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quarta-feira, 18 de julho de 2012

ELEIÇÃO E REELEIÇÃO


No momento o que mais se comenta no País são as eleições municipais para o preenchimento dos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores, tendo como enfoque saber quais os candidatos que podem ou não concorrer ao pleito, já que quando exerceram o múnus público não se houveram bem, pelo menos sob a ótica dos Tribunais de Contas dos Municípios. Na verdade, a questão merece uma análise mais ampla e sem se ater aos diplomas legais ora em voga, para se adentrar nos aspectos da moralidade e da razoabilidade que norteiam o tema.

segunda-feira, 2 de julho de 2012

A LEI DA FICHA LIMPA


O tema ora abordado tem sido alvo de diversos comentários no meio social, motivado pelos noticiários dos veículos de comunicação de massa, face o descalabro verificado no âmbito da administração pública, e que tem servido, principalmente, de assunto para discussões em seminários jurídicos e nos meios políticos-eleitoreiros, sempre na busca de se chegar a uma definição clara do que efetivamente essa Lei traz de concreto para os interesses de uma população que se sente saqueada por parte significativa da classe política brasileira.