Estamos
voltando novamente a esse tema, depois de alguns anos de espera por melhoria na
prestação jurisdicional, e a pergunta que inquieta a todos é essa: “você está
satisfeito com a Justiça que tem”? Pois bem, essa é uma questão por demais
delicada, na medida em que poucas pessoas se dispõem a manifestar a sua opinião
sobre o assunto, pois temem ser repreendidas ou mesmo sofrer qualquer outro
tipo de punição. Na verdade, a opinião prevalente da comunidade jurídica, e em
especial, a dos Advogados, é de que todos devem dar integral apoio ao aparelho
judicial e às decisões fundamentadas da Justiça, além de velar pelo prestígio e
boa aplicação das Leis do País. Sem um Poder Judiciário livre e independente e
respeitado não há Justiça, e também não há convivência social sustentável. Assim,
é inquestionável que a Justiça mereça todo o respeito e apoio da sociedade,
porque é Ela quem assegura ao cidadão o cumprimento das Leis do País.
Com
efeito, é imperioso que as pessoas que militam na Justiça, advogados, juízes,
promotores e servidores público, tenham uma consciência clara do seu papel
nesse contesto, e que sejam dotados de uma conduta ilibada, tanto na sua
profissão como na sua vida privada, porque é o mínimo que a sociedade espera de
quem exerce uma nobilitante função. Todos sabem que o ser humano é susceptível
de cometer deslizes, e isso pode ocorrer em qualquer profissão, mas o rigor na
apuração e punição dessas pessoas deve ser exemplar, isto para que a sociedade
possa se sentir segura e confiante na sua Justiça.
Certo
do pensamento acima, ver-se que não há lugar para o mal atendimento às pessoas
que procuram os serviços da Justiça, seja por qualquer dos seus membros e por
mais importante que pretenda ser, neles estando incluídos também os Advogados,
pois, embora não recebem nenhum pagamento dos cofres públicos, exerce uma
relevante função pública, e somente Ele pode postular em nome da parte no
ministério privado. É toda uma estrutura que deve ser posta à disposição do
cidadão pelo Estado, e, pelo que se observa, nem sempre isso acontece.
Na
verdade, o que se verifica hoje é uma Justiça desestruturada e sem entusiasmo,
pois não há Juízes suficientes para todas as comarcas; não há servidores que
atendam prontamente as pessoas - muitos desses juízes e funcionários, desonram
o cargo que ocupam, quer porque atendem mal, quer porque são amigos da
preguiça, e ficam só lendo o diário oficial para ver quais as vantagens que vão
receber. E o que se falar do valor das custas que a Justiça cobra? Seguramente
que aí está o seu maior problema, pois o cidadão paga duas vezes, e bastante
caro, para ter um serviço da Justiça. Notem que o sistema é sustentado com os
impostos pagos pelo cidadão, quando o Estado repassa um percentual de 6% do seu
orçamento para a manutenção do Poder Judiciário, conforme dispõe a Constituição
Estadual; todavia, quando a pessoa precisa de qualquer serviço da Justiça tem
que pagar novamente. E o que é pior, quase sempre para disponibilizar um
serviço de péssima qualidade, já que até o seu expediente é pela metade, ou
seja, na maioria das comarcas só funciona das 08:00 às 14:00 horas, de segunda
a sexta-feira, violando o Código de Processo Civil que diz que os prazos
processuais vão até às 18:00 horas.
Daí
porque a reclamação generalizada de quase todos os Advogados, uma vez que os
processos não têm sequência e ficam se eternizando nos cartórios e gabinetes
dos Juízes, sendo comum a existência de processos com 10, 20 e 30 anos sem
nunca chegar ao seu término. Isso é uma situação de angústia, porque o advogado
tem que ficar explicando ao seu cliente porque o processo não tem fim. Por isso
é bom que se diga ao povo qual e a verdade, de quem é a responsabilidade por
tanta demência. Aliás, um dia desse um Juiz em Itabuna mandou riscar de um
processo meu a expressão “DEMÊNCIA”, quando eu disse qual era a razão do feito
está paralisado, mas eu recorri ao Tribunal de Justiça e a palavra foi mantida,
ficando assim confirmado que era demência mesmo. Finalmente, é a própria OAB
quem recomenda ao advogado informar ao seu cliente todas essas coisas, para que
o profissional não fique sendo taxado de incompetente ou
indolente.
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