A DIGNIDADE DO CARGO

Rui Barbosa

A crise nacional apresenta contornos indesejáveis na medida em que se constata a presença de um número significativo de autoridades que não dignificam os cargos que ocupam em diversos setores da vida do Estado Brasileiro. É inegável que vivemos uma séria crise de negativa de caráter, onde pessoas tidas até pouco tempo como honradas, não resistiram aos atrativos do assédio moral, pensando estarem imunes e protegidos por partidos políticos, numa demonstração clara de que o caráter de muita gente não resiste à luminosidade da honra e da dignidade do cargo que ocupam.

             Diante de tão dura constatação, forçoso é reconhecer que o nosso sistema democrático padece de efetividade, considerando que as leis da Nação nem sempre são aplicadas com a generalidade devida e dentro do tempo necessário, de tal forma que a injustiça se consagra pela falta de pronunciamentos jurisdicionais compatíveis com as necessidades da sociedade. Daí porque, somos o que somos pela falta de efetividade do direito que gera, por vezes a impunidade, e por outra a punibilidade descabida e ou excessiva.

            No mundo civilizado a esperança do povo reside, justamente, na seriedade e firmeza com que a justiça trata os conflitos e os desvios de caráter. É uma garantia que deixa a sociedade tranquila, pois os demais poderes podem até cometer seus desvios de função, mas quando a matéria chega ao poder judiciário tudo se restabelece com a aplicação do princípio da lei. Aí estando implícito a ética, a moral e a dignidade, inclusive, os da autoridade com o seu cargo. Mas, quando se observa que até na Suprema Corte da República há ministro que foi nomeado de forma pouco convencional, e que muda de turma julgadora a depender do interesse do sistema dominante, seguramente, que a esperança do povo fica deveras comprometida.

Muitos gostam de citar a frase “cortar na carne”, para dar a ideia de que é preciso punir àqueles que cometeram deslizes, mesmo que sendo das hostes dos dominadores do poder, a fim de que a dignidade do cargo retome o seu lugar. A luta da sociedade não é fácil para destronar os “parasitas” que detém relevantes posições de comando na sociedade, ainda que os mecanismos de controle assim o permitam. Mas a luta tem que ser nessa direção, sem que seja preterida ou negociado o que é mais digno para o povo brasileiro. É preciso expurgar dos postos de comando e de decisórios aqueles que não querem trabalhar ou que não se portam com a dignidade que o cargo exige.

Dr. Adilson Miranda de Oliveira, advogado, presidente das Comissões de Direitos Humanos, e de Direito e Prerrogativas da OAB-Ibicaraí, e Vice Presidente da Associação dos Advogados da Bahia.