ADVOCACIA LIVRE E INDEPENDENTE

Estamos vivendo um ano de várias eleições, mal acaba uma começa outra, desta feita são as eleições para Diretores da Ordem dos Advogados do Brasil, a qual deverá ocorrer no próximo dia 21.11.2018, quando serão eleitos as Diretorias e membros dos Conselhos Seccionais; os membros do Conselho Federal; e as Diretorias dos Subseções. Daí porque, há de se observar as qualidades dos integrantes das chapas concorrentes, a fim de se aquilatar o nível de comprometimento de quem postula representar a classe dos advogados e a Instituição mais confiável e respeitável pela sociedade civil, face o seu papel constitucional de guardiã da ordem jurídica constituída, do estado democrático de direito e de ser indispensável a administração da Justiça.

Notadamente que, diante da imensa responsabilidade que tem, há de se exigir uma qualificação especial, não só dos concorrentes aos diversos cargos, mas também dos eleitores que irão escolher os novos dirigentes da Instituição. Portanto, não é fácil ser um representante da OAB, uma vez que quem assim o faz deve ter a consciência de que cada profissional do direito é um líder dentro da sua “banca de advogado” e dentro da própria sociedade em que exerce sua influência. Ademais, além desses aspectos, é preciso que se saiba que quem está investido de representante da Ordem dos Advogados não fala por si ou de se mesmo, mas como se fosse a própria Instituição, de tal forma que há momentos que sua imagem se confunde com o da Ordem. E foi por esse motivo que o saudoso Prof. Arx Tourinho assim se manifestou: “Quem se dispuser a ocupar um cargo de dirigente da OAB, saiba que vai contrariar interesses e adquirir desafetos”. E é por isso que nossos dirigentes gozam do respeito e recebem o apoio de todos os Advogados nos embates diários em nome da Instituição.

Seguramente que ao Advogado compete agir com a dignidade da sua profissão, não lhe sendo permitido agir como uma pessoa comum, ainda que comum ele seja, mas atento aos valores de uma “advocacia livre e independente”, o que implica em dizer que ele deve manter-se sempre digno, honrado, probo, de caráter ilibado, ético, decente, humilde sem ser subserviente, respeitoso e que jamais se curve perante a injustiça e aos chamados “poderosos”. Essa é a figura de um verdadeiro advogado, cujos princípios devem distingui-los daqueles que, eventualmente, não se portam dessa maneira. Todos sabem que a Ordem não compactua com expedientes nefastos aos bons costumes e ao meio jurídico, de forma que, do mesmo jeito que protege e vai até às últimas consequências na defesa dos Advogados, está sempre pronta a coibir eventuais abusos dos seus filiados.

Em suma, vale lembrar que nenhum dirigente da Ordem dos Advogados recebe salário ou qualquer outra forma de recompensa econômica, de forma que todos prestam um nobilitante serviço à Instituição e à própria sociedade, sem receber qualquer pagamento. E vejam que são inúmeras as tarefas a serem desempenhadas, como viagens para tratar dos assuntos administrativos, defesa das prerrogativas dos Advogados, e os embates contra maus profissionais da área jurídica. Então, alguém há de perquirir: “o que move indivíduos a se sacrificarem tanto, ocupando cargos que não lhes dão nenhum rendimento, senão, muitas vezes, sérios aborrecimentos? Certamente que são pessoas comprometidas com valores e que estão sempre dispostas a lutar por uma sociedade mais justa.

Dr. Adilson Miranda de Oliveira, é advogado, Procurador de Prerrogativas da OAB-Subseção de Ibicaraí, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Tesoureiro.

A REALIDADE FALA MAIS ALTO

Depois do fim do pleito eleitoral deste ano (28.10.2018), todos amanheceram no dia seguinte como que tivessem acordado de um grande pesadelo ou retornado à realidade da vida, onde estampou aos olhos de todos a necessidade de se retomar os valores, o trabalho, o reconhecimento das pessoas, os reais problemas institucionais e tudo aquilo que interessa à nação brasileira, permanecendo, todavia, alguns poucos deformados que já não tem mais jeito, pois debilitados pelo doutrinamento insano, os quais não veem o homem mas os pensamentos filosóficos que cauterizaram suas mentes.

Diante dessa constatação, há um conclamo geral para a conciliação, para o entendimento, para o esquecimento das ofensas ditas no calor dos debates, para o perdão e para a retomada da vida. Destarte, tem cabimento neste momento aquela tese sociológica, segundo a qual, o indivíduo age em grupo movido, não só pelas suas razões, mas em virtude do pensar uníssono da grande multidão. É induvidoso que há uma força estranha que conduz o indivíduo a pensar e a agir com a multidão, de forma que, libertos desse “clima”, outra não é a sua atitude, senão, retornar à sua realidade, ao seu confortável estado de normalidade emocional, psicológico, moral e intelectual. Isto porque, a razão nos convida à realidade da vida, vindo com ela os demais fundamentos do nosso inconsciente coletivo, de que somos todos “irmãos”, de que não vivemos sozinhos, mas em sociedade, de que precisamos uns dos outros para que sejamos fortes, e tantos outros elementos.

Ora, tudo isso explica as principais razões dos atos de civilidade demonstrados pelos que vivem nos países do primeiro mundo, como o do respeito aos adversários, o da dignidade da pessoa humana, o de reconhecer a vitória do seu adversário e cumprimentá-lo educadamente, e o de entender que a nação é mais importante do que os nossos interesses individuais. Vale lembrar ainda, que somos todos livres e que devemos sustentar as nossas instituições, respeitando aquelas autoridades que se comportam dentro da legalidade. Aliás, essa é uma qualidade que todos devem ter, o de respeitar e o de se submeter à autoridade, começando desde o chefe do setor onde se trabalha, até o de quem ocupa os poderes maiores da República, porque, também, isso significa ser uma pessoa educada, moderada e humilde, sem se curvar e sem se submeter à vontade dos que se sentem “todo poderosos”. Por fim, nos ensina a Bíblia Sagrada, que “toda autoridade é constituída por Deus”, ainda que aquelas sejam suas inimigas, porque os propósitos do Deus Vivo não são os nossos propósitos; o que Ele vê, nós jamais conseguiremos ver; o seu entendimento está além do que a nossa mente pode alcançar. Que o Santo de Israel tenha misericórdia de todos nós e nos dê a paz.

Dr. Adilson Miranda de Oliveira, é advogado, Procurador de Prerrogativas da OAB-Subseção de Ibicaraí, e Presidente da Comissão de Direitos Humanos.