Imagem: Arquivos Carta Maior
O
Brasil vive um momento deveras delicado, quer na sua organização institucional,
quer nas suas políticas públicas, quer no direcionamento de sua economia. Na
verdade, somente agora o povo se deu conta da gravidade da situação, quando já
não se pode fazer muita coisa, senão a médio e longo prazo e com mudanças
efetivas que sejam capazes de alterar os rumos da vida nacional até então
traçados por aqueles que, por incompetência, irresponsabilidade ou
desonestidade, foram capazes de destruir as conquistas do povo brasileiro após
décadas de muita luta e sacrifícios.
Pois
bem, um grupo de “inteligentes” achava que podia dispor arbitrariamente do
dinheiro dos impostos pagos pelo povo para incrementar programas sociais
desmedidos, onde poucos trabalhavam para sustentar uma multidão de pessoas
(eleitores de um partido), carentes e não carentes, numa falsa propaganda de
elevação dos níveis sociais, erradicando ou diminuindo os índices da fome e da
miséria, principalmente nas regiões mais pobres da nação. Todos sabiam que essa
farra teria um fim trágico, na medida em que só o milagre “da multiplicação”
poderia manter um programa dessa natureza.
Se não
bastasse tal desequilíbrio, ainda surgiu dentro desse mesmo grupo, uma multidão
de “aves de rapina” que devorou quantias incalculáveis do erário público, sucateando
empresas e aniquilando a economia popular, gerando com isso um quadro de
desânimo no empresariado de difícil recuperação. Note-se que, sem investimentos
por parte da iniciativa privada, certamente que não há como se manter o emprego
e gerar renda, motivo pelo qual o nível de desemprego chegou ao absurdo de
somente neste ano de 2015 já ter chegado a quase 700.000 postos de serviço
fechados. Não se trata apenas do desânimo e da falta de confiança dos
investidores, quando se percebe que pela “fome do Leão”, muitas empresas
tiveram que fechar suas portas, pois não puderam atender a tantas exigências do
fisco, no sentido de arrecadar sempre mais, a fim de atender aos desmandos
governamentais. Daí porque certo empresário numa cidadezinha do Estado de Goiás
teve que fechar sua indústria e desempregar 1.300 pessoas, praticamente
aniquilando a vida do município.
Com
efeito, em momentos como esse, o direito financeiro recomenda a atuação do que se
chama de “Estado Intervencionista”, onde deve o estado intervir na economia
para promover o desenvolvimento de todo o sistema econômico ou de setores
específicos. Daí porque, é necessário que o Estado esteja organizado e
economicamente firmado, para poder fazer face às despesas de sua ação. No caso
vertente, está-se diante de um Estado pré-falimentar, onde não se imagina poder
intervir para melhorar, até mesmo pagando para que uns cavem buracos e outros
voltem tapando-os. A princípio, mais parece uma bobagem, porém,
cientificamente, essa é uma providência extremamente importante para a construção
de uma sociedade, em que o indivíduo não vai se sentir como um peso morto ou
como quem está recebendo uma esmola, o que retira do indivíduo a sua dignidade.
É certo que programas de distribuição de renda devem ser implementados, mas de
forma a propiciar segurança e desenvolvimento, jamais de
forma meramente assistencialista.
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