UM TERRITÓRIO, UM POVO E UMA NAÇÃO

Todos sabem os elementos que distinguem um território de um povo e de uma nação, como sabem o que acontece com a junção desses três elementos e os efeitos dela resultantes. Todavia, ainda que se trate de um assunto de palmar conhecimento geral, certamente que a muitos ainda ressoa como algo complicado, na medida em que se busca saber se em alguns países essa figura pode ser aplicada, principalmente no caso do Brasil, onde se questiona se somos, verdadeiramente, uma nação com todos os seus componentes, senão vejamos:

Nessa linha de pensamento, tem-se em mente as definições de cada tópico, a começar por se saber o que seja território, como sendo uma determinada área geográfica, nela existindo terras e águas, podendo existir ainda matas e demais vegetais, além de animais e riquezas minerais. Ainda não se tem um país e nem uma nação. Colocando-se aí um povo, logo se pode dizer, rudimentarmente, que existe aí um Pais, desde que haja uma normatização legal que discipline as relações dos seus integrantes. Daí se saber que surgiu um novo país, pois as pessoas estão todas vivendo em uma área geográfica e unidas entre si por leis e regras de conduta que só se prestam aos seus habitantes.

Seguramente que essa formação humana não pode ser vista como uma nação, ainda que muitos assim o intitulem, porque numa não além da existência dos elementos acima realçados, há de existir uma visível identidade de raça, de costumes, da língua falada, de valores éticos e morais, e em alguns casos até mesmo de unidade religiosa. Notadamente que esse conceito caminha para a sua diluição, na medida em que se tem disseminado os meios sofisticados de comunicação de massa, mas, é certo que essa transformação caminha muito lentamente e goza de resistências daqueles que detém uma consciência clara e profunda do que seja nação, na mais pura acepção da palavra, como acontece com das seguintes nações: os americanos, os ingleses, os portugueses, os espanhóis, os alemães, os árabes, os judeus e tantos outros, onde suas origens não se confundem e há um margo original do seu povo. Isso é uma nação.

Agora veremos o que acontece com o Brasil. Há um território, há um povo, mas não há uma nação. Sim, porque há uma inegável mistura de raças, causando uma peculiaridade toda especial, e, muito embora vivam pacificamente dentro de um mesmo território, não se pode dizer que, tecnicamente, haja uma na conceituação científica da expressão. Costuma-se dizer “nação brasileira”, para definir o povo que tem cidadania e vive no Brasil, mas, induvidosamente, somos um povo diferente e constituído de diversas raças, costumes, costumes, credos religiosos, e com dezenas de identidades originárias. Daí porque, nos depararmos com uma complexidade de fatores constitutivos das personalidades dos indivíduos que integram essa “nação”, muitos deles responsáveis pelas distorções de caráter que norteiam parte do povo e, consequentemente, parte dos seus dirigentes. Há inegavelmente uma dificuldade muito grande na construção de uma sociedade educada e de caráter ilibado, até mesmo no meio jurídico, onde se espera ser o lugar onde se agasalham pessoas dotadas de um vasto conhecimento jurídico, mas que, ao mesmo tempo possua caráter e detenha valores de nobreza. Todavia, o que mais se vê é a corrupção e a falta de vergonha que ganha contornos insustentáveis. 

Dr. Adilson Miranda de Oliveira, advogado, presidente das Comissões de Direitos Humanos e de Direito e Prerrogativas da OAB-Ibicaraí, e Vice Presidente da Associação dos Advogados da Bahia.