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terça-feira, 27 de novembro de 2012

A OAB RETOMA O SEU CAMINHO


O resultado das eleições da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Bahia, realizadas ontem, dia 22.11.2012, teve como motivação o inconformismo da maioria dos advogados militantes, face a indiferença daqueles que estiveram no poder nesses quase seis anos. Na verdade, embora a OAB seja uma instituição dos Advogados, criada por força da Lei Federal nº 8.906/94, tem uma formação diferentemente das demais pessoas jurídicas que se conhece no nosso ordenamento jurídico, pois não é uma autarquia, não é uma empresa pública ou de capital misto, muito menos uma empresa privada, como querem e pensam alguns desinformados, inclusive certos advogados que só buscam os interesses pessoais. A Ordem é uma instituição dos Advogados, mas que tem uma função eminentemente pública delimitada pela Constituição do Brasil. Sua missão principal, além de organizar a advocacia e defender as prerrogativas do profissional do direito, é defender a ordem jurídica constituída, o estado democrático de direito e as Instituições da República, vivendo, exclusivamente, com o dinheiro pago pelos advogados através das suas anuidades. Ademais, não recebe impostos e nem qualquer recurso advindo de empresas públicas ou privadas, e os seus dirigentes não recebem salário ou qualquer vantagem econômica em virtude do cargo que ocupa.
Nessa linha de entendimento, forçoso é reconhecer que a OAB é uma Instituição livre e independente, não estando subjugada a nenhuma autoridade ou poder, senão o da própria Lei da Nação, o que lhe dar a autoridade de fiscalizar e denunciar quaisquer desvios de condutas de autoridades ou gestores públicos no interesse da Nação.
Com efeito, a Ordem dos Advogados não se presta a agasalhar interesses políticos, pessoais e ou subalternos. Quem pretender ocupar um cargo de direção na OAB, saiba, de antemão, que vai estar na alça da mira dos poderosos de plantão e daqueles que ousam descumprir a Lei, isto porque o confronto é inevitável, dada as funções e prerrogativas da Instituição e dos seus filiados, como já dizia o saudoso Prof. Dr. Arx da Costa Tourinho.
Por esta razão, a mudança na direção da Ordem dos Advogados significa a retomada da Instituição ao seu caminho verdadeiro, aquele trilhado por Arx Tourinho, Durval Ramos Neto, Newton Cleyde Peixoto, Thomas Bacellar da Silva e Dinailton Nascimento Oliveira, pessoas verdadeiramente comprometidas com os interesses dos advogados, e que não mediam esforços para sair na defesa das prerrogativas da profissão. Assim sendo, com a vitória da Chapa “Mais OAB”, encabeçada pelo eminente Dr. Luiz Viana Queiroz, entendemos que tudo voltará a ser com antes, onde o advogado era o foco maior das atenções da nossa Ordem e o exercício da profissão era visto com maior segurança
 Por fim, essas eleições demonstraram que a OAB não é propriedade do presidente e seus amigos e sim de todos os advogados, não devendo, portanto servir para atender a projetos individuais alheios aos interesses dos advogados. Quem assim pensava, agora vai ter que se adequar a nova realidade, pois são “novos tempos velhos”, com a OAB voltada para os Advogados.