VOCÊ ESTÁ SATISFEITO COM A JUSTIÇA QUE TEM?

Estamos voltando novamente a esse tema, depois de alguns anos de espera por melhoria na prestação jurisdicional, e a pergunta que inquieta a todos é essa: “você está satisfeito com a Justiça que tem”? Pois bem, essa é uma questão por demais delicada, na medida em que poucas pessoas se dispõem a manifestar a sua opinião sobre o assunto, pois temem ser repreendidas ou mesmo sofrer qualquer outro tipo de punição. Na verdade, a opinião prevalente da comunidade jurídica, e em especial, a dos Advogados, é de que todos devem dar integral apoio ao aparelho judicial e às decisões fundamentadas da Justiça, além de velar pelo prestígio e boa aplicação das Leis do País. Sem um Poder Judiciário livre e independente e respeitado não há Justiça, e também não há convivência social sustentável. Assim, é inquestionável que a Justiça mereça todo o respeito e apoio da sociedade, porque é Ela quem assegura ao cidadão o cumprimento das Leis do País.

Com efeito, é imperioso que as pessoas que militam na Justiça, advogados, juízes, promotores e servidores público, tenham uma consciência clara do seu papel nesse contesto, e que sejam dotados de uma conduta ilibada, tanto na sua profissão como na sua vida privada, porque é o mínimo que a sociedade espera de quem exerce uma nobilitante função. Todos sabem que o ser humano é susceptível de cometer deslizes, e isso pode ocorrer em qualquer profissão, mas o rigor na apuração e punição dessas pessoas deve ser exemplar, isto para que a sociedade possa se sentir segura e confiante na sua Justiça.

Certo do pensamento acima, ver-se que não há lugar para o mal atendimento às pessoas que procuram os serviços da Justiça, seja por qualquer dos seus membros e por mais importante que pretenda ser, neles estando incluídos também os Advogados, pois, embora não recebem nenhum pagamento dos cofres públicos, exerce uma relevante função pública, e somente Ele pode postular em nome da parte no ministério privado. É toda uma estrutura que deve ser posta à disposição do cidadão pelo Estado, e, pelo que se observa, nem sempre isso acontece.

Na verdade, o que se verifica hoje é uma Justiça desestruturada e sem entusiasmo, pois não há Juízes suficientes para todas as comarcas; não há servidores que atendam prontamente as pessoas - muitos desses juízes e funcionários, desonram o cargo que ocupam, quer porque atendem mal, quer porque são amigos da preguiça, e ficam só lendo o diário oficial para ver quais as vantagens que vão receber. E o que se falar do valor das custas que a Justiça cobra? Seguramente que aí está o seu maior problema, pois o cidadão paga duas vezes, e bastante caro, para ter um serviço da Justiça. Notem que o sistema é sustentado com os impostos pagos pelo cidadão, quando o Estado repassa um percentual de 6% do seu orçamento para a manutenção do Poder Judiciário, conforme dispõe a Constituição Estadual; todavia, quando a pessoa precisa de qualquer serviço da Justiça tem que pagar novamente. E o que é pior, quase sempre para disponibilizar um serviço de péssima qualidade, já que até o seu expediente é pela metade, ou seja, na maioria das comarcas só funciona das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira, violando o Código de Processo Civil que diz que os prazos processuais vão até às 18:00 horas.

Daí porque a reclamação generalizada de quase todos os Advogados, uma vez que os processos não têm sequência e ficam se eternizando nos cartórios e gabinetes dos Juízes, sendo comum a existência de processos com 10, 20 e 30 anos sem nunca chegar ao seu término. Isso é uma situação de angústia, porque o advogado tem que ficar explicando ao seu cliente porque o processo não tem fim. Por isso é bom que se diga ao povo qual e a verdade, de quem é a responsabilidade por tanta demência. Aliás, um dia desse um Juiz em Itabuna mandou riscar de um processo meu a expressão “DEMÊNCIA”, quando eu disse qual era a razão do feito está paralisado, mas eu recorri ao Tribunal de Justiça e a palavra foi mantida, ficando assim confirmado que era demência mesmo. Finalmente, é a própria OAB quem recomenda ao advogado informar ao seu cliente todas essas coisas, para que o profissional não fique sendo taxado de incompetente ou indolente.