humanos e de Direito e Prerrogativas da OAB-Ibicaraí e Vice Presidente da Associação dos Advogados da Bahia.

sexta-feira, 13 de junho de 2014

UM TERRITÓRIO, UM POVO E UMA NAÇÃO

Todos sabem os elementos que distinguem um território de um povo e de uma nação, como sabem o que acontece com a junção desses três elementos e os efeitos dela resultantes. Todavia, ainda que se trate de um assunto de palmar conhecimento geral, certamente que a muitos ainda ressoa como algo complicado, na medida em que se busca saber se em alguns países essa figura pode ser aplicada, principalmente no caso do Brasil, onde se questiona se somos, verdadeiramente, uma nação com todos os seus componentes, senão vejamos:
Nessa linha de pensamento, tem-se em mente as definições de cada tópico, a começar por se saber o que seja território, como sendo uma determinada área geográfica, nela existindo terras e águas, podendo existir ainda matas e demais vegetais, além de animais e riquezas minerais. Ainda não se tem um país e nem uma nação. Colocando-se aí um povo, logo se pode dizer, rudimentarmente, que existe aí um Pais, desde que haja uma normatização legal que discipline as relações dos seus integrantes. Daí se saber que surgiu um novo país, pois as pessoas estão todas vivendo em uma área geográfica e unidas entre si por leis e regras de conduta que só se prestam aos seus habitantes.
Seguramente que essa formação humana não pode ser vista como uma nação, ainda que muitos assim o intitulem, porque numa não além da existência dos elementos acima realçados, há de existir uma visível identidade de raça, de costumes, da língua falada, de valores éticos e morais, e em alguns casos até mesmo de unidade religiosa. Notadamente que esse conceito caminha para a sua diluição, na medida em que se tem disseminado os meios sofisticados de comunicação de massa, mas, é certo que essa transformação caminha muito lentamente e goza de resistências daqueles que detém uma consciência clara e profunda do que seja nação, na mais pura acepção da palavra, como acontece com das seguintes nações: os americanos, os ingleses, os portugueses, os espanhóis, os alemães, os árabes, os judeus e tantos outros, onde suas origens não se confundem e há um margo original do seu povo. Isso é uma nação.

Agora veremos o que acontece com o Brasil. Há um território, há um povo, mas não há uma nação. Sim, porque há uma inegável mistura de raças, causando uma peculiaridade toda especial, e, muito embora vivam pacificamente dentro de um mesmo território, não se pode dizer que, tecnicamente, haja uma na conceituação científica da expressão. Costuma-se dizer “nação brasileira”, para definir o povo que tem cidadania e vive no Brasil, mas, induvidosamente, somos um povo diferente e constituído de diversas raças, costumes, costumes, credos religiosos, e com dezenas de identidades originárias. Daí porque, nos depararmos com uma complexidade de fatores constitutivos das personalidades dos indivíduos que integram essa “nação”, muitos deles responsáveis pelas distorções de caráter que norteiam parte do povo e, consequentemente, parte dos seus dirigentes. Há inegavelmente uma dificuldade muito grande na construção de uma sociedade educada e de caráter ilibado, até mesmo no meio jurídico, onde se espera ser o lugar onde se agasalham pessoas dotadas de um vasto conhecimento jurídico, mas que, ao mesmo tempo possua caráter e detenha valores de nobreza. Todavia, o que mais se vê é a corrupção e a falta de vergonha que ganha contornos insustentáveis. 

Dr. Adilson Miranda de Oliveira, advogado, presidente das Comissões de Direitos Humanos e de Direito e Prerrogativas da OAB-Ibicaraí, e Vice Presidente da Associação dos Advogados da Bahia.