Acompanhe nosso blog

terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

A DESQUALIFICAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES NO BRASIL


A desorganização da vida nacional, certamente, está diretamente ligada à desqualificação das instituições da República, na medida em que os indivíduos que são guindados a ocupar cargos diretivos introduzem em suas ações o seu “eu”, ou sua vontade própria, abandonando seus objetivos e sua natureza jurídica, sem que os mecanismos de controle tenham sido capazes de impedir suas políticas personalíssimas, numa verdadeira “baderna” com o dinheiro dos contribuintes, cometendo toda a sorte de crimes e ficando impunes, graças a indolência e ou irresponsabilidade daqueles que tem o dever de exercitar o direito e não o fazem, muitas vezes porque, igualmente, a instituição que dirige encontra-se na mesma situação e assim sucessivamente.
Na verdade, quando um poder se atreve a invadir a competência do outro e este nada faz ou se esquiva de adotar uma atitude, aí se verifica a perda de autoridade pela submissão. Daí por que, quem não tem autoridade moral não pode ocupar cargos relevantes e representativos do povo brasileiro. Assim, o enfraquecimento das instituições passa pela ausência de autoridade, esta não exercida convenientemente pela dependência do indivíduo que se encontra como seu dirigente.
Era comum ouvir-se, sempre que se discutia temas dessa natureza, que o Poder Judiciário era refúgio do povo brasileiro para ver satisfeitos os seus direitos, quer nas lides privadas, quer nos embates com os desmandos do poder público, seja ele em qualquer das esferas, Municipal, Estadual ou Federal. Todavia, nem mesmo o Poder Judiciário escapou dessa desorganização e também desqualificação a que ora nos referimos. Ora, se a roubalheira e a desorganização administrativa são observadas em uma administração, compete ao Poder Judiciário agir em defesa dos interesses nacionais, porém, o que se vê é um jogo burocrático infernal que não chega nunca a lugar algum. Enquanto isso, padece o contribuinte que vê seus impostos sendo “roubados” e ou gastos indevidamente, sem qualquer punição. Então, há de se perguntar, porque a Justiça não funciona se nós possuímos leis para tudo? É como já se dizia até certo tempo atrás, “há de se cortar na própria carne”, isso porque a situação exige e o povo não mais tolera tanta falta de desvio de conduta. Se um prefeito é corrupto, deve ser alijado definitivamente da vida pública. Assim deve acontecer com qualquer político ou dirigente de órgão público. No Brasil o sujeito que é diretor de um simples posto do INSS se acha como se fosse um “deus” e arranja autoridade onde ninguém sabe para maltratar o contribuinte. O mesmo acontece no Poder Legislativo, o indivíduo é protegido por um partido político de tal forma que pode cometer inúmeros crimes e continua sendo candidato. Assim, nada lhe acontece porque o jogo de interesses é muito grande, tanto que as leis são feitas para satisfazer essa classe com inúmeros privilégios.
E tudo isso acontece nas “barbas” da Justiça, em quem o povo confiava plenamente, mas, diante dos desvios de conduta de alguns magistrados, atrelados a atos administrativos equivocados e descompromissados com o povo tornará bastante difícil a recuperação do seu prestígio. Ao povo resta, tão somente, protestar votando em pessoas “limpas”, cujos nomes não foram envolvidos em malandragens e roubalheiras, e, de igual modo, exprimindo por todos os meios possíveis o seu descontentamento com essa situação, até que a Justiça restaure o seu prestígio, cumprindo o seu dever constitucional de dizer do direito em todas as cidades da Bahia e do Brasil.



Dr. Adilson Miranda de Oliveira, advogado, presidente das Comissões de Direitos Humanos, e de Direito e Prerrogativas da OAB-Ibicaraí, e Vice Presidente da Associação dos Advogados da Bahia.