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terça-feira, 26 de agosto de 2014

A FALÊNCIA DO CACAU E SUAS CONSEQUÊNCIAS

Poucas pessoas se lembram do que era o cultivo do cacau para todo o sul da Bahia, com sua riqueza pujante e responsável pela geração de quase 500.000 empregos diretos e, consequentemente, como mentor de uma economia que gerava impostos significativos, sendo até responsável pelo desenvolvimento de outras regiões do Estado, inclusive, por ter financiado a implantação do Polo Industrial de Aratu, introdução da cultura em outros estados do Brasil, sem se falar no peso que o mesmo exercia na balança comercial do País com a exportação de quase a totalidade da produção.
Aliado a tudo isso, foi que surgiu inicialmente o ICB – Instituto de Cacau da Bahia, financiado com 5% de toda a receita do cacau; depois a CEPLAC, abocanhando em torno de 10% da mesma receita, esta com a proposta de recuperação da lavoura cacaueira, numa época em que houve um declínio da produção, face a ausência absoluta da presença do Estado na região, com investimentos e políticas públicas, e, diante da falta de renovação e de assistência técnica para a lavoura.
Pois bem, foi aí que surgiu a UESC, antiga FESP, que é a Universidade Estadual de Santa Cruz, construída com recursos exclusivos do cacau, face o abandono por que sempre viveu essa Região, enquanto que em outras regiões o Estado construiu diversos campus com recursos do erário público. Assim, enquanto outras regiões pobres do Estado se desenvolvia com recursos vindo do Governo, a Região do cacau só tinha alguma coisa se fizesse por conta própria, inclusive as rodovias, inicialmente feitas pelo ICB e pela SULBA – Viação Sul Baiana, de forma que somente em 1956 foi que chegou o primeiro asfalto na Região, quando se pavimentou a rodovia Ilhéus-Itabuna; energia elétrica só depois da construção da barragem do FUNIL em Ubatã, depois de 1960; televisão só depois de 1968, assim mesmo de forma rudimentar; telefone só depois de 1970, assim mesmo a pessoa tinha que financiar o sistema, comprando enganadamente as ações da TELEBAHIA. E assim foram todas as conquistas da Região do Cacau, tanto que houve nos anos 70 um movimento separatista que desejava criar o “ESTADO DE SANTA CRUZ”, tamanho era o descaso do Governo frente aos interesses dessa Região.
Não bastasse tudo isso, a Região do Cacau ainda padeceu e ainda padece, da sanha “maligna” de alguns políticos carreiristas, os quais, pelo que se sabe, tiveram a ideia de introduzir na lavoura a tão devastadora “vassoura de bruxa”, com o propósito “miserável” de empobrecer os antigos chamados “Coronéis do Cacau”, gerando com isso a maior catástrofe que a lavoura do cacau teve que enfrentar, porque agora não se tinha mais produção, pois o endividamento, a pobreza e a miséria tomaram conta de todos, a ponto de muitos produtores preferirem o suicídio a contemplar o desastre que aconteceu.
Vítimas de tamanha maldade, aí se apresentam os trabalhadores rurais e os agricultores, agora nivelados na plena miséria, abandonando as fazendas e indo inchar os bolsões de pobreza das cidades, muitos indo morar em casas feitas de papelões, cujos filhos se enveredaram pela criminalidade, face a ausência absoluta de oportunidades na vida. E aqueles políticos,“mensageiros do inferno”, o que será que aconteceu com eles? Certamente que estão por aí desfrutando dos impostos pagos pelo povo, sem o mínimo de decência, sem ter consciência de sua culpabilidade, pois essa “gente” não tem sentimentos e agora aparece de novo pedindo o voto do povo que eles mesmos se incumbiram de arruinar.

Certamente que nunca mais teremos o cacau produtivo, e só resta a essa Região “ressurgir das cinzas”, mas, sem votar nos “criminosos” que destruíram a riqueza e as vidas das pessoas dessa Região, já que não podemos metê-los no xadrez. Pagamos um preço alto demais com a introdução da “vassoura de bruxa” na Região do Cacau e não sabemos até onde vão os seus efeitos nefastos. A população dessa Região continua sendo tratada pelos governantes Estadual e Federal como se ainda rica fosse. Tudo para a Região do Cacau é difícil de acontecer. Assim, o povo gostaria de ter o mínimo de atenção para a segurança pública, educação que valorizasse os profissionais, atendimento à saúde em momentos de desespero, e empregos para os nossos jovens. Certamente que isso não é pedir demais. NÃO VOTE EM QUEM JÁ DEMONSTROU SER INFIEL!

Dr. Adilson Miranda de Oliveira, advogado, presidente das Comissões de Direitos Humanos, e de Direito e Prerrogativas da OAB-Ibicaraí, e Vice Presidente da Associação dos Advogados da Bahia.

sexta-feira, 15 de agosto de 2014

AS ELEIÇÕES DE 2014 E SEUS CANDIDATOS

Tudo começou novamente, as eleições para os cargos executivos e legislativos, em níveis estaduais e nacional, devem acontecer em outubro deste ano. As campanhas eleitorais com as propagandas no rádio e na televisão, as pesquisas, e os comícios e as passeatas, tudo para conquistar a simpatia do eleitor e, consequentemente seu voto. Pois bem, em que pese a necessidade da alternância de poder, princípio fundamental do estado democrático de direito, temos que ficar atentos a determinadas situações que envolvem o pleito eleitoral, a começar pela atuação da Justiça na condução dos embates e suas regras temporárias; os direitos inalienáveis do cidadão; e as expectativas de um novo quadro de desenvolvimento e bem estar do povo.

                        Certamente que, enquanto não tivermos uma legislação eleitoral permanente, com regras claras e imutáveis, democráticas e abrangentes, haveremos por certo de conviver com resoluções elaboradas de última hora e usurpando a competência originária do Congresso Nacional, a quem compete legislar sobre a matéria. Na verdade, compete ao Judiciário, tão somente, a obrigação de interpretar e aplicar a norma legal emanada do Legislativo e não a de fazer leis. Nessa linha de entendimento, forçoso é reconhecer que, com essa prática, historicamente, tem se verificado uma intromissão indevida do Poder Judiciário no Poder Legislativo, com sérios e irreparáveis prejuízos à democracia, aos candidatos e ao povo brasileiro, na medida em que tais resoluções e regras são elaboradas sem auscultar a vontade da Nação, cerceando direitos, além de, muitas vezes, não atentar para a boa técnica legislativa.
                          Todavia, ultrapassadas essas dificuldades, surgem os candidatos escolhidos pelos partidos, dentre eles os chamados “profissionais” da política, pessoas que não aprenderam a fazer outra coisa na vida, senão viver atrelado ao poder público, na maioria das vezes se locupletando indevidamente do erário público, sempre que eleito, e até mesmo quando perdem as eleições, ora seguindo o seu próprio caminho sem se ater ao mandato que recebeu do povo; ora se imiscuindo em falcatruas com empreiteira que os tornam indignos do cargo que ocupam.

                          Nesse momento especial, um alerta geral se pode ouvir, qual seja: primeiro você não deve deixar de votar! Isso porque trata-se de sua  cidadania e dignidade, as quais se encontram em jogo, além dos interesses de toda a sociedade por uma vida melhor; segundo você não deve votar em candidatos que já demostraram um caráter duvidoso, principalmente, quando tiveram a oportunidade de lhe representar em cargo público e teve suas contas rejeitadas por estarem envolvidos em atos de corrupção. Sim, porque existem aqueles que tiveram suas contas rejeitadas porque são perseguidos politicamente, como foi o caso do ex presidente Fernando Henrique Cardoso, o qual declarou ao deixar o Governo, que sua tristeza maior foi o fato de que ao assumir a Presidência da República não tinha nenhum processo contra Ele, todavia, ao deixar o cargo estava respondendo a cinquenta feitos, justamente, por contrariar interesses de alguns carreiristas.

                    Por fim, é bom que se observe que nos países democráticos, a campanha eleitoral, assim como as eleições, representam um momento impar na vida da nação, e tudo é encarado como uma grande festa cívica, dela sendo impedido de participar, todo aquele que foi condenado em alguma mazela, isto porque o Judiciário é rigoroso no cumprimento das leis, pois estas se prestam para todos. Não é o que se ver no Brasil, onde bandidos condenados pousam de donos da verdade, afrontando a própria Justiça. Esta é a hora de dizer a toda essa gente que que a coisa pública não tem dono, ou melhor, o dono é o povo, votando contra e limpando a administração pública em todos os níveis, exceto na Justiça, pois ainda não temos eleição para juízes, quando teríamos a oportunidade de mostrar o nosso inconformismo com o pouco trabalho de alguns deles.


Dr. Adilson Miranda de Oliveira, advogado, presidente das Comissões de Direitos Humanos, e de Direito e Prerrogativas da OAB-Ibicaraí, e Vice Presidente da Associação dos Advogados da Bahia.

                            

sexta-feira, 8 de agosto de 2014

O BRASIL E O FUTEBOL

Vivemos momentos significativos após a realização do “Campeonato Mundial de Futebol” em nosso País, quando agora podemos dizer que o evento foi um verdadeiro sucesso, ainda que tivéssemos sofrido com diversas manifestações em contrário, tendo como corolário interesses políticos inconfessáveis e ações criminosas acobertadas por ideologias estranhas aos interesses do nosso povo. Certamente que o contágio que os jogos causaram na população, aliados à paixão nacional e aos custos que tal empreendimento geraram para a nação brasileira, deixaram a sensação de que, na verdade, o Brasil tem sido vítima de campanhas inconsequentes de alguns setores da grande mídia, primeiro quando dizem que o brasileiro se esquece de tudo para torcer para a seleção brasileiro de futebol, dando ao fato maior dimensão do que aos problemas que nos afligem, o que não é verdade, na medida em que, passada a euforia dos jogos todos se voltaram para a realidade nacional. O ímpeto com que o brasileiro torce pela seleção não é maior e nem menor do que o que acontece com todos os países onde o esporte é exercitado com preponderância. A diferença é que nas demais nações a chamada “grande mídia” não trabalha contra e nem o povo se sente frustrado com essas insinuações nefastas. Pois sabem, o que se tem agora é a verdadeira dimensão do seu valor, do quanto foi positivo para o Brasil sediar esse evento. Não precisamos que alguém venha dizer que o país é um “País de Chuteiras”, como se as vitórias da seleção brasileira fossem as únicas coisas de quem o povo pudesse se orgulhar. Os desastres verificados pela atuação dos políticos na condução da vida pública nacional, certamente que não retiram do povo o sentimento de civismo e de nacionalidade. Assim, as críticas contrárias ao orgulho nacional por sermos, induvidosamente, o melhor futebol do mundo, certamente que são injustas e descabidas, não merecendo a atenção de ninguém, pois as demais nações gostariam mesmo era de poder desfrutar desse sentimento.Notadamente, que tudo isso não tem nada a ver com os equívocos perpetrados por aqueles que se locupletaram do erário público para a consecução das obras de apoio a esse evento. Todos sabem que tais pessoas deveriam estar sendo processadas e respondendo na Justiça pela eventual roubalheira que tenha participado. Mas isso é uma outra coisa, sobre a qual falaremos oportunamente. Concluindo, a maioria dos países gostariam de poder ter sediado a Copa do Mundo de Futebol deste ano e não foram escolhidos, inclusive, dispostos a se submeterem às exigências absurdas contra a soberania nacional feitas pela FIFA. Será que somente no Brasil ocorreram essas coisas? Quem se der ao trabalho de pesquisar o que aconteceu nas últimas copas do mundo em outros países, certamente, que irá perceber que nós não somos tão idiotas como a impressa tentou impingir na consciência nacional. E é por isso que os mecanismos legais de liberdade de imprensa têm que ser avaliados, para que o nosso povo não seja visto como massa de manobra de alguns.