“SE GRITAR PEGA LADRÃO”

Esse é o título de uma das músicas do cantor/compositor Bezerra da Silva que todos conhecem e que nunca foi tão apropriada ao momento como o que está vivendo a nação brasileira, naturalmente, sem o exagero da generalização, face as constantes e infindáveis notícias de roubalheira na atividade pública, não bastasse o sofrimento do povo brasileiro com a violência tolerada, e o desrespeito aos direitos do cidadão. Na verdade, com o advento da Constituição Federal do Brasil de 1988, onde nela foram insertos alguns princípios até então limitados, como a liberdade, a nova visão sobre o direito de propriedade, a destinação social dos bens de produção, e tantos outros, o que se ver é uma desorganização em todos os setores da vida nacional, inclusive do poder judiciário, tanto que pouca gente se salva dessa avalanche de notícias a respeito da má utilização da máquina estatal.

 Foi pensando dessa forma que em matéria escrita e publicada em nosso Blog no dia 03.03.2015, sobre o título “Democracia e Liberdade Infindas” escrevemos: “permitir uma liberdade infinda, ou sem limites, é o mesmo que sair de uma escravidão e ingressar em outra, ou seja, sair de um regime ditatorial de regras fortes, onde as liberdades são suprimidas; para adentrar em outro inversamente maléfico, onde essas mesmas liberdades afrontam, enxovalham, denigrem, anarquizam, humilham e entristecem o cidadão. Em suma, num país onde o princípio da igualdade é um dos fundamentos postos na nossa Constituição, não há lugar para esse permissivismo. Defender essa falsa ideia de uma “liberdade de imprensa” irrestrita é uma afronta à sociedade, que não foi consultada sobre uma série de veiculações que a imprensa insiste em enviar para os lares brasileiros”. Veja-se que já naquela época nos preocupávamos com o desregramento do uso desses princípios, a evitar que detentores do poder se achassem iguais a Deus, como ocorre atualmente com os políticos, gestores públicos, alguns magistrados e até membros do Ministério Público, os quais se comportam como se a Lei não lhe dessem limites. Ser destratado hoje por gestor público ou por representantes do estado não é mais novidade, quando antes isso só ocorria por parte dos desordeiros.

Pois bem, essa permissividade e esse desregramento, fruto do discurso doutrinário de muitos partidos políticos e governantes aliados, certamente que vieram servir a interesses inconfessáveis, como de resto estamos a contemplar, gerando com isso um número imenso de malfeitores da nação, tanto que está se tornando difícil escolher gente limpa para ocupar cargos diretivos e decisórios das instituições do País. Daí porque a célebre frase que dá título àquela música, a qual em tom de brincadeira já dizia no passado sobre o comportamento de alguns políticos e até de gente do povo, cujo caráter não era dos melhores. Certo é que não se pode sair por aí jogando o nome das pessoas na “lama”, sem que primeiro se dê a elas o legítimo e inegável direito de se defender, contrariamente ao que assim o faz a grande mídia, destruindo reputações e virtudes de homens de bem, os quais levaram quarenta ou cinquenta anos para edificá-las. Assim, é muito perigoso fazer comentários precipitados sem se ter um verdadeiro conhecimentos dos fatos. Mas àqueles que já se tem provado, deve a nação expurgá-los da vida pública, através do exercício do voto; e a Justiça séria através dos julgamentos imparciais e de conformidade com a Lei.

Dr. Adilson Miranda de Oliveira, advogado, presidente das Comissões de Direitos Humanos, e de Direito e Prerrogativas da OAB-Ibicaraí, e Vice Presidente da Associação dos Advogados da Bahia.