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sábado, 19 de janeiro de 2013

A IMPORTÂNCIA DO HOMEM


Muito se tem questionado sobre a importância da presença do homem na face da terra, notadamente no que tange ao seu papel puramente humano-social, sem querer adentrar nas questões religiosas ou do materialismo estéril. Mas, analisando a participação do indivíduo no meio social, percebe-se uma diferença gritante de pessoa para pessoa, na medida em que cada uma vive ou viveu em um ambiente único e construiu dentro de si um mundo individual e único, o qual somente a si pertence e pouco é vislumbrado pelas demais pessoas do seu convívio social.
            Notadamente, que tudo isso só acontece porque ao homem lhe foi dado algumas privilégios que o diferenciam dos animais, como o pensar, a exteriorização dos seus pensamentos, a inteligência, a dominação sobre “todas as coisas”, em suma, o livre arbítrio. Com todas essas coisas, aliados ao convívio social, o indivíduo se acultura para formar o seu mundo único, conforme já foi dito. Daí porque explicarem os cientistas sociais a respeito do homem em sociedade e a sua influência ou importância, esta vista naturalmente por quem com ele se relaciona no dia a dia, ou mesmo que o acompanha pela mídia de massas, responsável por parte significativa desse processo de aculturamento.
                     Com efeito, a depender da forma como o mundo foi construído dentro de si, cada indivíduo consegue se projetar no mundo dos outros, tornando-se uma pessoa aceitável até os limites do desejável, tolerável, ou indesejável, com o que a vida se tornará mais proveitosa ou de difícil manutenção na terra. Há quem diga das receitas infalíveis para que o indivíduo se mantenha sempre jovem e “de bem com a vida”, ainda que com idade bem avançada, nessa esteira de pensamento, um autor desconhecido assim escreveu:

                  Minha Idade”

                  “Não me perguntem quantos anos tenho, mas... Queiram saber de mim se criei filhos. Queiram saber de mim que obras eu fiz. Queiram saber de mim que amigos tenho, e se alguém, pude eu, tornar feliz. E assim, somente assim, todos vocês, por mais brancos que estejam meus cabelos, por mais rugas que estejam no meu rosto, terão vontade de chamar-me: “Oi moço...!!!”E ao me verem passar aqui... ali... não saberão ao certo a minha idade, mas saberão por certo, que eu vivi.”

                  Seguramente, que muitos vivem distantes dos padrões desejados pela sociedade, enganando, desrespeitando, furtando, roubando, agredindo, ferindo, matando, o que os tornam piores do que os “bichos”; mas parte significativa da sociedade prima pela decência, pelo caráter, pelo respeito aos outros, pela honradez, com zelo do seu nome e da sua reputação, e consciente do seu papel na sociedade. Desta forma não é difícil de se fazer a respeito da distinção dos dois tipos de pessoas, e é nessa luta que deve permear as ações de governos, a fim de que se fomente o interesse do primeiro grupo em se tornar melhor, para que se aproxime daquele que serve como paradigma da decência e da beleza, características dos homens de bem. Diante de todos esses aspectos, uma pergunta cada um deve fazer a si mesmo: Qual a importância que tenho na sociedade em que vivo?... 

             Dr. Adilson Miranda, é advogado e vice-presidente da AAB-Associação dos Advogados da Bahia.

sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

QUANDO A INJUSTIÇA SE TORNA “LEI”


 Voltamos a nos debruçar sobre a análise de um assunto que tem sido a preocupação da maioria do povo brasileiro, que é a questão da INJUSTIÇA generalizada em todos os níveis da sociedade, por considerar que a mesma só tem aumentado nos últimos anos e não se tem qualquer política institucional voltada para a solução ou minimização do problema, face a cegueira permanente parte significativa daqueles que tem a obrigação de conduzir as políticas públicas nessa área.
                      Na verdade, não se trata de uma crítica estéril sobre um problema sem solução e sim de mais um alerta a fim de que todos percebam para onde caminha a nossa sociedade, esta tão injustiçada nas relações diárias da vida civil. Notadamente que o desrespeito às Leis nesse País está se tornando uma regra, quando deveria ser uma exceção, pois em todos os atos que se pratica se pode perceber um traço de desobediência, quer pelo cidadão comum, quer pelas pessoas que tem o dever de gerir a coisa pública. Quando os atos da vida privada se afastam da legalidade (Lei que proíbe, porque se não existe lei pode-se fazer o que quiser), aí se tem que recorrer à máquina estatal, a quem compete dirimir as questões pendentes dizendo do direito e compelindo o infrator a se adequar à norma legal. Já no tocante aos atos públicos, os quais devem se ater aos ditames da pré existência da Lei (Se não existe lei não se pode praticar nenhum ato), há um imperativo de não se poder permitir a prevaricação ou o descumprimento legal, sob pena de se instalar a anarquia social e institucional, como bem dizia o articulista indiano Mahatma Gandhi: “Quando a injustiça se torna uma lei, a desobediência é uma obrigação moral”.
                       Com efeito, não é possível se conviver num estado democrático de direito com a indiferença de parte significativa das autoridades agindo sem o comprometimento legal e sem a ninguém temer, como se estivesse imune às regras estabelecidas no nosso ordenamento jurídico. É por isso que se questiona tanto o desempenho e a lisura dos atos praticados pelo Poder Judiciário, porque somente este é capaz de fazer com que o direito seja observado por todos indistintamente, mediante procedimentos céleres, desburocratizados e decentes, mas sem que viole direitos consagrados, os quais se encontram sedimentados na consciência do nosso povo. Nota-se que a cada dia se paga mais impostos, se tem menos serviços públicos e os que são postos à disposição da sociedade são de péssima qualidade, e que também, o direito nunca foi antes tão violado, senão vejamos: como é que você se sente ao entrar numa agência bancária para resolver qualquer negócio, tendo que esperar por até três horas? Como é que você é tratado em qualquer repartição pública, inclusive em alguns setores da Justiça? Você consegue ser atendido dentro do horário comercial que vai das 08:00 às 18:00 horas? Você é atendido como um CIDADÃO que paga para sustentar toda essa gente? Você consegue ser ouvido quando necessita da presença do Estado? Pois é, raramente alguém tem seus direitos respeitados quando recorre às instituições do estado e àquelas concessivas de serviço público.
                       Seguramente, que este é um quadro instalado de comprovada INJUSTIÇA GENERALIZADA que deve preocupar a todos os brasileiros, na medida em que a mesma se relaciona com a IMPUNIDADE, elemento fomentador da criminalidade e da desobediência civil, capazes de desestruturar a organização estatal, como já vem acontecendo com as invasões de terras particulares; a depredação do patrimônio público por manifestantes de diversos setores; ações orquestradas de ONGS internacionais camufladas de legalidade e com interesses subalternos e inconfessáveis; manobras políticas nefastas aos interesses nacionais, com legislação alheia aos interesses dos nacionais; dentre outras. Nesse pensar, forçoso é reconhecer que é preciso fortalecer os valores morais e éticos do nosso povo; valorizar e apoiar o trabalho sério da JUSTIÇA e de todos aqueles que o fazem forte e respeitada, como os advogados, os juízes, os promotores e os servidores conscientes do seu papel, porque, somente assim poderemos enxergar melhores dias para os brasileiros.