Uma
questão que sempre intrigou os cientistas políticos foi a questão do VOTO DE
LEGENDA em nosso país: não gosto do candidato, portanto só vou votar no meu
partido. Na verdade, ao logo do tempo se discutiu essa questão e não se
compreendia como o povo brasileiro votava sem se ater à sigla partidária para
dar lugar à preferência pelo candidato como pessoa física que se identificava
consigo. Pois bem, contrariamente a esse costume, nos países chamados civilizados,
dá-se preferência à filosofia adotada por cada agremiação. Naturalmente, que
com a prevalência daquele que melhor se ajusta aos pensamentos e interesses da
sociedade, como é o caso dos Estados Unidos, onde, muito embora existam mais de
200 partidos, os que aparecem mesmo são apenas dois, o Democrático e o
Republicano, os quais historicamente se revezam no poder central da República,
a depender do comportamento do Gestor público na condução dos interesses
nacionais. Certamente que por se tratar de um País onde o Direito é regra geral
de conduta aplicável a todos os indivíduos indistintamente, é permitida a
existência dos chamados partidos “nanicos”, aqueles que congregam as minorias
das minorias, mas que não encontram receptividade junto ao povo.
No
Brasil a coisa é bastante diferente, vota-se, ou votava-se pela preferência do
candidato, ficando de fora qual o partido a que ele pertence. Quem não se
lembra do ex-presidente Collor de Melo, que saiu candidato a Presidente da República
por um partido insignificante, sob o aspecto da tradição partidária, mas que
ganhou as eleições? Votou-se naquele momento no homem jovem e bonito, que
prometia tirar o Brasil das mãos dos corruptos, modernizar as estruturas dos
meios de produção e tantas outras promessas. A sigla partidária foi o que menos
importou naquela ocasião. Outros exemplos podem ser citados, como a candidatura
de SÍLVIO SANTOS, um empresário de sucesso e apresentador de televisão querido
por todos, que saiu candidato a Presidente da República por um partido de
aluguel, que chegou a gelar muitos políticos carreiristas; e o ANTÔNIO ERMÍRIO
DE MORAES, com sua imagem de homem honesto e trabalhador. Tudo a demonstrar que
o eleitor sempre votou dissociado da preferência partidária, aliás, ele não tem
preferência por partido, exceto agora, quando isso ganha novos contornos. E é
aí onde devem se debruçar os cientistas políticos para explicar esse fenômeno.
Por
tudo isso, foi com surpresa que os estudiosos da política nacional perceberam
uma mudança nas eleições deste ano, diante da divulgação das pesquisas de
intenção de votos, onde aparecem os candidatos com maiores índices de rejeição,
inclusive, com manifestações contrárias a certos partidos políticos, nos quais
afirmam jamais votarem. De igual modo, embora digam votar em certos partidos, o
fazem não porque o desejam, mas porque temem perder alguns benefícios.
Diante
do que se observa, inclusive fora do âmbito das pesquisas, é que há um forte
movimento que prega o voto de legenda, na medida em que diz: vote em quem você
quiser, mas não vote em tal partido. Não se trata de repúdio ao candidato, pois
muitos deles até que gozam da simpatia e da confiança do eleitor. A questão
reside, substancialmente, na rejeição partidária, por conta do que as pessoas
sabem referente ao perigo que correm, caso determinado partido ocupe ou continue
ocupando o poder. Portanto, aí está a resposta que incomodava tanto os
estudiosos políticos, de forma que a persistir essa postura eleitoral, muita
novidade poderá ocorrer no final desse pleito, quando aqueles que se sentiam
imbatíveis perceberem que o povo é que é o dono do poder e que o eleito nada
mais é do que um administrador da coisa pública e ao povo deve prestar contas
de suas ações.
Notadamente,
que em outras ocasiões já tivemos algumas rejeições partidárias, como foi por
ocasião da abertura política pós revolução de 1964, quando o PCB, o PC do B, o
MDB, a ARENA dos militares, e depois o PDS foram antipatizados e rejeitados
pelo povo brasileiro; em outro momento foi a vez do PFL e outros partidos, os
quais tiveram que trocar de siglas. Em
suma, vive-se no momento um claro repúdio a determinadas legendas, umas mais,
outras menos, mas que há uma rejeição partidária isso é inegável. As pessoas
passaram a gostar de um partido político como se gosta de
um time de futebol. Agora, se isso é um reflexo da consciência política e do
aumento de civilidade do nosso povo, só o tempo nos dirá.
Dr. Adilson Miranda de
Oliveira, advogado, presidente das Comissões de Direitos Humanos, e de Direito
e Prerrogativas da OAB-Ibicaraí, e Vice Presidente da Associação dos Advogados
da Bahia.
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