A FALTA DE EDUCAÇÃO NOS ENVERGONHA

Sabemos que um povo só pode ser considerado desenvolvido e civilizado quando aferimos o nível de educação por ele conquistado. Certamente que para isso são envidados muitos esforços da população, com o direcionamento de políticas públicas sérias, na base dos valores morais e éticos da sociedade, os quais são inegociáveis, por serem um bem coletivo e servirem para a consecução da consciência de uma nação.

Seguramente, que os investimentos econômicos na educação fazem a diferença, todavia, nem sempre o volume de recursos disponibilizados nessa direção tem o condão de resolver o problema hoje existente, na medida em que tais recursos são mal aplicados. Na verdade, é preciso atacar diversas vertentes, que vai desde as campanhas de conscientização do povo, com a sedimentação de princípios e valores domésticos, e aí está o principal problema da sociedade, até a valorização efetiva do profissional da educação, a qual, não passa apenas pelo aumento de salários e melhores condições de trabalho do professor, mas, e principalmente, pala reconstrução da sua autoestima, e que lhe devolva a satisfação pessoal de transmitir o conteúdo de sua matéria, para ver então que valeu a pena todo o seu esforço; porque houve a receptividade por parte dos alunos, com inegáveis proveitos para ele e para toda a sociedade.

Pois bem, a ausência desses fundamentos nos remete a uma triste constatação, qual seja: que a falta de educação nos envergonha, nos entristece e nos conduz a dias pouco confortáveis, já que não se sabe até onde vai o desrespeito às autoridades, às instituições da República, e mesmo à pessoa humana. Nota-se, portanto, que a brutalidade, a corrupção, a violência em todos os sentidos, a discriminação, inclusive, aquela contida na Lei que diferencia pessoas pela cor da pele, ou pela raça, pelo sexo, ou ainda pelo seu poder econômico, são fatores que revelam a existência na sociedade da tirania, dos preconceitos e dos erros, características próprias dos povos subdesenvolvidos.

O que mais impressiona é o fato de que até pessoas bem sucedidas estão entrando no mundo dos deseducados, principalmente quando estão dirigindo um carro ou uma moto. Mais parece que estamos na Índia, onde o trânsito não tem ordem, mas lá todos se entendem e não querem afrontar uns aos outros. Aqui no Brasil a coisa é bastante séria, com xingamentos, afrontas à pessoa, desejo de causar prejuízo aos outros e tantas outras manifestações animalescas, de forma que muitas pessoas se sentem intimidadas a dirigir um veículo, tamanha é a falta de educação que se ver a todo o instante. Viver em sociedade assim implica em um preparo emocional e psicológico capaz de propiciar o enfrentamento dos constantes riscos.

Daí porque, a retomada desse tema se apresenta como um alerta, ou melhor, um convite à reflexão sobre a matéria, para que possamos ver onde podemos contribuir para que o nosso povo volte às origens, quando, sem letras e muitos ainda analfabetos, dotavam seus familiares de sentimentos e valores morais e éticos, os quais eram capazes de impulsioná-los para uma vida inteira. Raramente eram os que se perdiam, isto porque, era um orgulho para a pessoa dizer que tinha aprendido com seus pais serem honrados e não enganar a ninguém. A palavra dada era o que valia, porque na “cara” do indivíduo estava estampada a firmeza do seu caráter. Concluindo, pode-se afirmar que a escola instrui e forma o homem, mas quem educa é a família com a introdução de valores, e não o governo com sua intromissão indesejada.

Dr. Adilson Miranda de Oliveira, advogado, presidente das Comissões de Direitos Humanos, e de Direito e Prerrogativas da OAB-Ibicaraí, e Vice Presidente da Associação dos Advogados da Bahia.

A FALÊNCIA DO CACAU E SUAS CONSEQUÊNCIAS

Poucas pessoas se lembram do que era o cultivo do cacau para todo o sul da Bahia, com sua riqueza pujante e responsável pela geração de quase 500.000 empregos diretos e, consequentemente, como mentor de uma economia que gerava impostos significativos, sendo até responsável pelo desenvolvimento de outras regiões do Estado, inclusive, por ter financiado a implantação do Polo Industrial de Aratu, introdução da cultura em outros estados do Brasil, sem se falar no peso que o mesmo exercia na balança comercial do País com a exportação de quase a totalidade da produção.

Aliado a tudo isso, foi que surgiu inicialmente o ICB – Instituto de Cacau da Bahia, financiado com 5% de toda a receita do cacau; depois a CEPLAC, abocanhando em torno de 10% da mesma receita, esta com a proposta de recuperação da lavoura cacaueira, numa época em que houve um declínio da produção, face a ausência absoluta da presença do Estado na região, com investimentos e políticas públicas, e, diante da falta de renovação e de assistência técnica para a lavoura.

Pois bem, foi aí que surgiu a UESC, antiga FESP, que é a Universidade Estadual de Santa Cruz, construída com recursos exclusivos do cacau, face o abandono por que sempre viveu essa Região, enquanto que em outras regiões o Estado construiu diversos campus com recursos do erário público. Assim, enquanto outras regiões pobres do Estado se desenvolvia com recursos vindo do Governo, a Região do cacau só tinha alguma coisa se fizesse por conta própria, inclusive as rodovias, inicialmente feitas pelo ICB e pela SULBA – Viação Sul Baiana, de forma que somente em 1956 foi que chegou o primeiro asfalto na Região, quando se pavimentou a rodovia Ilhéus-Itabuna; energia elétrica só depois da construção da barragem do FUNIL em Ubatã, depois de 1960; televisão só depois de 1968, assim mesmo de forma rudimentar; telefone só depois de 1970, assim mesmo a pessoa tinha que financiar o sistema, comprando enganadamente as ações da TELEBAHIA. E assim foram todas as conquistas da Região do Cacau, tanto que houve nos anos 70 um movimento separatista que desejava criar o “ESTADO DE SANTA CRUZ”, tamanho era o descaso do Governo frente aos interesses dessa Região.

Não bastasse tudo isso, a Região do Cacau ainda padeceu e ainda padece, da sanha “maligna” de alguns políticos carreiristas, os quais, pelo que se sabe, tiveram a ideia de introduzir na lavoura a tão devastadora “vassoura de bruxa”, com o propósito “miserável” de empobrecer os antigos chamados “Coronéis do Cacau”, gerando com isso a maior catástrofe que a lavoura do cacau teve que enfrentar, porque agora não se tinha mais produção, pois o endividamento, a pobreza e a miséria tomaram conta de todos, a ponto de muitos produtores preferirem o suicídio a contemplar o desastre que aconteceu.

Vítimas de tamanha maldade, aí se apresentam os trabalhadores rurais e os agricultores, agora nivelados na plena miséria, abandonando as fazendas e indo inchar os bolsões de pobreza das cidades, muitos indo morar em casas feitas de papelões, cujos filhos se enveredaram pela criminalidade, face a ausência absoluta de oportunidades na vida. E aqueles políticos,“mensageiros do inferno”, o que será que aconteceu com eles? Certamente que estão por aí desfrutando dos impostos pagos pelo povo, sem o mínimo de decência, sem ter consciência de sua culpabilidade, pois essa “gente” não tem sentimentos e agora aparece de novo pedindo o voto do povo que eles mesmos se incumbiram de arruinar.

Certamente que nunca mais teremos o cacau produtivo, e só resta a essa Região “ressurgir das cinzas”, mas, sem votar nos “criminosos” que destruíram a riqueza e as vidas das pessoas dessa Região, já que não podemos metê-los no xadrez. Pagamos um preço alto demais com a introdução da “vassoura de bruxa” na Região do Cacau e não sabemos até onde vão os seus efeitos nefastos. A população dessa Região continua sendo tratada pelos governantes Estadual e Federal como se ainda rica fosse. Tudo para a Região do Cacau é difícil de acontecer. Assim, o povo gostaria de ter o mínimo de atenção para a segurança pública, educação que valorizasse os profissionais, atendimento à saúde em momentos de desespero, e empregos para os nossos jovens. Certamente que isso não é pedir demais. NÃO VOTE EM QUEM JÁ DEMONSTROU SER INFIEL!

Dr. Adilson Miranda de Oliveira, advogado, presidente das Comissões de Direitos Humanos, e de Direito e Prerrogativas da OAB-Ibicaraí, e Vice Presidente da Associação dos Advogados da Bahia.

AS ELEIÇÕES DE 2014 E SEUS CANDIDATOS

Tudo começou novamente, as eleições para os cargos executivos e legislativos, em níveis estaduais e nacional, devem acontecer em outubro deste ano. As campanhas eleitorais com as propagandas no rádio e na televisão, as pesquisas, e os comícios e as passeatas, tudo para conquistar a simpatia do eleitor e, consequentemente seu voto. Pois bem, em que pese a necessidade da alternância de poder, princípio fundamental do estado democrático de direito, temos que ficar atentos a determinadas situações que envolvem o pleito eleitoral, a começar pela atuação da Justiça na condução dos embates e suas regras temporárias; os direitos inalienáveis do cidadão; e as expectativas de um novo quadro de desenvolvimento e bem estar do povo.

                        Certamente que, enquanto não tivermos uma legislação eleitoral permanente, com regras claras e imutáveis, democráticas e abrangentes, haveremos por certo de conviver com resoluções elaboradas de última hora e usurpando a competência originária do Congresso Nacional, a quem compete legislar sobre a matéria. Na verdade, compete ao Judiciário, tão somente, a obrigação de interpretar e aplicar a norma legal emanada do Legislativo e não a de fazer leis. Nessa linha de entendimento, forçoso é reconhecer que, com essa prática, historicamente, tem se verificado uma intromissão indevida do Poder Judiciário no Poder Legislativo, com sérios e irreparáveis prejuízos à democracia, aos candidatos e ao povo brasileiro, na medida em que tais resoluções e regras são elaboradas sem auscultar a vontade da Nação, cerceando direitos, além de, muitas vezes, não atentar para a boa técnica legislativa.

                          Todavia, ultrapassadas essas dificuldades, surgem os candidatos escolhidos pelos partidos, dentre eles os chamados “profissionais” da política, pessoas que não aprenderam a fazer outra coisa na vida, senão viver atrelado ao poder público, na maioria das vezes se locupletando indevidamente do erário público, sempre que eleito, e até mesmo quando perdem as eleições, ora seguindo o seu próprio caminho sem se ater ao mandato que recebeu do povo; ora se imiscuindo em falcatruas com empreiteira que os tornam indignos do cargo que ocupam.

                          Nesse momento especial, um alerta geral se pode ouvir, qual seja: primeiro você não deve deixar de votar! Isso porque trata-se de sua  cidadania e dignidade, as quais se encontram em jogo, além dos interesses de toda a sociedade por uma vida melhor; segundo você não deve votar em candidatos que já demostraram um caráter duvidoso, principalmente, quando tiveram a oportunidade de lhe representar em cargo público e teve suas contas rejeitadas por estarem envolvidos em atos de corrupção. Sim, porque existem aqueles que tiveram suas contas rejeitadas porque são perseguidos politicamente, como foi o caso do ex presidente Fernando Henrique Cardoso, o qual declarou ao deixar o Governo, que sua tristeza maior foi o fato de que ao assumir a Presidência da República não tinha nenhum processo contra Ele, todavia, ao deixar o cargo estava respondendo a cinquenta feitos, justamente, por contrariar interesses de alguns carreiristas.

                    Por fim, é bom que se observe que nos países democráticos, a campanha eleitoral, assim como as eleições, representam um momento impar na vida da nação, e tudo é encarado como uma grande festa cívica, dela sendo impedido de participar, todo aquele que foi condenado em alguma mazela, isto porque o Judiciário é rigoroso no cumprimento das leis, pois estas se prestam para todos. Não é o que se ver no Brasil, onde bandidos condenados pousam de donos da verdade, afrontando a própria Justiça. Esta é a hora de dizer a toda essa gente que que a coisa pública não tem dono, ou melhor, o dono é o povo, votando contra e limpando a administração pública em todos os níveis, exceto na Justiça, pois ainda não temos eleição para juízes, quando teríamos a oportunidade de mostrar o nosso inconformismo com o pouco trabalho de alguns deles.

Dr. Adilson Miranda de Oliveira, advogado, presidente das Comissões de Direitos Humanos, e de Direito e Prerrogativas da OAB-Ibicaraí, e Vice Presidente da Associação dos Advogados da Bahia.

                            

O BRASIL E O FUTEBOL

Vivemos momentos significativos após a realização do “Campeonato Mundial de Futebol” em nosso País, quando agora podemos dizer que o evento foi um verdadeiro sucesso, ainda que tivéssemos sofrido com diversas manifestações em contrário, tendo como corolário interesses políticos inconfessáveis e ações criminosas acobertadas por ideologias estranhas aos interesses do nosso povo. Certamente que o contágio que os jogos causaram na população, aliados à paixão nacional e aos custos que tal empreendimento geraram para a nação brasileira, deixaram a sensação de que, na verdade, o Brasil tem sido vítima de campanhas inconsequentes de alguns setores da grande mídia, primeiro quando dizem que o brasileiro se esquece de tudo para torcer para a seleção brasileiro de futebol, dando ao fato maior dimensão do que aos problemas que nos afligem, o que não é verdade, na medida em que, passada a euforia dos jogos todos se voltaram para a realidade nacional. O ímpeto com que o brasileiro torce pela seleção não é maior e nem menor do que o que acontece com todos os países onde o esporte é exercitado com preponderância. A diferença é que nas demais nações a chamada “grande mídia” não trabalha contra e nem o povo se sente frustrado com essas insinuações nefastas. Pois sabem, o que se tem agora é a verdadeira dimensão do seu valor, do quanto foi positivo para o Brasil sediar esse evento. Não precisamos que alguém venha dizer que o país é um “País de Chuteiras”, como se as vitórias da seleção brasileira fossem as únicas coisas de quem o povo pudesse se orgulhar. Os desastres verificados pela atuação dos políticos na condução da vida pública nacional, certamente que não retiram do povo o sentimento de civismo e de nacionalidade. Assim, as críticas contrárias ao orgulho nacional por sermos, induvidosamente, o melhor futebol do mundo, certamente que são injustas e descabidas, não merecendo a atenção de ninguém, pois as demais nações gostariam mesmo era de poder desfrutar desse sentimento.Notadamente, que tudo isso não tem nada a ver com os equívocos perpetrados por aqueles que se locupletaram do erário público para a consecução das obras de apoio a esse evento. Todos sabem que tais pessoas deveriam estar sendo processadas e respondendo na Justiça pela eventual roubalheira que tenha participado. Mas isso é uma outra coisa, sobre a qual falaremos oportunamente. Concluindo, a maioria dos países gostariam de poder ter sediado a Copa do Mundo de Futebol deste ano e não foram escolhidos, inclusive, dispostos a se submeterem às exigências absurdas contra a soberania nacional feitas pela FIFA. Será que somente no Brasil ocorreram essas coisas? Quem se der ao trabalho de pesquisar o que aconteceu nas últimas copas do mundo em outros países, certamente, que irá perceber que nós não somos tão idiotas como a impressa tentou impingir na consciência nacional. E é por isso que os mecanismos legais de liberdade de imprensa têm que ser avaliados, para que o nosso povo não seja visto como massa de manobra de alguns. 

DISCRIMINAR PARA DOMINAR

Na matéria anterior nos debruçamos sobre a questão da diferenciação entre um território, um povo e uma nação, para nos situar frente aos novos conceitos político-sociológicos que envolvem o tema. Assim, em continuação a esse mesmo assunto, buscamos ver o que, verdadeiramente, existe por trás disso e a quem interessa criar no Brasil uma espécie de apartheid, prática nojenta e intolerável em todo o mundo, da qual o povo sul africano se libertou e vive hoje em paz e experimentando franca civilidade e progresso.

Sabemos, outrossim, que algumas práticas políticas orientam na direção do “quanto mais analfabetismo e miséria, melhor”, na base da submissão do povo, o qual, pela sua própria fragilidade, se submete à vontade daqueles usurpadores que se passam por bondosos. Assim, contrariamente ao que certos políticos fazem, não é bom ver o nosso povo analfabeto, dependente de migalhas e amordaçado, porque isso não traz o bem de ninguém, nem mesmo daqueles aproveitadores do dinheiro público. A liberdade, a igualdade e a generalidade, são pilares onde se assentam a filosofia da Constituição da República do Brasil, ainda que em alguns dos seus artigos se perceba a negativa desses fundamentos, como exemplificado na nova orientação dada aos povos indígenas no art. 231 a seguir:

 “Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. ” (Grifo nosso).

Nessa linha de entendimento, aí está uma nação que não é a brasileira, sim, porque existe um povo, com raça definida, costumes próprios, língua só deles, religião oficial, “direitos originários”, ou seja, normas legais próprias, e mais ainda, “um território demarcado pelo Governo e todo um aparato de segurança externa para o proteger”. Ora, isso acontece com todos os brasileiros? Seguramente que não. Somos todos trabalhadores que luta arduamente para sustentar toda essa gente, sem ter nenhuma proteção, saúde, segurança, educação e tantas outras necessidades, e em muitos casos, nem mesmo uma casa para morar.

 

Pois bem, como se entender todos esses conceitos, sem se falar na definição sobre o direito de propriedade e tantos outros, quando, se tem as chamadas Reservas de cotas para negros e índios, regras específicas para os quilombolas, os sem terras, sem tetos e inúmeras organizações clandestinas? Somos ou não somos um povo dividido pela prática rasteira de muitos políticos, quando, em tempos não muito longe, vivíamos todos unidos e sem quaisquer discriminações. Raramente alguém se queixava de ter sido discriminado por ser de cor ou raça específicas, mas por ser pobre e analfabeto isso sim, sempre se ouviu dizer que o sujeito “vale pelo que tem”. Como hoje todos são pobres, principalmente na região do cacau, podemos afirmar que somos todos iguais e não precisa que o Governo venha nos ensinar questões que infelicitam o nosso povo, inclusive, dizer como devemos criar os nossos filhos, como se os nossos pais tivessem dado motivo para o aumento dos níveis de criminalidade que existem hoje.

Dr. Adilson Miranda de Oliveira é advogado, presidente das Comissões de Direitos Humanos e de Direito e Prerrogativas da OAB-Ibicaraí e Vice Presidente da Associação dos Advogados da Bahia.

UM TERRITÓRIO, UM POVO E UMA NAÇÃO

Todos sabem os elementos que distinguem um território de um povo e de uma nação, como sabem o que acontece com a junção desses três elementos e os efeitos dela resultantes. Todavia, ainda que se trate de um assunto de palmar conhecimento geral, certamente que a muitos ainda ressoa como algo complicado, na medida em que se busca saber se em alguns países essa figura pode ser aplicada, principalmente no caso do Brasil, onde se questiona se somos, verdadeiramente, uma nação com todos os seus componentes, senão vejamos:

Nessa linha de pensamento, tem-se em mente as definições de cada tópico, a começar por se saber o que seja território, como sendo uma determinada área geográfica, nela existindo terras e águas, podendo existir ainda matas e demais vegetais, além de animais e riquezas minerais. Ainda não se tem um país e nem uma nação. Colocando-se aí um povo, logo se pode dizer, rudimentarmente, que existe aí um Pais, desde que haja uma normatização legal que discipline as relações dos seus integrantes. Daí se saber que surgiu um novo país, pois as pessoas estão todas vivendo em uma área geográfica e unidas entre si por leis e regras de conduta que só se prestam aos seus habitantes.

Seguramente que essa formação humana não pode ser vista como uma nação, ainda que muitos assim o intitulem, porque numa não além da existência dos elementos acima realçados, há de existir uma visível identidade de raça, de costumes, da língua falada, de valores éticos e morais, e em alguns casos até mesmo de unidade religiosa. Notadamente que esse conceito caminha para a sua diluição, na medida em que se tem disseminado os meios sofisticados de comunicação de massa, mas, é certo que essa transformação caminha muito lentamente e goza de resistências daqueles que detém uma consciência clara e profunda do que seja nação, na mais pura acepção da palavra, como acontece com das seguintes nações: os americanos, os ingleses, os portugueses, os espanhóis, os alemães, os árabes, os judeus e tantos outros, onde suas origens não se confundem e há um margo original do seu povo. Isso é uma nação.

Agora veremos o que acontece com o Brasil. Há um território, há um povo, mas não há uma nação. Sim, porque há uma inegável mistura de raças, causando uma peculiaridade toda especial, e, muito embora vivam pacificamente dentro de um mesmo território, não se pode dizer que, tecnicamente, haja uma na conceituação científica da expressão. Costuma-se dizer “nação brasileira”, para definir o povo que tem cidadania e vive no Brasil, mas, induvidosamente, somos um povo diferente e constituído de diversas raças, costumes, costumes, credos religiosos, e com dezenas de identidades originárias. Daí porque, nos depararmos com uma complexidade de fatores constitutivos das personalidades dos indivíduos que integram essa “nação”, muitos deles responsáveis pelas distorções de caráter que norteiam parte do povo e, consequentemente, parte dos seus dirigentes. Há inegavelmente uma dificuldade muito grande na construção de uma sociedade educada e de caráter ilibado, até mesmo no meio jurídico, onde se espera ser o lugar onde se agasalham pessoas dotadas de um vasto conhecimento jurídico, mas que, ao mesmo tempo possua caráter e detenha valores de nobreza. Todavia, o que mais se vê é a corrupção e a falta de vergonha que ganha contornos insustentáveis. 

Dr. Adilson Miranda de Oliveira, advogado, presidente das Comissões de Direitos Humanos e de Direito e Prerrogativas da OAB-Ibicaraí, e Vice Presidente da Associação dos Advogados da Bahia.

ONDE ESTÃO NOSSOS VALORES?

“O Garrafão de Steinhäger”,
         de  Marcello Ricardo Almeida

Depois de nove meses “fora de combate”, o nosso Blog volta a ter vida normal, ainda que suas matérias anteriores estejam em plenamente atualizadas, face a insistência de determinados setores da vida Nacional em querer modificar os nossos costumes e valores, influenciando nosso povo com a importação do que existe de mais nojento no convívio de uma sociedade. Certamente que muita gente não irá compreender a importância dessa matéria, e não temos absolutamente a pretensão de esgotar o assunto, e de sermos plenamente aceitos, contudo, é preciso que fique bem claro que não nos pertence certos e determinados costumes e procedimentos, como a intolerância racial, o preconceito, o machismo e o feminismo distorcidos, a discriminação, o “permissivismo”, e a manipulação de conceitos e princípios, dentre outros.

Nessa linha de entendimento, podemos dizer que o caminho a seguir, para que a nação se desenvolva, é o da educação, naturalmente que abandonando todas essas pregações que ora verificamos e que são amplamente veiculadas pelos meios de comunicação de massa, os quais contam com a inoperância e em muitos casos a omissão criminosa de muitos dos responsáveis pelas políticas públicas. Nota-se, assim, que todos querem emitir suas opiniões sobre tudo o que acontece a nível nacional, trazendo exemplos de fora para justificar seus pensamentos, o que é compreensível, não fosse a utilização dos veículos de comunicação de massa, formadores de opinião, usurpando a atuação do governo na consecução dos assuntos de interesse do povo. Assim, depois que um apresentador de telejornais de uma certa emissora resolveu fazer comentários de sua própria cabeça, acerca de temas de real interesse da nação e abandonando os textos que lhes eram dados para ler, todos resolveram seguir o seu exemplo, restando por transmitir conceitos e exemplos nefastos aos nossos interesses, com o que se verificam as mudanças de comportamentos, para a infelicidade das famílias. E o que se dizer das novelas, principalmente as da “Globo”, com cenas de sexo e de nudez no horário em que as famílias costumam se reunir? Certamente que o estrago é deveras irreparável, pois fica difícil aos pais dizer às suas filhas de 12 a 15 que devem permanecer virgem e esperar o casamento para ter uma experiência nessa área, quando se demonstra que isso é caretice e tudo mais. Ora, se até o Governo Federal, através do Ministério da Educação, possui, dentre outras coisas, uma cartilha impondo aos professores ensinar às crianças sobre as questões de sexo, como se sair dessa encruzilhada, ensinando valores morais, educacionais e de tradição de um povo religioso e sério? Mais sobre esse tema falaremos depois.

A questão central é a manipulação criminosa dos nossos valores éticos, morais e até mesmo legais, como é o caso das reservas legais nos partidos políticos, nas universidades e demais escolas, nos empregos públicos e particulares, na utilização da terra, e em núcleos sociais distintos, como se eles não fizessem parte da nação brasileira, em um país onde todos vivem sem essas discriminações abomináveis, exceto fatos isolados que não representam a consciência nacional. Não dá para aceitar a intromissão externa, quer de governo, quer de ONGs, quer de setores anarquistas, na efetivação da educação doméstica, local onde a criança recebe os mais verdadeiros ensinamentos de como se portar em sociedade, na escola, e de como respeitar os professores, as pessoas como um todo, principalmente os mais idosos.

Na sociedade atual, tudo o que se quer ensinar é o contrario daquilo que aprendemos, vivemos e transmitimos aos nossos filhos, ao longo da história da humanidade. Será que tudo estava errado? Como foi que nós conseguimos chegar até aqui? Daí porque, o aumento desenfreado da criminalidade, do desrespeito ao cidadão e a seus direitos, e demais anomalias contempladas em todos os lugares da nação, leva por conta ensinamentos descontrolados e não fiscalizados, movidos na maioria dos casos por interesses escusos ou inconfessáveis. Desta forma, os assuntos que educam e constroem valores sociais não são aqueles que são veiculados com a limpidez que se deve ter, não só pela falta de controle do dos meios de comunicação de massa, já que se trata de concessão de serviço público federal, cedido a particulares. É e por isso que muitos criminosos são tratados como menores infratores, apreendidos, em vez de bandidos criminalizados por seus atos. Assim, um moleque ordinário de 14 ou 15 anos lidera quadrilhas e quando “apreendido” é liberado imediatamente por ser menor de idade. Daí está em moda os chamados rolezinhos, convocados com hora marcada por bandidos e que causam tantos prejuízos a quem trabalha e paga os impostos que sustentam essa Nação. Portanto, muito se tem questionado a respeito dos valores da nossa sociedade. Será que é isso mesmo que o nosso povo deseja? Ou são alguns partidos e políticos carreiristas que estão por detrás dessas coisas para obterem vantagem. O certo é que, se a educação fosse tratada com o devido respeito, certamente que as pessoas teriam condições de raciocinar e definir o que seja certo e errado, o que seja bom ou ruim para a nação, o que sejam valores éticos e morais, enfim, não se permitiriam ser manipulados por uma casta de malandros que se situam em postos estratégicos da vida nacional.

Dr. Adilson Miranda, é advogado, vice-presidente da AAB-Associação dos Advogados da Bahia e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB.

PROTESTOS, MANIFESTAÇÕES E CRIMINALIDADE

A nação brasileira tem assistido nos últimos dias noticiários da mídia, principalmente a televisiva, a respeito das manifestações do povo contra tudo que existe de errado e abusivo no país, a começar pelos preços das passagens dos transportes urbanos, para daí se enveredar por outros temas nacionais de maior gravidade e complexidade, como a corrupção generalizada na atividade pública do Estado Brasileiro, a falta de segurança, a precariedade dos serviços públicos de saúde, educação e o descumprimento de decisões judiciais, onde políticos condenados pelo Supremo buscam a proteção de partido político para não ir parar na cadeia, inclusive com a mudança da Legislação Penal cominando penas mais brandas para os seus crimes, face o principio legal da retroatividade da norma penal que beneficia o infrator.

Pois bem, num primeiro momento tudo se apresenta como se fosse um procedimento democrático à semelhança do que ocorre nos países onde a Lei vale para todos indistintamente. Todavia, não é isso o que se vê da análise desapaixonada da questão, pois, tais grupos não representam o pensamento do todo da população do Brasil, sequer o da maioria do povo honesto e trabalhador, sim, porque enquanto a população repugna o comportamento desonesto e desumano da maioria dos políticos e gestores públicos, desaprova a forma de manifestação que se vê nas ruas das grandes cidades do País. Assim, em que pese a cegueira nacional de apoio a essas manifestações, é bom não se perder de vista que em um país democrático a prevalência é o da Lei e nada mais. Não são os discursos da grande mídia e muito menos o da classe política que disciplinam a matéria, como está acontecendo no momento. Quando as tais “manifestações pacíficas” interditam uma via pública deixa de ser pacífica, pois afrontam e desrespeitam o trabalho da polícia, impede o ir e vir das pessoas que não querem participar dos movimentos, e cometem um crime, pois o meu direito começa quando termina o do meu semelhante. Que manifestação democrática é essa que viola o direito das pessoas? Seguramente que é o daquelas pessoas que fazem uso indevido da mídia para manipular as consciências. Aliás, um cientista brasileiro escreveu recentemente que um dos malefícios da pregação política nacional foi o de retirar a capacidade das pessoas de pensar por si próprios sobre determinado assunto do interesse social.

Com efeito, não é nem preciso que se comente sobre os grupos de criminosos que se infiltram nessas manifestações para cometerem todo o tipo de delito, para os quais a mesma imprensa demorou para dizer que eram grupos de manifestantes radicais, depois vândalos e depois criminosos. Sem dúvida, tais grupos são de bandidos ordinários que infernizam as vidas dos empreendedores que geram empregos e pagam impostos, além das pessoas honestas que trabalham para viver e sustentar o país. Ora, ainda aprece quem defenda esses bandidos e acusem a polícia por tentar defender o patrimônio público, e mais, há quem diga que autoridades recomendaram a polícia a não intervir enfrentando a bandidagem. Assim, todos ficam assistindo passivamente a Nação ser saqueada, numa atitude de omissão do dever legal, o que significa que estão cometendo o crime de prevaricação, além de demonstrarem a falência do estado de direito. Por que ao estado compete proteger o cidadão, pois foi para isso que ele foi constituído, tanto que retirou das pessoas o direito de se autodefenderem, criando aquela legislação contrária à vontade popular, que é a do desarmamento do homem de bem. Certamente que quem viola a Lei deve responder por seus delitos, não importa quem seja ou que cargo ocupe. A inteligência da polícia tem que provar que funciona e indiciar todos os criminosos à Justiça. Esse negócio de aparecer na televisão depois dos crimes cometidos, com o rosto agora descoberto dizendo ser estudante ou desempregado, não elide e nem justifica os atos praticados e nem a tipificação legal. Continua sendo bandido do mesmo jeito.

A questão merece uma abordagem mais aprofundada que não cabe aqui ser totalmente esgotada, todavia, é bom que se diga que a comprovação do que acima foi dito será percebida com as próximas eleições, onde essas mesmas pessoas terão a oportunidade de dar uma resposta democrática, pois estarão elegendo ou não os mesmos candidatos corruptos, é só esperar. Se eles forem eleitos fica provado que não há nenhuma consciência do que seja democracia e nem dos valores que ora se discute e não por conta da presença da mídia internacional que está no Pais nesse momento de festa do futebol. Portanto, se esses manifestantes tiverem efetivamente alguma coisa na cabeça, deverão votar em quem não tem antecedentes vergonhosos como políticos e como gestores públicos.

                       

 Dr. Adilson Miranda, é advogado, vice-presidente da AAB-Associação dos Advogados da Bahia e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB

MANIPULAÇÃO CRIMINOSA

Dr. Adilson Miranda é advogado, vice-presidente da Associação dos Advogados da Bahia, e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Subseão de Ibicaraí.

                               Toda nação tem seus valores, os quais foram  sedimentados ao longo dos tempos, num processo de aculturação social por vezes imperceptível e sem a intervenção que a distingue dos demais povos, se constituindo assim em uma espécie de patrimônio para aqueles que vivem em uma determinada área geográfica. Daí porque, quando um indivíduo de outro grupo social passa a conviver em outro de cultura diferente, certamente que ha de sofrer o que se costuma chamar de “choque cultural”, mas que, em razão do tempo de convivência tal indivíduo passa a ser influenciada dos valores desse novo grupo, podendo perder até 90% de sua identidade cultural, na medida de sua idade ou do seu grau de intelectualidade.

                            Pois bem, diante dos fundamentos postos, forçoso é reconhecer que toda vez que ensinamentos estranhos são trazidos de fora para aquela nação, seguramente que haverá sempre uma reação de repulsa que repele tal intromissão, num mecanismo eficaz de proteção dos valores conquistados, e isso é mais incisivo de nação para nação, a depender de alguns elementos culturais nelas inseridas.

                          No Brasil, por ser um país de dimensão territorial muito grande, jovem em termos de organização, e com uma população de raças e costumes diversificados, sua identidade cultural está susceptível de sofrer ataques externos, principalmente através da chamada “grande mídia”, com a manipulação de valores éticos e morais irreversíveis, quando se utiliza de mecanismos de mídia para interferir na opinião pública, sem os cuidados necessários para evitar as repercussões indesejáveis. E é por isso que os meios de comunicação de massa são concessões de serviços públicos, pois compete ao governo cuidar da informação e educação da sociedade, inclusive, por uma questão de segurança nacional, justamente para impedir as influências de má formação de uma consciência nacional.

                          Diante de tudo isso, verifica-se que no Brasil há pouco controle desses organismos de comunicações, de tal forma que tem interferido de forma incisiva na formação moral do nosso povo, quando veicula matérias distorcidas, isto através de suas opiniões, das novelas tratando de temas nacionais que estão sendo discutidas no Congresso Nacional, e tantas outras. Veja-se o caso da televisão, ela entra no lar familiar com cenas de sexos, violência, crianças e adolescentes desrespeitando professores e adultos, crimes de toda a sorte, tudo isso sem perguntar se a pessoa está querendo assistir todo esse lixo. E mas,essas matérias são sempre exibidas com comentários e opiniões dos apresentadores como se elas fossem o pensamento oficial ou o da maioria da população. Sem dúvida que tudo isso combate contra os nossos costumes, de tal forma que não somos mais um povo com a nossa identidade cultural, pois importamos tudo de estranho através da mídia, em nome de uma civilização distorcida e nefasta aos nossos interesses, e agora nem mais sabemos o que somos. Nas escolas não se ensina mais o que se deve ensinar, o professor e o colégio perderam a sua condição de educar, alguns pais e boa parte da sociedade já perderam o senso de responsabilidade e não sabem mais educar os seus filhos, isto por conta de alguns poucos iluminados que ditam suas inovações na educação. Induvidosamente que não se ver uma saída para a nação se mantivermos esse estado de coisas, pois é na família onde tudo começa e se ela está sendo manipulada criminosamente, na há como se reagir para evitar que os nossos filhos e netos sejam contaminados.

                            Adilson Miranda

QUEM ESTOU? ONDE SOU?

Certamente que o título acima possui uma determinada carga de gracejos, próprios de situações em que o indivíduo se depara com uma certa dose de confusão mental, naturalmente que depois de passar por um choque físico-psicológico. Todavia, ainda assim não se tem esse título como de todo perdido, muito pelo contrário, há nele uma valoração inserta do verbo ser, bastando que a ele se agregue para salvar o que num primeiro momento já se havia perdido. Naturalmente que agora, depois dessas reflexões preliminares, se pode assim escrever: “QUEM ESTOU SENDO”? e “ONDE SOU ESTANDO”? Certamente que mais parece um trocadilho de objetivo infrutífero, mas não é. Trata-se de um entendimento que busca conduzir o indivíduo para o seu mundo interior, onde as palavras nunca perdem o seu sentido, mesmo que vítimas de construções frasais esquisitas.

Aproveitando tudo isso há de se chamar a atenção das pessoas para o seu posicionamento existencial na vida terrena, onde muitos não sabem o que são, de onde vieram e para onde caminham. Seguramente, que aí reside a necessidade de se saber “quem estou sendo”, ou “onde sou estando”. Ora, se o indivíduo não pensa nessas coisas não sabe o que está sendo e muito menos não sabe se está. Diante dessa abordagem, pergunta-se: está difícil entender esse assunto? Ótimo. Se não está então podemos continuar nos aprofundando no tema.

Pois bem, para muitos o homem nasce, cresce e morre, e tudo acaba aí, como acontece com os animais e os vegetais. Verdadeiramente, que os que pensam dessa forma são os mais infelizes dos homens, os quais vivem em absoluta escuridão espiritual, moral e intelectual, ainda que muitos pousem de donos do saber. Mas há aqueles que sabem da existência de uma vida após a morte e se comportam como se nada soubessem, o que na verdade termina por não saber mesmo. Certa autoridade famosa chegou a dizer no momento de sua morte: “Sei que vou morrer e a morte é para mim como um salto no escuro”. Esta pessoa não tinha a dimensão exata do que representava enquanto vivo esteve nessa terra, como de resto acontece com a maioria das pessoas que não busca saber de si mesmo e anda por aí atropelando a tudo e a todos sem se dar conta do que efetivamente é, do que está fazendo aqui e do que será de sua vida após a morte. Daí porque aquela frase do evangelho de Lucas, cap. 12: “Louco, esta noite te pedirão a tua alma e o que tens preparado para quem será?” Sim, o que será daqueles que vivem a prejudicar e a maltratar as pessoas? E a maioria dos políticos quando estão no poder?... E alguns magistrados, promotores e tantas outras autoridades? Certamente que não existe nada mais mesquinho do que alguém se aproveitar de sua posição social para atingir o seu semelhante.

Com efeito, pergunte a você mesmo quem você está sendo, isto porque depois da morte a coisa fica complicada, se você é um incrédulo, eis a pergunta: o que adiantou tanta maldade nas suas ações? Mas se você é um crente, então, como estará você para se encontrar com o seu Deus? São interrogações que nos impulsionam a pensar nessa matéria e, meio tonto com tantas frases de efeito, tentar entender o que seja “quem estou e onde sou”. Que todos saibamos qual o nosso verdadeiro posicionamento nessa vida, pois não vale a pena ser ruim e insensível, porque todos nós trilhamos um caminho, para a vida ou para a morte.   

Dr. Adilson Miranda, é advogado, vice-presidente da AAB-Associação dos Advogados da Bahia e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB.

CALOTES E PRIVILÉGIOS PÚBLICOS

                      Num país civilizado o que não se pode tolerar é a existência de normas jurídicas que se prestem a desigualar, criar privilégios e calotes oficializados entre os seus cidadãos, uns contra os outros, ou entre os indivíduos e o estado. Notadamente que tudo isso vai de encontro a princípios basilares de justiça, de educação, de grandeza de sentimentos e de valores morais de um povo que alcançou um nível de desenvolvimento humano tal que não quer atraí para si nenhuma coisa que não seja honesta e correta.

                    Diante dessa abordagem, constatamos que longe estão desse estágio os países que não primaram pelo desenvolvimento através da educação, como é o caso do Brasil e demais países em desenvolvimento, porque todas essas coisas tem que passar primeiro por um processo educativo que deixe marcas indeléveis na memória das pessoas, na linha direta do sentimento social, no qual ele tem que se sentir inserido, sob pena de continuar à margem do que necessita e quer a sociedade.

PERSEGUIÇÃO POLÍTICA

                  

 Vive-se um momento impar de intranquilidade na vida dos brasileiros, em que a maioria dos políticos busca se afirmar nos seus respectivos postos, marcando terreno já com vista às próximas eleições, ora atribuindo mazelas aos seus antecessores, muitas delas infundadas, ora buscando perseguir pessoas que estão sob o seu comando, principalmente funcionários públicos que se encontram protegidos pelo manto da estabilidade legal e Constitucional.

                    Diante dessa realidade, muitos deixaram de pagar os salários dos funcionários que trabalharam no mês de dezembro do ano pretérito, inclusive dos professores e daqueles ligados à saúde, cujas verbas são “carimbadas”, ou seja, só podem ser gastas nesses setores, sob a falsa alegação de que quem tinha que pagar era o ex-gestor, o que é uma falsa informação prestada à sociedade, pois todos sabem que os salários do mês de dezembro são pagos até o dia dez do mês subsequente e com os recursos que chegam até aquele dia. Portanto, não poderia o gestor anterior pagar um salário antecipado a quem ainda se encontrava em período aquisitivo do direito. E o pior é que certa parcela da imprensa embarca nessa mentira e tenta criar um quadro negativo daqueles que deixaram o poder, não que eles sejam santos, mas nesse particular é preciso que se diga a verdade para as pessoas pouco informadas. Em meio a essa desordem, sofrem as famílias pela falta do numerário para se manter, e passam a vivenciar toda a sorte de humilhações e frustrações, com visível perda de sua autoestima. Também, muitos daqueles que foram reeleitos não pagaram ditos salários, além do 13º e do terço das férias, este em relação aos professores, mas todos sabem que a razão foi os gastos com a campanha eleitoral. Daí porque, ante a falta de mecanismos eficazes, a defesa daquele princípio de que a Lei deve proibir a reeleição, posto que cargo político não é emprego e todos devem procurar o que fazer depois de sua gestão.

                    Ademais, não é raro ver pessoas sendo remanejadas ou transferidas dos seus postos de serviços original para setores diversos, principalmente, em vilas, zonas rurais ou em localidades de difícil acesso, sem lhe propiciar meios de transportes e alimentação necessários. Tudo por conta de uma manobra espúria de perseguição política, a demonstrar a pessoalidade com que o Gestor conduz os interesses públicos, com o que, seguramente, pratica atos prevaricativos e de improbidade administrativa, já que viola conscientemente direito de funcionário protegido pela estabilidade, devendo o Ministério Público adotar as medidas legais de sua competência para apurar tais desmandos. Este é, sem dúvida, o caminho mais fácil utilizado pela maioria dos políticos, os quais, não podendo demitir funcionários estáveis que votaram contra, ou seus adversários políticos que estão na administração pública, reduz seus salários, ou os submetem a situações vexatórias, deixando-os em disponibilidade sem remuneração, na maioria das vezes admitindo pessoas sem o devido processo seletivo, muitas vezes com autorização do Legislativo, para ocuparem tais vagas. Ora, com atitudes dessa natureza, e sem se preocupar em se ater à legalidade, ditos políticos preferem se valer do autoritarismo, como o de quem administra uma empresa privada, onde tudo é permitido ao Administrador, desde que seus atos não sejam afrontosos a Lei vigente, deixando de seguir a orientação legal para a gestão pública, onde o gestor não pode praticar nenhum ato sem que lei específica o autorize. Sem dúvida, que é uma covardia intolerável essas práticas na vida nacional, tendo como alvo pessoas indefesas.

                     Certamente, que essas coisas só acontecem porque os políticos sabem que podem contar com a tolerância e a passividade do povo, que, em nome de um individualismo egocêntrico, não forma uma consciência de cidadão que permita, através do voto e de manifestações claras, banir da vida pública pessoas de caráter duvidoso. Ora, todos pensam em si primeiro para depois pensar no coletivo, o que até certo ponto tem sentido, notadamente quando se sabe da insegurança vivida pelas pessoas em quase todos os setores da vida nacional. Todavia, é imperioso que se detenha um pouco nas questões que afetam o todo da sociedade, pois a figura do Estado brasileiro, em todos os seus níveis, se distanciou do seu verdadeiro objetivo, para se constituir em um MONSTRO INDOMÁVEL que a todos devora, quer pelas práticas políticas dos seus gestores; quer pela escorchante carga tributária que se estabeleceu ao longo dos anos; quer pela sanha corruptiva que tomou conta daqueles que tem o dever de gerir a coisa pública dentro dos ditames da lei.

                     

                   Dr. Adilson Miranda, é advogado e vice-presidente da AAB-Associação dos Advogados da Bahia.