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quarta-feira, 26 de agosto de 2015

SER ADVOGADO

Onze de agosto é o dia do advogado, e é preciso que se diga que esta é uma profissão que não se confunde com nenhuma outra, por mais nobre e digna que possa ser, na medida em que certos elementos são necessários à consecução das suas prerrogativas e dos seus objetivos. Assim, não basta ser bacharel em direito, ainda que pós-graduado e com títulos de mestre e ou PHD. É preciso um pouco mais. Por esta razão, muitos fazem o curso de direito, mas, pensando em exercer outras profissões, como de delegado de polícia, juiz, promotor, escrivão de cartório, e tantas outras, face a necessidade de preparo jurídico, pois, muitas dessas profissões exigem que o candidato tenha um período mínimo de um efetivo exercício profissional.
Daí porque, para ser um advogado a pessoa precisa ser diferente, ou seja, ter dentro de si um sentimento de defensor do estado democrático de direito, das instituições livres e democráticas, do estrito cumprimento da ordem jurídico constituída, de defensor dos direitos e garantias individuais, além de profundo conhecedor dos princípios éticos e morais de sua profissão. Isto porque, embora exerça um ministério de natureza privado, sua atuação é considera como de eminente interesse público. Portanto, o verdadeiro advogado é movido por algo muito mais importante do que o simples fato de ser ele festejado por sua influência social. O que lhe dar firmeza é a manutenção da sua dignidade no exercício profissional. É saber que sua consciência não foi maculada em detrimento dos interesses da profissão e do seu cliente, de quem recebeu a outorga. Aí estão implícitos todos os valores necessários, capazes de dar ao profissional da advocacia um sentimento de confortabilidade.
Não são apenas os honorários advocatícios que causam satisfação ao advogado, ainda que muitos erroneamente assim pensem. Seguramente, que o que mais causa satisfação ao profissional do direito é verificar que ele foi capaz de demonstrar no processo toda a sua capacidade de discutir o tema, esgotando a matéria e as instâncias no interesse do seu cliente, construindo as teses de uma verdadeira ciência jurídica, sim, porque é o advogado quem faz a verdadeira Ciência do Direito. Claro que ele precisa de se sustentar, e o faz através dos honorários que percebe, mas não são eles que dão dignidade ao profissional. Costuma-se dizer que só é advogado nos dias atuais aquele que, efetivamente, se sente um vocacionado para a profissão, uma vez que, ao aceitar uma causa, o advogado se posiciona inteiramente ao lado do seu cliente, como se tivesse assumindo o seu próprio lugar, postulando os seus interesses e defendendo-o, naturalmente que dentro do permissivo legal, sem estar preocupado em saber se estar agradando ou desagradando a quem quer que seja. Saber, exatamente, até onde vai os limites de sua atuação, certamente, que requer um certo preparo intelectual e moral, este quase que só conseguido no seio familiar. Sim, porque caráter não se consegue nos bancos das escolas e nem se compra no mercado. O advogado deve ser preparado também em casa, a fim de saber se portar com honradez e dignidade.

Portanto, no dia dos advogados, convoco os verdadeiros profissionais para uma reflexão sobre tudo isso, e dizer de toda a nossa admiração e respeito ao profissional do direito, sabendo que não estás sós nessa caminhada, pois, além do apoio incontestável da nossa respeitável Instituição – a OAB, estaremos juntos sempre por uma Advocacia Livre e Independente, porque isso é o sangue que corre em nossas veias, contra a arbitrariedade, a intolerância e a prepotência de alguns.

Dr. Adilson Miranda de Oliveira, advogado, presidente das Comissões de Direitos Humanos, e de Direito e Prerrogativas da OAB-Ibicaraí, e Vice Presidente da Associação dos Advogados da Bahia.

sábado, 15 de agosto de 2015

SILVÉRIO DOS REIS AINDA VIVE!

BOSCH , (detalhe do mau ladrão)
Todos conhecem o episódio da história do Brasil, onde seus líderes foram traídos na Inconfidência Mineira, movimento idealista e libertário dos brasileiros, o qual foi abortado por um dos seus integrantes, o Silvério dos Reis, justamente, com o propósito de obter vantagem pessoal, em detrimento dos reais interesses do povo, levando à morte por enforcamento o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, e a prisão de muitos outros. Pois bem, o nome do traidor do movimento se transformou num sinônimo de “traidor”, “traíra”, “enganador”, “falso”, em suma, pessoa em quem não se pode confiar, pois é capaz de se vender por qualquer coisa; pessoa sem caráter, sem sentimento social e desprovida de fidelidade e de companheirismo.
                   Pensando assim e fazendo um comparativo com o que se observa nos dias atuais, ver-se, sem maiores dificuldades, que o sentimento daquele mesmo personagem da Inconfidência Mineira tomou conta de muita gente que foi e ainda está sendo guindada a ocupar postos de destaques na vida da nação, inclusive, muitos políticos e agentes públicos do estado brasileiro.
                   Desta forma, quando alguém não se comporta dentro dos limites de sua função, seguramente que aí se faz presente o personagem traidor como que incorporado no gestor atual, na medida em que há uma consciência social que dele reclama um proceder, nos exatos termos das regras da sua atividade, mas suas atitudes negam o que dela se espera. Assim, quando elegemos alguém, damos a essa pessoa uma procuração para que nos represente, não podendo ela agir ao seu bel prazer. Quando alguém é nomeado para uma função pública, quer por merecimento, quer por concurso público, essa pessoa é representante do estado brasileiro, empregado do povo que é o verdadeiro dono, não podendo se comportar como se fosse proprietário da coisa pública, em muitos casos um “proprietário” deseducado, corrupto e desonesto.

                   Notadamente que a vida em sociedade impõe regras de conduta social, em que o indivíduo busca se educar, num processo evolutivo que o leva a se diferenciar daqueles deformados moralmente. Por isso que muitas entidades da sociedade civil, como a Igreja, a Maçonaria, o Lions, o Rotary e tantas outras, tem desenvolvido uma função nobilitante no seio social, transformando pessoas em verdadeiros cidadãos, num processo inegável de multiplicação de indivíduos com valores, os quais foram relegados por nossa sociedade, face incursões desastrosas nas políticas educacionais do País. Sentindo essa problemática, a maçonaria fez veicular esta semana um convite para um evento em Salvador, onde aparece a seguinte frase: “Quando nos melhoramos, estamos ajudando na construção de luma sociedade justa e perfeita”. O que significa dizer que é preciso caminhar nesse processo evolutivo, de tal forma a que se possa enviar pessoas dignas para cuidar do que pertence ao coletivo, sem se descurar dos direitos individuais consagrados pelo texto Constitucional, naturalmente, que longe da figura nefasta dos traidores da nação. Portanto, Silvério dos Reis ainda vive na vida de muitos brasileiros, notadamente, na daqueles que, na atividade pública ou privada, se comportam como que se o mundo fosse somente seu, ou que só ele precisa viver, ou ainda, porque ele pensa que nunca irá morrer.

Dr. Adilson Miranda de Oliveira, advogado, presidente das Comissões de Direitos Humanos, e de Direito e Prerrogativas da OAB-Ibicaraí, e Vice Presidente da Associação dos Advogados da Bahia.