Nunca e em tempo algum o Brasil teve uma “Suprema Corte” tão
dissociada da vontade do povo e distante dos princípios que delimitam o que
seja Justiça. A cada manifestação de um Ministro, ou a cada pronunciamento do
Pleno, as manchetes dos jornais causam espanto na população, na medida em que
os absurdos se sucedem, dando-se a impressão de que ninguém mais está
preocupado em esconder suas mazelas e deformações de caráter, ao invés de
transmitir aos demais seguimentos do Judiciário exemplos de uma conduta
ilibada, proba e honrada.
Na verdade, o que a comunidade jurídica brasileira sempre esperou
do STF foi uma postura digna e que merecesse o respeito de todos, mas o que se
tem visto ao longo dos tempos é uma Corte submissa e cabisbaixa, atolada em
manobras espúrias que enegrecem suas decisões e resultam na perda do respeito e
do prestígio que deve ter junto à sociedade. Certamente que estamos diante de
um quadro desastroso, pois ninguém devota respeito a um voto emitido por
qualquer dos ministros da atual Corte. E o que dizer dos demais julgadores que
estão abaixo? Como pode um desembargador ou um juiz, que não tiveram uma formação
moral e ética de uma família ajustada, proceder no julgamento das causas que
lhe são postas, depois dos exemplos recebidos do alto? Certamente que os
prejuízos são imensos para todos os demais níveis da justiça brasileira, onde
não raros são vistos magistrados suspensos e ou afastados de suas funções por
desídias e ou desvios de condutas.
Assim sendo, não precisa ser ministro, desembargador ou juiz,
basta que seja um cidadão de bem para se envergonhar com as mazelas perpetradas
na “Suprema Corde da Nação”. Há quem diga que o STF sempre julgou
politicamente, desprezando o direito como norma escrita votada pelo Congresso
Nacional. O que se tem visto atualmente é um STF querendo legislar, usurpando a
competência originária do Congresso Nacional, se imiscuindo na administração pública
em atribuições específicas do Poder Executivo; e dando interpretações às leis
de conformidade com os seus interesses, ora numa direção, ora em direção
oposta.
Certamente, que a imagem que STF tem transmitido para a
sociedade e para a comunidade jurídica no momento, é a de um colegiado de
pessoas sem um equilíbrio ajustado e de caráter duvidoso, isso porque, além de
demonstrarem falta de responsabilidade com a Pátria, com a inobservância das
Leis, não cumprem o seu papel como todo o funcionário público pago com o
dinheiro dos impostos pagos pelo povo. Agora ficou mais difícil ainda concertar
o judiciário brasileiro, cujos atos nos últimos anos só serviram para atrofiar
o seu funcionamento, com um acúmulo infinito de causas sem solução, e para criar
estruturas de vícios de mordomias aos seus servidores. Enquanto isso, clama o
povo por uma Justiça cara, lenta e submissa.
Dr. Adilson Miranda de Oliveira, é advogado, procurador da
Comissão de Prerrogativas da OAB-Bahia; Diretor Tesoureiro da OAB-Subseção de
Ibicaraí; Vice-Presidente da Associação dos Advogados da Bahia.
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