O NATAL DE JESUS CRISTO

Todos sabem que o Natal que os cristãos comemoram no dia 25 de dezembro é a data do nascimento de Jesus Cristo, o Messias, o Salvador da humanidade e que o aniversariante completará neste mês 2014 anos de idade se considerarmos que Ele começou a existir a partir do seu nascimento de Maria, esposa de José, da linhagem do Rei Davi e oriundo da Tribo de Judá. Entretanto, cabe lembrar que Jesus sempre existiu, mesmo antes de ter nascido de Maria, pois quando o mundo foi criado, Ele lá se encontrava participando de todo o projeto de criação Divina, tanto que a Bíblia diz: “No princípio era o verbo, e o verbo estava com Deus, e o Verbo era Deus. Ele estava no princípio com Deus. Todas as coisas foram feitas por ele, e sem ele nada do que foi feito se fez” (João 1:1, 2 e 3). Portanto, o Verbo aí citado é a Palavra, que era e é o próprio Jesus, filho do Altíssimo. Desta forma, o nascimento de Jesus em 25 de dezembro, através de uma mulher e sem a participação de um homem, induvidosamente, fazia parte do plano de Deus para o resgate do homem que se havia perdido lá no Éden e sobre tal projeto quase todos os profetas se pronunciaram, como é o caso do profeta Isaías que, falando 800 anos antes do Seu nascimento assim dizia: “Porque um menino nos nasceu, um filho se nos deu; e o principado está sobre os seus ombros; e o seu nome será Maravilhoso, Conselheiro, Deus Forte, Pai da Eternidade e Príncipe da Paz” (Is. 9:6).

         Pois bem, compreendendo dessa forma, o que se percebe é que, pelo comportamento demonstrado pela maioria das pessoas, o aniversariante nem sempre esteve ou está presente na festa do seu aniversário, sendo, pois ignorado por muitos daqueles que se reuniram ou se reúnem para tal comemoração, quer pela falta de respeito e reverência a Ele e às demais pessoas com quem convivem, quer pelas suas manifestações e sentimentos interiores. Notem que o brilho e muitos dos componentes de algumas festas, como presentes, alimentos e bebidas, foram adquiridos com o dinheiro ganho de forma fraudulenta e lesando pessoas. Assim sendo, muita gente não tem a menor consciência do que seja o Natal de Jesus Cristo e do que isso representa para a sua vida, pois entra ano e sai ano, continua fazendo as mesmas coisas, comendo, bebendo, “cuspindo, ferindo, maltratando e ofendendo as pessoas”, tudo como nos dias do velho Noé da Bíblia, sem se aperceber que Ele voltará em breve.

         Nota-se, portanto, que nos dias atuais tudo combate contra aqueles que buscam andar corretamente. É uma verdadeira anarquia e exploração, principalmente pelos órgãos do Estado brasileiro, cujas leis são criadas para beneficiar a si próprios e aos políticos, jamais ao cidadão que paga impostos e sustenta toda a máquina pública. As pessoas de bem devem ficar atentas às novidades de final de ano, como a criação de leis injustas e indecentes que só se prestam a dificultar ainda mais a vida das pessoas. O aumento das contas de água, energia, combustíveis e impostos já estão sendo anunciados; o surgimento de novos impostos e de regras que infernizam a vida de quem trabalha estão sendo propostas, como o ressurgimento do CPMF; taxas imorais de zonas azuis; multas e guinchamentos de veículos estacionados corretamente nas vias públicas, o que viola, irresponsável e criminosamente, o patrimônio particular. Sem se falar no que as pessoas já estão chamando de “FALTA TUDO”: falta segurança, falta Justiça, falta educação doméstica, falta respeito, faltam médicos e faltam remédios, ainda com os tantos impostos que o povo paga.

         Um Natal assim é no mínimo lamentável, pois, com certeza, em muitos lares Jesus não vai mesmo ser convidado a entrar. Isto porque Ele não caminha com os injustos e infiéis, não se assenta na mesa daqueles que maltratam os pobres, as viúvas e o seu povo; e não se compraz com os que não possuem um coração quebrantado e misericordioso. O Natal dessa gente pode ser tudo, menos o Natal do Messias, do filho do Altíssimo, daquele que ama as pessoas e que, somente Ele, foi achado digno de abrir e de desatar os selos do livro escrito por dentro e por fora, na visão João no Apocalipse. E no dizer do salmista, a nossa esperança está no Senhor, como também afirma o hino evangélico: “Porque Ele vive, posso crer no amanhã”. Sim, porque Jesus está vivo e continua presente no coração das pessoas que o amam. 

Dr. Adilson Miranda de Oliveira, advogado, presidente das Comissões de Direitos Humanos e de Direito e Prerrogativas da OAB-Ibicaraí, e Vice Presidente da Associação dos Advogados da Bahia.

VOCÊ ESTÁ SATISFEITO COM A JUSTIÇA QUE TEM?

Estamos voltando novamente a esse tema, depois de alguns anos de espera por melhoria na prestação jurisdicional, e a pergunta que inquieta a todos é essa: “você está satisfeito com a Justiça que tem”? Pois bem, essa é uma questão por demais delicada, na medida em que poucas pessoas se dispõem a manifestar a sua opinião sobre o assunto, pois temem ser repreendidas ou mesmo sofrer qualquer outro tipo de punição. Na verdade, a opinião prevalente da comunidade jurídica, e em especial, a dos Advogados, é de que todos devem dar integral apoio ao aparelho judicial e às decisões fundamentadas da Justiça, além de velar pelo prestígio e boa aplicação das Leis do País. Sem um Poder Judiciário livre e independente e respeitado não há Justiça, e também não há convivência social sustentável. Assim, é inquestionável que a Justiça mereça todo o respeito e apoio da sociedade, porque é Ela quem assegura ao cidadão o cumprimento das Leis do País.

Com efeito, é imperioso que as pessoas que militam na Justiça, advogados, juízes, promotores e servidores público, tenham uma consciência clara do seu papel nesse contesto, e que sejam dotados de uma conduta ilibada, tanto na sua profissão como na sua vida privada, porque é o mínimo que a sociedade espera de quem exerce uma nobilitante função. Todos sabem que o ser humano é susceptível de cometer deslizes, e isso pode ocorrer em qualquer profissão, mas o rigor na apuração e punição dessas pessoas deve ser exemplar, isto para que a sociedade possa se sentir segura e confiante na sua Justiça.

Certo do pensamento acima, ver-se que não há lugar para o mal atendimento às pessoas que procuram os serviços da Justiça, seja por qualquer dos seus membros e por mais importante que pretenda ser, neles estando incluídos também os Advogados, pois, embora não recebem nenhum pagamento dos cofres públicos, exerce uma relevante função pública, e somente Ele pode postular em nome da parte no ministério privado. É toda uma estrutura que deve ser posta à disposição do cidadão pelo Estado, e, pelo que se observa, nem sempre isso acontece.

Na verdade, o que se verifica hoje é uma Justiça desestruturada e sem entusiasmo, pois não há Juízes suficientes para todas as comarcas; não há servidores que atendam prontamente as pessoas - muitos desses juízes e funcionários, desonram o cargo que ocupam, quer porque atendem mal, quer porque são amigos da preguiça, e ficam só lendo o diário oficial para ver quais as vantagens que vão receber. E o que se falar do valor das custas que a Justiça cobra? Seguramente que aí está o seu maior problema, pois o cidadão paga duas vezes, e bastante caro, para ter um serviço da Justiça. Notem que o sistema é sustentado com os impostos pagos pelo cidadão, quando o Estado repassa um percentual de 6% do seu orçamento para a manutenção do Poder Judiciário, conforme dispõe a Constituição Estadual; todavia, quando a pessoa precisa de qualquer serviço da Justiça tem que pagar novamente. E o que é pior, quase sempre para disponibilizar um serviço de péssima qualidade, já que até o seu expediente é pela metade, ou seja, na maioria das comarcas só funciona das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira, violando o Código de Processo Civil que diz que os prazos processuais vão até às 18:00 horas.

Daí porque a reclamação generalizada de quase todos os Advogados, uma vez que os processos não têm sequência e ficam se eternizando nos cartórios e gabinetes dos Juízes, sendo comum a existência de processos com 10, 20 e 30 anos sem nunca chegar ao seu término. Isso é uma situação de angústia, porque o advogado tem que ficar explicando ao seu cliente porque o processo não tem fim. Por isso é bom que se diga ao povo qual e a verdade, de quem é a responsabilidade por tanta demência. Aliás, um dia desse um Juiz em Itabuna mandou riscar de um processo meu a expressão “DEMÊNCIA”, quando eu disse qual era a razão do feito está paralisado, mas eu recorri ao Tribunal de Justiça e a palavra foi mantida, ficando assim confirmado que era demência mesmo. Finalmente, é a própria OAB quem recomenda ao advogado informar ao seu cliente todas essas coisas, para que o profissional não fique sendo taxado de incompetente ou indolente.