Todos sabem que no Brasil a
palavra corrupção caiu no descrédito da população, diante das diversas facetas
que o exercício do poder adotou, de tal forma que as pessoas passaram a não
mais se incomodar com o tema, uns porque não acreditam mais nas instituições;
outros porque são destituídos de valores morais e éticos que lhes permitam
enxergar o que é certo e o que é errado, tanto que até criaram ditos populares
bastante conhecidos que assim dizem: “ ELE ROUBA MAS FAZ”. “QUEM NÃO ROUBA? SE
EU TIVESSE LÁ TAMBÉM ROUBARIA”, em alusão aos gestores públicos que ainda faziam
ou faz alguma coisa que é de sua obrigação. Mas a questão ganha ainda maior
complexidade, quando se ouve o seguinte: “QUE SUJEITO MAIS BURRO, PASSOU QUATRO
ANOS LÁ E SAIU POBRE”! E por falar nessa frase, um certo prefeito de uma cidade
da região cacaueira, que antes era professor, graduado em letras na antiga
Faculdade de Letras de Itabuna, após ter deixado o cargo público comprou um táxi
e foi trabalhar na Estação Rodoviária de Itabuna, e as pessoas não o perdoaram
por esse seu comportamento, como se isso fosse uma desonra, tanto que nas
eleições seguintes não conseguiu se eleger nem mesmo para vereador.
Nessa linha de entendimento, forçoso é reconhecer que o
problema da corrupção está na falta de valores morais e éticos transmitidos
pelos pais aos filhos, que se pode chamar de educação doméstica. Há pouco tempo
atrás um pai de família tinha orgulho de ser reconhecido como homem honesto,
respeitoso, direito e de palavra firme e imutável, e fazia questão de
transmitir aos seus familiares todos esses valores. Hoje tudo isso é proibido
por leis indecentes e injustas, todas criadas para atender interesses
inconfessáveis de politiqueiros de plantão, ou motivadas por demagogos que
dominam a “grande mídia” sem qualquer controle público. Assim, falando sobre
esse assunto se manifestou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ao dizer
que: “há um esgotamento no sistema
político brasileiro e “não adianta nada tirar o presidente”. Na verdade, o
que Ele estava querendo dizer era que enquanto houver essa hipocrisia eleitoral
tudo vai continuar da mesma forma, ou seja, enquanto os partidos e os
candidatos receberem financiamentos de campanha oriundas de empresas públicas e
privadas não se terá jeito. Só para se ter uma ideia, e isso eu já escrevi em
outras matérias, um candidato a prefeito gastava e ainda gasta mais em sua
campanha do que todo o dinheiro que vai ganhar nos quatro anos de gestão. E eu
então fiz os cálculos e provei isso. Com um salário de R$10.000,00 por mês na
época, em quatro anos o político iria receber R$480.000,00, todavia, ele gastava
muito mais de R$500.000,00. Todos sabem que a conta não fecha, mas as pessoas se
comportavam como se nada tivesse acontecendo, até mesmo a Justiça Eleitoral. Portanto,
cabe uma pergunta: com que dinheiro ele iria ou vai pagar essa conta? Naturalmente
que com o dinheiro dos nossos impostos pagos pelo povo, fraudando licitações e
ou conseguindo notas fiscais “frias”, contando com o beneplácito da própria
fiscalização. E há ainda o caso daqueles candidatos que perdem as eleições e
ficam acumulando suas dívidas de campanha para quando um dia assumirem o cargo
somar tudo isso para pagar. Trata-se de uma “bandalheira” que comporta ser
discutida em uma matéria inteira.
Mas a
questão é muito mais grave, quando se sabe que tudo é feito nesse País para
beneficiar os políticos e autoridades e sem olhar os interesses da sociedade, como leis protetoras que impedem que eles sejam
processados sem a autorização STF, e que responda no Juízo do lugar onde ele
cometeu o crime – foros privilegiados; que lhes permitam assegurar os
privilégios e mordomias no exercício do cargo, inclusive, de ter uma Justiça
Eleitoral com poderes especiais que não causam inveja a nenhum desses países de
regime ditatorial. Tudo na direção da proteção e do favorecimento dos partidos
políticos e seus membros. E foi por isso que um Jurista famoso disse certa
feita que todo o cidadão deve estar filiado a um partido político para estar
protegido.
Por
fim, constata-se agora que a corrupção está generalizada, com as ressalvas
devidas, só não ver quem não quer. É uma doença contagiosa e que está na genética
das pessoas e sendo transmitida de geração a geração, contaminando a todos, e é
por essa razão que a OAB FEDERAL lançou uma companha nacional contra a
corrupção e tem como fundamento a mudança na legislação eleitoral e no
cancelamento dos financiamentos de campanha e, dentre as propostas apresentadas
está uma que estabelece que o candidato só pode gastar valores compatíveis com
a sua condição e com recursos limitados que impeçam as megacampanhas eleitorais.
É preciso que alguma coisa seja feita, a fim de salvar o povo das verdadeiras
quadrilhas que se instalaram na atividade pública, e é bom que se diga que isto
não ocorre somente dentro da classe política, mas, também, no âmbito da
atividade privada, dentro da família, e até em alguns setores do judiciário,
porque “calhordas” existem em todos os lugares, ressalvando, é claro, muitos homens
probos e dignos que existem dentro de todas as atividades da vida humana.
Dr. Adilson Miranda de
Oliveira, advogado, presidente das Comissões de Direitos Humanos, e de Direito
e Prerrogativas da OAB-Ibicaraí, e Vice Presidente da Associação dos Advogados
da Bahia.
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