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segunda-feira, 20 de junho de 2011

VIOLÊNCIA SEM CONTROLE


A nação brasileira se depara com um quadro de violência generalizada, jamais visto nem mesmo nos tempos da ditadura ou na época do coronelismo insano, onde o direito e as garantias individuais não eram respeitados, e o Estado era omisso, quando de regra não referendava tais atos. Nessa linha de pensamento, tem-se em mente um comparativo daqueles períodos negros com o que de fato acontece na atualidade, onde se diz que a sociedade brasileira chegou a um nível de civilização e de educação jamais alcançados em todos os tempos, ante o avanço da ciência, da tecnologia, dos meios de comunicação, e de uma melhor distribuição de renda que alcança a maior parte da população.
                      Pois bem, como é que se pode explicar o fato da violência ter chegado a níveis insuportáveis que beiram a barbárie? Induvidosamente, que a questão esbarra no que se chama de perda de valores, onde parte significativa dos agentes e servidores públicos não está compromissada com as questões do interesse da população e, equivocadamente, se comportam na função pública como se tudo aquilo lhe pertencesse, pois, quem assim não age recebe um repulsa social, contando com a inércia crônica do Poder Judiciário, principalmente da máquina judiciária dos Estados.
                    A violência hoje se situa em todos os setores da vida nacional, desde os criminosos das periferias das cidades; como do campo com os movimentos invasores de propriedades privadas; como aquelas existentes nas ações de governos, que tudo podem, acham que tudo sabem, e tudo fazem, sem se ater para as angústias e os reclamos de toda população. Assim, crimes diversos se amontoam em todos os níveis de poder sem que a Justiça tenha como solucioná-los, nem mesmo aqueles que eventualmente surgem dentro de suas hostes.
                     Certamente que tudo isso merece diversas abordagens, uma delas repousa nas teorias jurídicas que diz que o homem delinquente já nasce com características físicas claramente identificáveis, como demonstrado por LOMBROSO em sua obra intitulada de “EL HOMBRE DELIQUENTE”, nela descrevendo que o indivíduo com entradas salientes na testa e que tem a maçã do rosto sinuosa e larga, certamente que, geneticamente, tem tal indivíduo todas as características de quem pode cometer um crime.
                     Mas há quem defenda a tese da perda de valores, como fator determinante para o aumento da criminalidade, dentre os quais me incluo, por entender que ao longo das últimas décadas houve um afrouxamento dos valores da família, aqueles ensinados em casa pelos pais, sem a intromissão do governo, e herdados pelas famílias de geração em geração. Nesse contexto, percebe-se que mecanismos perfeitamente identificáveis são responsáveis por essa desordem, como a intromissão indevida dos meios de comunicação de massa no seio familiar, onde matérias nocivas à família são veiculadas, principalmente em horários nobres, sem que haja qualquer controle e sem que o chefe da família possa controlar o que entra em sua casa, tudo em nome de uma suposta tese de liberdade de imprensa. De igual modo, a edição de medidas governamentais de intromissão na educação dos filhos dentro de casa; programas de governo na área da educação escolar com conteúdo sexual inconsequente, a desobediência às regras comezinhas de convivência social dentro das escolas; a criminalização de ações domésticas que sempre foram tidas como regras eficazes de educação; e até a ingerência de políticos ensinando regras domésticas e de educação que não conhecem são vistos a todo o instante publicadas na mídia, numa verdadeira orgia no trato da formação do caráter do cidadão.
                      Desta forma, como se esperar que haja um controle do aumento da violência na sociedade, se não se tem um sistema estatal preventivo e punitivo capaz de dar garantia ao povo? Seguramente que essa questão vai ter que esperar muito tempo ainda, até que tenhamos uma mudança radical na estrutura do poder. Pensando assim eis que se estar organizando um “Novo Partido”, cujos filiados são proibidos de ser políticos, o que não vai solucionar o problema, mas, pelo menos, nesse primeiro instante vai impedir que políticos profissionais e desonestos se acheguem à agremiação, trazendo consigo todo o seu lixo para contaminar os iniciantes.



Dr. Adilson Miranda, é advogado, vice-presidente da AAB–Associação dos Advogados da Bahia e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB.

Um comentário:

  1. Dr. Adilson, Parabéns pelo texto perfeito, bem fundamentado. Lecia

    laeleo@uol.com.br

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