Voltamos a nos debruçar sobre a análise de um
assunto que tem sido a preocupação da maioria do povo brasileiro, que é a
questão da INJUSTIÇA generalizada em todos os níveis da sociedade, por
considerar que a mesma só tem aumentado nos últimos anos e não se tem qualquer
política institucional voltada para a solução ou minimização do problema, face
a cegueira permanente parte significativa daqueles que tem a obrigação de
conduzir as políticas públicas nessa área.
Na verdade, não se trata
de uma crítica estéril sobre um problema sem solução e sim de mais um alerta a
fim de que todos percebam para onde caminha a nossa sociedade, esta tão
injustiçada nas relações diárias da vida civil. Notadamente que o desrespeito
às Leis nesse País está se tornando uma regra, quando deveria ser uma exceção,
pois em todos os atos que se pratica se pode perceber um traço de
desobediência, quer pelo cidadão comum, quer pelas pessoas que tem o dever de
gerir a coisa pública. Quando os atos da vida privada se afastam da legalidade
(Lei que proíbe, porque se não existe lei pode-se fazer o que quiser), aí se
tem que recorrer à máquina estatal, a quem compete dirimir as questões
pendentes dizendo do direito e compelindo o infrator a se adequar à norma
legal. Já no tocante aos atos públicos, os quais devem se ater aos ditames da
pré existência da Lei (Se não existe lei não se pode praticar nenhum ato), há
um imperativo de não se poder permitir a prevaricação ou o descumprimento
legal, sob pena de se instalar a anarquia social e institucional, como bem
dizia o articulista indiano Mahatma Gandhi: “Quando a injustiça se torna uma
lei, a desobediência é uma obrigação moral”.
Com efeito, não é
possível se conviver num estado democrático de direito com a indiferença de parte
significativa das autoridades agindo sem o comprometimento legal e sem a
ninguém temer, como se estivesse imune às regras estabelecidas no nosso
ordenamento jurídico. É por isso que se questiona tanto o desempenho e a lisura
dos atos praticados pelo Poder Judiciário, porque somente este é capaz de fazer
com que o direito seja observado por todos indistintamente, mediante
procedimentos céleres, desburocratizados e decentes, mas sem que viole direitos
consagrados, os quais se encontram sedimentados na consciência do nosso povo.
Nota-se que a cada dia se paga mais impostos, se tem menos serviços públicos e
os que são postos à disposição da sociedade são de péssima qualidade, e que
também, o direito nunca foi antes tão violado, senão vejamos: como é que você
se sente ao entrar numa agência bancária para resolver qualquer negócio, tendo
que esperar por até três horas? Como é que você é tratado em qualquer
repartição pública, inclusive em alguns setores da Justiça? Você consegue ser
atendido dentro do horário comercial que vai das 08:00 às 18:00 horas? Você é
atendido como um CIDADÃO que paga para sustentar toda essa gente? Você consegue
ser ouvido quando necessita da presença do Estado? Pois é, raramente alguém tem
seus direitos respeitados quando recorre às instituições do estado e àquelas
concessivas de serviço público.
Seguramente, que este é
um quadro instalado de comprovada INJUSTIÇA GENERALIZADA que deve preocupar a
todos os brasileiros, na medida em que a mesma se relaciona com a IMPUNIDADE,
elemento fomentador da criminalidade e da desobediência civil, capazes de
desestruturar a organização estatal, como já vem acontecendo com as invasões de
terras particulares; a depredação do patrimônio público por manifestantes de
diversos setores; ações orquestradas de ONGS internacionais camufladas de
legalidade e com interesses subalternos e inconfessáveis; manobras políticas
nefastas aos interesses nacionais, com legislação alheia aos interesses dos
nacionais; dentre outras. Nesse pensar, forçoso é reconhecer que é preciso
fortalecer os valores morais e éticos do nosso povo; valorizar e apoiar o
trabalho sério da JUSTIÇA e de todos aqueles que o fazem forte e respeitada,
como os advogados, os juízes, os promotores e os servidores conscientes do seu
papel, porque, somente assim poderemos enxergar melhores dias para os
brasileiros.
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